DESPACHO Nº 1.741, DE 15 DE MAIO 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica

Ementa

Processos nº: 48500.013278/2026-80 e 48500.013283/2026-92. Interessado: DMA Gestão Empresarial Limitada, CNPJ sob o nº 34.720.079/0001-47. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO da Central Geradora Fotovoltaica - UFV, relacionada na íntegra deste Despacho, localizada no município de Oliveira dos Brejinhos, estado da Bahia. A íntegra ...