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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 94 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 262

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2026 Pregão Eletrônico nº 09/2026. Proc. 69/2026. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Execução de serviços de pintura em geral, compreendendo mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos e insumos necessários, destinados à manutenção e conservação das edificações escolares do Município. Recursos: FNDE. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar n...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 262

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Processo nº 32/2026. O Prefeito Municipal de Mato Castelhano/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026, PROCESSO Nº 32/2026, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 262

AVISOS DE LICITAÇÃO Concorrência EletrônicA nº 208/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em execução do serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ na Estrada Geral Morro do Forno - trecho 04, na comunidade Morro do forno (menor preço global). Termo de Convênio FPE n° 5071/2025. Sessão: 26/05/2026, às 10h, no www.bll.org.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 209/2026 Objeto: Contratação de empr...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 262

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 199/2026

Objeto: Registro de Preços p/ futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de horas-máquina, mediante disponibilização de equipamentos, operadores/motoristas, combustível, manutenção preventiva e corretiva, destinados à execução de serviços de infraestrutura urbana e rural no Município (menor valor por item)....

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 262

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de empreitada por preço global, compreendendo mão de obra e materiais, visando a pavimentação asfáltica em CBU (E=3CM) sobre leito natural, na Rua da Madeira, abrangendo uma área total de 2.147,12m², com recursos próprios e oriundos do Contrato de Repasse Nº 991014/2025/MCID...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Boa Vista

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 262

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 204-2026 - Partes: A Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões CNPJ 88.541.354/0001-94 representada pelo Prefeito Evandro Luís Massing e do Outro lado a Empresa TETTOSUL ENGENHARIA LTDA, CNPJ 33.540.230/0001-95, representada por Juliano Oliveira da Silva, OBJETO: EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCI...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 262

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 276/2026 LICITACAO Nº 276-2026 - Modalidade: Concorrência Eletrônica - OBJETO: contratação de empresa especializada para Construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, no Município de Palmeira das Missões/RS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 262

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 403/2026 LICITAÇÃO Nº 403-2026 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor preço por LOTE - Abertura as 09 horas do dia 01-06-2026. OBJETO: Registro de Preços visando a contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de manutenção veicular, incluindo o fornecimento de peças, para a frota de veículos leves da Prefeitura Municipal de Palmeira...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 262

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 - PROCESSO 26.0.0...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Alegre

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 263

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Edital Chamamento Público/Credenciamento Nº 002/2026. Objeto: O presente Chamamento Público tem por objetivo o CREDENCIAMENTO de empresa especializada para a prestação de serviços de conserto, montagem e desmontagem de pneus, incluindo deslocamento, destinados à manutenção da frota municipal de veículos leves (automóveis de passeio, vans e ambulâncias), veículos da lin...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ronda Alta

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 262

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio logístico e hospedagem transitória de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de Casas de Apoio com infraestrutura física adequada e recursos humanos e materiais necessários ao atendimento, nas cidades-polo de Passo Fun...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ronda Alta

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Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para a Aquisição parcelada de Materiais de Expediente para atender a demanda das diversas Secretarias Municipais de Ronda Alta/RS. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 02 de...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ronda Alta

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 014/2026: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, AMBULATORIAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. Sessão: Dia 01/06/2026 às 9h, no portal www.pregaobanrisul.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO 016/2026: CONTRATAÇÃO DE OFICINEIRO DE MÚSICA PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Sessão: Dia 02/06/2026 às 9h, no p...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão eletrônico nº 1/2025

REGISTRO POR OUTRO ÓRGÃO Nº 7/2026 Objeto: Aquisição conj refeitório infantil 10 lugares, para EMEI Pandorga, da empresa Sublyme Distrib Móveis ltda CNPJ 22.579.608/0001-55 em 14/05/2026 R$ 19.376,08 através Adesão ARP 25CIN000001/2025 PE Nº 1/2025 CINCOP docs. em https://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/registro-por-outro-...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Vicente do Sul

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2026 - UASG: 988675

Objeto: Aquisição 1 veículo sedan novo zero km p/Secretaria Municipal Saúde de São Vicente do Sul/RS, recurso Emenda Parlamentar 41680002. Homologação em 11/5/2026 total R$ 118.900,00 docs em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/pregao-eletronico/ São Vicente do Sul/RS, 13 de maio de 2026. Fernando Ros...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Vicente do Sul

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 263

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, torna público que no dia 28 de maio de 2026 às 8h30min, realizar-se-á o Processo licitatório N° 081-2026, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto da presente licitação é a Contratação de empresa(s) especializada(s) para a criação, diagramação, produção gráfica e impressão do Guia Turístico "Raízes e...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sarandi

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 120/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

MODADELIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público que se encontra aberto processo licitatório em modo Eletrônico site BLL no endereço eletrônico https://bllcompras.com, para AQUISIÇÃO DE ITENS PARA O USO NO ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ADQUIRIDOS COM RECURSOS DA PORTARIA SES N° 1228/...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sede Nova

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 125/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2026

MODADELIDADE: PREGÃO ELETRONICO 015/2026 O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público que se encontra aberto processo licitatório em modo Eletrônico site BLL no endereço eletrônico https://bllcompras.com, para REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AS OFICINAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL....

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sede Nova

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Aviso DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de oficinas de esporte, arte, lazer e cultura, exclusiva (ME) e (EPP). menor preço por hora. Propostas 15/05/2026, 09h até 29/05/2026, 09h. Abertura: 29/05/2026, às 09:01h. Edital www.travesseiro.rs.gov.br. Inf.: (51) 3759-1122, licita@travesseiro.rs.gov.br. Travesseiro, 14 de maio de 2026. GI...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Travesseiro

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AVISOS DE LICITAÇÃO

O Município de Três de Maio-RS, através de seu Prefeito Municipal, torna público que fará realizar as licitações abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 028/2026 - Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Aquisição de mobília e ares condicionados, com recursos oriundos da Emenda nº 42710001, Proposta nº 1184017300124002, para uso nas ESFs; e Portaria...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Três de Maio

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026

O PREFEITO DE TUPANCIRETÃ torna público, que no dia 01 de junho de 2026, às 8h30min, procederá a abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026, tipo Menor Preço por Lote, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES DE INVERNO, destinados aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Tupanciretã/RS, co...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Tupanciretã

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

O PREFEITO DE TUPANCIRETÃ torna público, que no dia 23 de junho de 2026, às 8h30min, procede-rá a abertura da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 06/2026, tipo Menor Preço Global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS DAS RUAS A, B, D, E, F e G, localizadas no Bairro do Fr...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Tupanciretã

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 264

AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 4/2026

Objeto: Contratação de empresa p/ execução de obra de reforma no Ginásio de Esportes Sol Nascente, do Bairro Jardim da Alegria, com área total de 1.313,71m², cfe. Contrato de Repasse: 980925/2025. Operação: 1102.390-41/2025 do Ministério do Esporte. Programa: Apoio a Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANDI

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RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 13/05/2026, Edição: 88, Seção 03, Pág. 300, Onde se lê: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2025. Leia-se: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2026.

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA SERRA

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