RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.027, DE 18 DE MAIO DE 2026

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › Diretoria Colegiada

Ementa

Dispõe sobre a aprovação da Farmacopeia Homeopática Brasileira, 4ª edição. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 7º, inciso III, e 15, incisos III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e considerando o disposto no art. 187, inciso VI e §§ 1º...