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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 96 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 266

EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/PGM/2026

Espécie: Contrato 023/PGM/2026; Data do Contrato: 11/05/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): HEALTH LIFE SOLUCOES MEDICAS E ORTOPEDICAS LTDA-ME, CNPJ nº 57.464.289/0001-17; Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO E MATERIAL PERMANENTE, COM O OBJETIVO NORTEAR OS LICITANTES QUANTO AS ESPECIFICAÇÕES E REQUISITOS MÍNIMOS, REFERENTE AO P...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 266

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 9/2026

CONTRATO Nº. 048/PGM/2024, de 14 de outubro de 2024. Espécie: 9º Termo de Aditamento ao Contrato nº 048/PGM/2024; Data do Termo Aditivo: 11/05/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): AM ARQUITETURA E URBANISMO LTDA - ME, CNPJ nº 22.278.902/0001-27; Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato até 09/08/2026; ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 266

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2026

CONTRATO Nº. 109/PGM/2025, firmado em 8 de dezembro de 2025. Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 109/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 08/05/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): B & A ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ nº 44.237.730/0001-86; Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato até 06/08/2026; F...

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 266

AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 014/2025 PREGÃO ELETRÔNICO nº: 022/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 622/2025, O Prefeito Municipal de Alto Paraíso, no uso de suas atribuições torna público, nos termos do Art. 84 da Lei Federal 14.133/2021, a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preço nº 014/2025, com a renovação do quantitativo, cujo objeto é ...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 266

Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 PROC. ADMINISTRATIVO 2475/2026 Por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas - CCP, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 14.133/2.021, IN nº 73/2.022 e DECRETO nº 5.306/22, LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo Menor Preço, empreitada por preço global, tendo como obj...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 266

Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 PROC. ADMINISTRATIVO 2205/2026 Por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas - CCP, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 14.133/2.021, IN nº 73/2.022 e DECRETO nº 5.306/22, LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo Menor Preço, empreitada por preço global, tendo como obj...

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 266

Extrato do Ofício nº 32/PMNHO

GABINETE/2026 Processo Administrativo Nº 823/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/CPL/2025 Ao Fundo Municipal de Saúde de Theobroma/RO Assunto: Autorização para Adesão à Ata de Registro de Preços nº 38/2025 Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços visando a futura, eventual e parcelada AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, SENDO MEDICAMENTOS DE A À Z, REFERÊNCIA/ÉTICO, ...

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 266

Extrato do Ofício nº 33/PMNHO

GABINETE/2026 Processo Administrativo Nº 823/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/CPL/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Oeste/RO Assunto: Autorização para Adesão à Ata de Registro de Preços nº 38/2025 Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços visando a futura, eventual e parcelada AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, SENDO MEDICAMENTOS DE A À Z, REFERÊNCIA/É...

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 267

Extrato de pregão eletrônico

Do Ofício nº 34/PMNHO GABINETE/2026 Processo Administrativo Nº 823/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/CPL/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia do Oeste/RO Assunto: Autorização para Adesão à Ata de Registro de Preços nº 38/2025 Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços visando a futura, eventual e parcelada AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, SENDO MEDICAMEN...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 267

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 3/CPL/2026 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, através do Agente de Contratações Municipal Sr. Marcos Antônio da Silva, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se instaurada a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 03/CPL/2026 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do município de ...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 267

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 15/CPL/2026 Processo Administrativo n° 295/SEMUSA/2026 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, através do Pregoeiro Municipal Sr. Marcos Antônio da Silva, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que encontra-se instaurado o PREGÃO ELETRONICO nº 15/CPL/2026 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de N...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 267

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2026/SMCL/PVH A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA No 90055/2026/SMCL/PVH - SRP N° 030/2026 do tipo MENOR PREÇO deflagrado no Processo SEI no 005.001088/2026-84, cujo objeto é SRP para eventual para AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓ...

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 267

aviso de ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 12/2026 Processo Administrativo Nº 0219/2026 O (a) Prefeito do(a) MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 012/2026 referente à AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): Fornecedor: SC MEDICAL INDU...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Teixeirópolis

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 267

aviso de registro de preços

RESUMO DA SINTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2026 - PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026 - SEMINFRA O Município de Amajarí - RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras designada pelo Decreto nº. 014/2025, torna público o preço registrado na Concorrência Pública supramencionada, cujo objeto é a EVENTUAL CONT...

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 267

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, torna público que após análise da proposta de preços da empresa habilitadas concernente ao CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/2026 - PROC. N° 034/2026. OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA P...

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EXTRATO DO CONTRATO N° 34/2026

ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026 - SEMAP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR CONTRATADA: CREDERE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - 34.578.263/0001-02 OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MUDAS FRUTÍFERAS, COM INSUMO AGRÍCOLAS, VISANDO O F...

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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2026/SEMINFRA

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025 - SEMINFRA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CP SRP Nº 004/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR. CNPJ: 01.614.081/0001-82.CONTRATADA: EXCELLENCE COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 10.143.815/0001-83.DO OBJETO: EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE AM...

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 268

aviso de adesão DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 148/2026/SMEC

Referente ao Pregão Eletrônico n° 90081/2025 Processo n° 024472/2024/SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei n° 14.133 de 01 de Abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 90081/2025, referente ao Processo n° 024472/2024/SMEC cujo objeto é a CONTRAT...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 268

EXTRATOs DE CONTRATOs

Processo Administrativo nº 006002/2025-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 288/2026/SMSA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, QUANDO ASSIM FIZER NECESSÁRIO DOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90094/2025. Valor: ...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DE TERMO DE FOMENTO Processo nº: 041434/2025-SMSA Espécie: 1º Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 019/2025 Objeto: I - A Prorrogação de Termo de Fomento nº 019/2025; Da prorrogação da Vigência: Fica prorrogada a vigência do Termo de Fomento nº 019/2025 por 03 (quatro) meses, contados a partir de 30 de abril de 2026. O valor global do Termo de Fomento permanece inalterado,...

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ComunicadoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 268

COMUNICADO

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da Pregoeira, comunica as empresas que participaram do Pregão Presencial SRP nº 002/2026 processo nº 031/2026 Objeto: Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telemedicina e telessaúde, por meio do Sistema de Registro de Preços, compreendendo atendimentos síncronos e assíncronos, incluindo teletriage...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Iracema

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 268

RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2026 A Comissão de Licitações e Contratações da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/0001-86, por intermédio do Agente de Contratação Sr. Ciderlando Silva da Encarnação, de acordo com a lei federal nº. 14.133/2021, torna público o Resultado de Julgamento de Habilitação de...

Prefeituras › Estado de Roraima

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 268

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial N° 8/2026 A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 008/2026/CCL/NORMANDIA, no dia 28.05.2026 as 09:00 horas, cujo objeto é a "REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS RU...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Normandia

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 268

AVISO DE RETIFICAÇÃO

TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N° 073/2024-SMECEL No Diário Oficial da União - Seção 3, Edição N° 81, que circulou no dia 4 de maio de 2026, referente ao EXTRATO DE CONTRATO N. ° 014/2026. ONDE LÊ-SE: VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 212.500,00 (Duzentos e doze mil, quinhentos reais) LEIA-SE: VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 210.525,00 (Duzentos e dez mil, quinhent...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Normandia

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