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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 97 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 268

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026 - SEMOI CONTRATO Nº 037/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR). CNPJ: 01.613.031/0001-80. Contratado: MAOBA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ: 51.327.075/0001-12. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço técnico especializado de apoio à fiscaliza...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 269

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 10/2026 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2026 - SEMOI/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA, na forma PRESENCIAL, sob o número Nº 010/202...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 269

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL SRP Nº 7/2026/PMR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2026 - SEMOI A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA, na forma PRESENCIAL, sob o número Nº 007/2026, ...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 269

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 9/2026 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2026 - SEMOI/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA, na forma PRESENCIAL, sob o número Nº 009/2026...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 269

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 8/2026 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2026 - SEMGECP/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA, na forma PRESENCIAL, sob o número Nº 008/20...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 269

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2026 - SLC Republicação PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2026 - SEMSA/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma PRESENCIAL, sob o númer...

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Aviso de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 90 · Pág. 269

EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026 - SEMED/PMR SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2026/SLC/PMR. Menor Preço, Por GRUPO, Modo de Disputa: ABERTO. Objeto de Contratação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P...

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 269

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 4/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº022/2026 O Pregoeiro da Secretaria de Licitação e Contratação da Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público que realizará licitação para REGISTRO DE PREÇO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é EVENTUAL AQUISIÇÃO D...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 269

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 980038 PROCESSO Nº 012/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026. A Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Uiramutã - PMU, torna público e aos interessados em participar da licitação, TIPO MENOR PREÇO, que tem por Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026 - UASG 980038 PROCESSO Nº 026/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026. A Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Uiramutã - PMU, torna público e aos interessados em participar da licitação, TIPO MENOR PREÇO, que tem por Objeto: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONSTRUÇÃO MINICARREGADEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OB...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 269

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência ELETRÔNICA Nº 7/2026-CC O Município de Arroio Trinta, Estado de Santa Catarina, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação, conforme descrição abaixo: MODALIDADE: Concorrência ELETRÔNICA Nº 0007/2026-CC FORMA DE PAGAMENTO: GLOBAL Tipo: Menor preço. OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa espec...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 270

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - PMBP

Aviso de Homologação Processo Administrativo nº 022/2026 - PMBP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - PMBP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGADO EM 13/05/2026 O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas al...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 270

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2026 OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação em lajota sextavada de concreto da Rua Inácio Busnardo - Trecho Final, bairro Garcia, Blumenau/SC, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio de Emenda Parlamentar Individual/Transferência Especial da União nº...

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 270

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Aviso de licitação processo licitatório nº 02/2026 concorrência eletrônica nº 02/2026 a Secretária Municipal de Administração e Fazenda de Braço do Norte/SC, Sr. MARCOS VIEIRA, torna público o processo licitatório nº 02/2026, na modalidade concorrência eletrônica nº 02/2026, do Fundo Municipal de Habitação tendo como critério de julgamento menor...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Braço do Norte

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 270

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/PMC/2026 - SRP

Processo De Licitação 045/PMC/2026 Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar, mediante disponibilização de veículo e condutor habilitado, para realizar o transporte dos alunos matriculados no ensino em tempo integral da E.E.B. Mine...

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/FMS/2026 - SRP

Processo De Licitação 013/FMS/2026 Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação de farmácia local para fornecimento de medicamentos A-Z que não constam em programas regulares de Assistência Farmacêutica, destinados a pacientes portadores de doenças permanentes, mediante maior desconto pe...

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Aviso de Licitação-RDC EletrônicoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 270

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/FMS/2026 (Processo Administrativo N° 708610) OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na confecção, fornecimento, montagem e instalação de mobiliários planejados, cadeiras e poltronas, destinados as unidades da Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 01 de junho de 2026 às 09h00min. LOCAL: Via Platafo...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Criciúma › Secretaria-Geral

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 270

aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO PMI Nº 6/2026 1ª ERRATA AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PMI Nº 6/2026 O Município de Imaruí/SC torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado retificação referente ao edital de Pregão Eletrônico PMI nº 006/2026, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 1 (UM) MICRO-ÔNIBUS ZERO QUILÔMETRO, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO M...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 270

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PMI Nº 9/2026

O Município de Imaruí/SC comunica aos interessados que se encontra aberto o edital de Concorrência PMI nº 009/2026, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO da RUA ANTONIO JOAO MACHADO (CORREGO PRAIA DO LESSA) - IMARUÍ/SC, CONFORME PROJETO, MEMORIAL E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E AN...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 270

aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO PMI Nº 5/2026 1ª ERRATA AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PMI Nº 5/2026 O Município de Imaruí/SC torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado retificação referente ao edital de Pregão Eletrônico PMI nº 005/2026, para a CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NO RAMO DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E FORNECIM...

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em vias urbanas do município de Itaiópolis/SC, contemplando a Rua Anna Schneider, com área total de pavimentação de 1.691,35 m², e a Avenida Getúlio Vargas, com área total de pavimentação de 3.074,85 m². Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h30min...

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Resultado de HabilitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 271

RESUMO DE HABILITAÇÃO Credenciamento nº 229/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 229/2024 destinado ao Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos para atendimento infantil (0 a 14 anos 11 meses e...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 271

AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 21/2026 PML Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 21/2026 PML Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E OBRAS CORRENTES, PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO, URBANÍSTICOS E SINALIZAÇÃO PARA RUA GENUÍNO MACHADO DE MELLO - BAIRRO PENHA, NO MUNICÍPIO DE LAGES-SC. A Agente de Contratação torna notório aos interessados a SU...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 271

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: Pregão eletrônico nº 136/2025 PML Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais hidráulicos: Tubos e Conexões para diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC. Data da Homologação: 14/05/2026 Vencedor: ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA Total Fornecedor: R$ 11.482,15 Vencedor: BRASIDAS EIRELI Total Fornecedor:...

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