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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 99 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 273

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2026 OBJETO: "Aquisição de materiais e contratação de empresa(s) capacitadas(s) na organização e execução de eventos esportivos e recreativos no âmbito do projeto "Atletas do Futuro", Processo - SEI nº 012.00002937/2024-10", conforme termo de referência, parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR IT...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 273

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Credenciamento nº 001/2025 - Processo Administrativo nº 057/2025 - Edital nº 044/2025. Objeto: credenciamento de empresas para fornecimento de refeições prontas tipo marmitex aos Departamentos da Prefeitura de Cananéia/SP, pelo período de 5 anos. Recebimento das propostas: a partir das 16h de 13/05/2026, permanecendo aberto por 4 anos. 1ª sessão pública: 29/05/2026, às ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Cananéia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 273

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 079/2026 - Número da Ata de Registro de Preços: 017/2026 - N° Processo: 1467/2025 - Pregão Eletrônico nº 53/2025. Contratante: Prefeitura do Município de Charqueada/SP. Contratado: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 08.528.442/0001- 17. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro. Fundamento Legal: art. 124, inciso II, alínea "D", da ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 273

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 EDITAL Nº 19/2026 OBJETO: Aquisição de materiais permanentes e de consumo para suprir as necessidades das diversas secretarias e departamentos do Município. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 18/05/2026 às 08h30. TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 29/05/2026 às 08h30. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/05/2026 às 08h35. INÍCIO ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 273

aviso de RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA N.º 005/2026 - PROCESSO N.º 035/2026. Objeto: Contratação de serviços complementares educacionais, de natureza contínua, mediante alocação de mão de obra de profissionais de apoio escolar, inspetores de alunos, merendeiras, motoristas escolares e auxiliares de serviços gerais, visando ao atendimento das demandas das escolas da rede municipal de ensino de Cosmorama...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMORAMA

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 273

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

A Prefeitura do Município de Cotia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Lazer, torna público que se encontra aberto o Chamamento Público 001/2026 - PA 12.387/2026 cujo objetivo é a seleção de Organização Social Civil para celebração de acordo de Cooperação, sem transferência de recursos financeiros, para gestão, operação, manutenção, promoção cultura...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Cotia

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 273

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 OBJETO: Registro de preços para eventuais aquisições parceladas de medicamentos da Atenção Básica, Psicotrópicos e Social em atendimento a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Descalvado, São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 29 de maio de 2.026, às 08h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL:...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Descalvado

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 274

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 6/2026 Torna público que será realizada licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 7/2026, aberta através do Processo nº 053/2026, Edital nº 011/2026 do tipo Menor Preço Unitário, tendo como objeto Aquisição de Equipamentos Sensoriais, Psicomotores, Mobiliários, Eletrodomésticos, Equipamentos de Informática, Climatização e Materiais Correlatos para Estrut...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Dobrada

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 274

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2026 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO III" Processo administrativo: 36.648/2025-D Data e hora do pregão: 03/06/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão pública: www.compras.gov.br Critério de julgamento: Menor preço unitário Modo de disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim Tipo de Licitação...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 274

Aviso de Chamada Pública nº2/2026

Proc. nº44/2026. Objeto: Permissão onerosa de direito real de uso por prazo determinado para a administração, operação, exploração comercial na área de alimentos da praça de alimentação, bebidas no espaço bar e espaço para montagem de brinquedos infantis, da 62ª Jornada Esportiva de Ibirá, segundo as condições definidas neste edital e seus anexos, pelo prazo previ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 274

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3733/2025 Na qualidade de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, devidamente autorizada, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023, repristinado pelo Decreto Municipal nº 47/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o que consta nos au...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 274

AVISOS DE LICITAÇÕES

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/26 - proc. nº 2168/26. objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição testes rápidos de dengue, influenza, covid. 28/05/26, às 09h. CHAMADA PÚBLICA Nº 3/26. proc. n°. 2015/26. objeto: futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios da agricul...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 274

