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Edição nº 90 · 3.533 atos publicados
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Contratos e licitações
2.450 atos · página 95 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Na publicação do dia 13/05/2026, Edição: 88, Seção 03, Pág. 300, Onde se lê: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025. Leia-se: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2026.
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA SERRA
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Edital 027/2026 - Objeto: Pavimentação manual e mecanizada de ruas - FPE 2025/5211. Data da sessão: 01/06/2026 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br. Marcelo Antônio Bettega Prefeito
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Vale Real
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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 88/2026 O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 29 de maio de 2026 às 09 horas ocorrerá concorrência eletrônica para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO TELHADO DO CENTRO CULTURAL DO BAIRRO GUARÁ, conforme Edital de nº 80/2026. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por mei...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Xangri-lá
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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DA INSTALAÇÃO DE PROJETO COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO (PCIP) DA IGREJA CATÓGICA DE NOSSA SENHORA DO AMPARO-BARRA MANSA/RJ. Início do recebimento das propostas: 07/05/2026 às 17h30 - Encerramento de recebimento: 21/05/2026 às 09h00 - Abertura e Início da concorrência: 21/05/2...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Barra Mansa
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ESPÉCIE: CONTRATO nº 188/2026.PMBJI Processo BJI-030213/000139/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 12 de Maio de 2026, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORRÓ BISS, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO "TRADICIONAL FESTA DA BARRA DO PIRA...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
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ESPÉCIE: CONTRATO Nº 548/2025-FME PROCESSO BJI-030207/000365/2026 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 29 de Abril de 2026, assinou, nos termos do art. 107 55, inciso III da Lei nº 14.133/21, o 1º termo aditivo do Contrato nº 548/2025-FME cujo objeto consiste na PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE SERVIÇOS D...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
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ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 594/2025.FME PROCESSO BJI-030207/000301/2026 OBJETO: Torno público que A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 11 de MAIO de 2026, assinou nos termos do art. 84 da Lei n° 14.133/2021, o 1º TERMO ADITIVO DA ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 594/2025.FME, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025. Cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS ...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
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ESPÉCIE: CONTRATO Nº 595/2025-FME PROCESSO BJI-030207/000294/2026 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 13 de Maio de 2026, assinou, nos termos da Lei n°. 8.666/93, o 1º termo aditivo do Contrato nº 595/2025-FME cujo objeto consiste na prorrogação de prazo da Ata de Registro de Preços nº 595/2025-FME...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
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ESPÉCIE: CONTRATO Nº 599/2025-FME PROCESSO BJIBJI-030207/000302/2026 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 12 de Maio de 2026, assinou, nos termos da Lei n°. 8.666/93, o 1º termo aditivo do Contrato nº 599/2025-FME cujo objeto consiste na prorrogação de prazo da Ata de Registro de Preços nº 599/2025-...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
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ESPÉCIE: CONTRATO Nº 631/2025 PROCESSO BJI-030207/000216/2026 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, através do FUNDO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, em 13 de Maio de 2026, assinou, nos termos da Lei n°. 8.666/93, o 1º termo aditivo do Contrato nº 631/2025 cujo objeto consiste na prorrogação de prazo da Ata de Registro de Preços nº 631/2025, refer...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
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ESPÉCIE: CONTRATO Nº 596/2025-FME PROCESSO BJI-030207/000296/2026 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 12 de Maio de 2026, assinou, nos termos da Lei n°. 8.666/93, o 1º termo aditivo do Contrato nº 596/2025-FME cujo objeto consiste na prorrogação de prazo da Ata de Registro de Preços nº 596/2025-FME...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
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Processo nº BJI-030207/000379/2026 A Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme decreto Nº 2328/2024, resolve RATIFICAR a inexigibilidade de licitação realizada através do processo administrativo em epigrafe e autorizar a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 22.470,...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
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Processo nº BJI-030213/000139/2026 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024, resolve RATIFICAR a inexigibilidade de licitação realizada através do processo administrativo em epigrafe e autorizar a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho p...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
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CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 REABERTURA DE PRAZO Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/04/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA EM SÃO JOÃO DO PARAÍSO, 3º. DISTRITO DE MUNICÍPIO DE CAMBUCI/RJ. Nova data: 02/06/2026 às 10 h. O Edital retificado poderá ser obtido no Setor de Licit...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Cambuci
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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 Processo Administrativo Nº: 014/0003958/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Centro de Atenção Psicossocial CAPS III, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, Projeto Básico e Anexos, partes integrantes Edital. Motivo: Para reavaliação técnica e administrativa conforme Ofício ...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Duque de Caxias
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PREGÃO Eletrônico Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19228/2025e 03171/2026 O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Departamento de Licitação, Compras, Contratos e Convênios, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos interessados que realizará por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, através da rede mundial de computadore...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Itaperuna
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 A Prefeitura Municipal de Porciúncula/RJ torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para eventual e futura aquisição de colchões, colchonetes, cobertores, travesseiros, fronhas e lençóis, visando atender famílias em situação de vulnerabilidade temporária, atend...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Porciuncula
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PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2026 Que tem por Futura e eventual aquisição de Oxigênio Medicinal com cilindros em comodato, tendo por finalidade atender as necessidades de pacientes do Hospital Geral Dr. Luiz Pinto que fazem uso de Oxigênio de acordo com diagnósticos de insuficiência respiratória, por meio de Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Data e hora da...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Rio das Flôres
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Concorrência Eletrônica nº 3/2025 O Prefeito Municipal de Sapucaia/RJ, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº14.133/2021, em conformidade com o que consta no Processo n.º 12901/2025, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 3/2025, e ADJUDICA à empresa empresa TCM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ ...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Sapucaia
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026 - UASG: 985919 OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis necessários para uso de unidades da Prefeitura do Município de Três Rios/RJ. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 27/05/2026 às 8h. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pnc...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Três Rios
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Torno público que Pregão Eletrônico n° 006/2026, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higiene para atender às necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Vassouras/RJ, encontra-se REMARCADO para o dia 28/05/2026 devido a alterações no Edital, disponível em www.gov.br/c...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Vassouras
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90140/2025 - SRP 116/2025 Proc. SEI VR-1206400001550/2025- SME - Itens Exclusivos MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Aquisição de Ferramentas e Materiais Diversos (abraçadeira, joelho, lixa, massa, disjuntor etc.) - Empresas: ANGRA LUZ COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ 13.652.354/0001-62 - ...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Volta Redonda
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2026 - SRP 030/2026 Proc. VR-12.064-00000462/2026- SME - Ampla concorrência/ exclusiva MEI/ME/EPP/ itens com cota reservada - tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: Aquisição de Mobiliário e Materiais Pedagógicos e Estruturantes para o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Irlei Lobo e a Aquisição de Bandinhas Rítmicas para a Educação Infantil - R...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Volta Redonda
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Espécie: Contrato 024/PGM/2026; Data do Contrato: 11/05/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): BHDENTAL COMERCIAL LTDA-EPP, CNPJ nº 29.312.896/0001-26,; Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO E MATERIAL PERMANENTE, COM O OBJETIVO NORTEAR OS LICITANTES QUANTO AS ESPECIFICAÇÕES E REQUISITOS MÍNIMOS, REFERENTE AO PROCEDIMENTO LICITATÓRI...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis
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