AVISOS DE LICITAÇÃO

Licitações Agendadas:PE 90080/2026-SFIL PA SEI 1111.2026/0002716-9 menor preço com reserva para ME/EPP/Equiparadas visando RP para aquisição de leite integral instantâneo em pó, leite desnatado UHT, leite em pó desnatado e outros gêneros alimentícios para atender a mandado judicial. Abertura 28/05/26 às 09h.CP 95020/20263-SFIL PA SEI 1123.2025/0001349-8 técnica e preço visando ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guarulhos

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 274

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 EXTRATO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 034/2025 REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025. CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE IGARAPAVA. OBJETO: PRORROGAÇÃO POR 6 (SEIS) MESES DA VIGÊNCIA do Contrato em epígrafe, referente ao CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PESSOA FÍSICA, PLANOS DE SAÚDE, COOPERATIVAS E CLÍNICAS MÉDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Igarapava

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 274

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 EXTRATO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 035/2025 REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025. CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE IGARAPAVA. OBJETO: PRORROGAÇÃO POR 6 (SEIS) MESES DA VIGÊNCIA do Contrato em epígrafe, referente ao CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PESSOA FÍSICA, PLANOS DE SAÚDE, COOPERATIVAS E CLÍNICAS MÉDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Igarapava

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 274

EXTRATO de registro de preços

Extrato da Ata de Registro de Preços Referente Ao Pregão Eletrônico nº 14/2026CONTRATANTE-MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE KITS DE ESCOVAÇÃO (SAÚDE BUCAL), DESTINADOS A CAMPANHAS DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA - APLICAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE NAS ESCOLAS (PSE) DE...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Igarapava

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 274

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 18/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 124/2026 OBJETO "Contratação de empresa especializada em confecção de prótese dentária. Encontra-se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Iporanga, Estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico 18/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, que tem como objeto Contratação de empresa especializada em confecção de p...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Iporanga

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AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026 Processo Licitatório Nº 079/2026 - Processo Administrativo Nº 955/2026 - Na publicação do dia 08/05/2026, na seção 3 do DOU, na página 298, Onde se lê: Objeto: Registro de preços de peças e serviços para retífica completa de motor, com peças de qualidade mínima original, para o veiculo ford/cargo 1519B, ano 2012/2013, placa: DKI 4824, com garantia ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 275

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 357/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica nº 021/2026 - Processo nº 357/2026. Menor Preço. A Prefeitura Itapecerica da Serra/ SP, torna público que fará realizar às 09h do dia 03 de junho de 2026, no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br, CONTRATAÇÃO DE E...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 275

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 33/2026 Processo SUPRI 90/2026 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais odontológicos. (Licitação diferenciada com itens de ampla participação e itens exclusivos para ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, III, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licit...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapevi › Secretaria Municipal de Saúde

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Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 32/2026 Processo SUPRI 095/2026 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de suplemento alimentar para os pacientes atendidos pelo PRONAME - Programa Municipal de Auxilio as Necessidades Excepcionais. (Licitação diferenciada com itens de ampla participação e itens exclusivos para ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, III, da Lei Complementar nº 12...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapevi › Secretaria Municipal de Saúde

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AVISO DE REABERTURA DE prazo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 OBJETO: Aquisição de veículo (ambulância de suporte básico de vida) destinados para a Secretaria de Saúde /Coordenação Samu Base Descentralizada do Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 28 de maio de 2026, às 08 horas. Os editais estarão disponíveis aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secre...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapira

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a Contratação de Serviço de link dedicado para acesso à internet e locação de fibras ópticas. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27 de maio de 2026 às 8 horas e 30 minutos no site: https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8095. O edital ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itápolis

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 275

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 07/2026. Proc. Adm 3465/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Unidade de Atenção Especializada em Saúde. Contratante: O Município. Contrato Nº 30/2026. Contratada: Instramed Industria Médico Hospitalar Ltda (90.909.631/0002-00). Valor total: R$20.000,00. Vigência: 11/05/2026 a 11/05/2027. Contrato Nº 31/2026. Contratad...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ

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