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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 92 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 258

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Objeto: Aquisição de Pneus Nacionais e Baterias Para Atender A Frota de Veículos das Secretarias Municipais de Encanto/Rn, Pregão Eletrônico nº 007/2026, Adjudica O Mesmo Em Favor de: e N Pneus, Pecas e Servicos Eireli - Cnpj: 34.894.640/0001-04, Com O Valor Total de R$ 851.840,00 (Oitocentos e Cinquenta e Um Mil, Oitocentos e Quarenta Reais). Lotes...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 258

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Objeto: Aquisição de Pneus Nacionais e Baterias Para Atender A Frota de Veículos das Secretarias Municipais de Encanto/Rn, Pregão Eletrônico nº 007/2026, Homologa O Mesmo Em Favor de: e N Pneus, Pecas e Servicos Eireli - Cnpj: 34.894.640/0001-04, Com O Valor Total de R$ 851.840,00 (Oitocentos e Cinquenta e Um Mil, Oitocentos e Quarenta Reais), Lotes...

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 258

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202605140001

Processo Administrativo nº 16040001/2026 - Arp nº 202605140001 - Origem: Pregão nº 007/2026- Orgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração - Detentor da Arp: e N Pneus, Pecas e Servicos Eireli, Objeto: Aquisição de Pneus Nacionais e Baterias Para Atender A Frota de Veículos das Secretarias Municipais de Encanto/Rn. - Valor Total: R$ 851.840,...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 258

EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2026

Concorrência Eletrônica nº 14/2025 Processo Administrativo nº 1201047/2026 - Contratante: Municipio de Felipe Guerra/Rn, Através da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra - Cnpj: nº 08.349.086/0001-74. Contratada: Clpt Construtora Ltda, Cnpj: 25.165.699/0001-70. Execução das Obras de Implantação de Transposição do Tipo Mista (Estrutura Em Aço e Concreto), Com Dimensõe...

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 258

AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, por intermédio da Comissão de Seleção de Chamamento Público, torna público o Chamamento Público nº 003/2026, visando à seleção de OSC - Organização da Sociedade Civil, interessada em celebrar Termo de Colaboração nas áreas de serviços de saúde, educação, assistência social e administração, para a consecução de finalidad...

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 258

RESULTADO de credenciamento Nº 1/2026

PROCESSO: 2454/2025 OBJETO: Credenciamento visando a contratação de Pessoa Jurídica para realização de procedimentos médicos e exames especializados de média e alta complexidade nas diversas áreas de saúde para serem utilizados pelos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Ipanguaçu/RN. CONSIDERANDO, o que dispõe a Lei Federal no 14.133, de 1o de ab...

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 258

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs nº 128/2026

Pregão Eletrônico N° 020/2026 Srp- Proc. Admin. Mjs/Rn N° 331.001/2026 Promitente Contratante: Município de Jardim do Seridó/Rn - Prefeitura Municipal, Inscrito No Cnpj/Mf Sob O nº 08.086.662/0001-38; Promitente Contratada: Agro Shop Comercio Eireli, Inscrita No Cnpj/Mf Sob O nº 27.636.436/0001-28; Objeto: Aquisição de Grades Aradoras Para Atender às Deman...

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 258

aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026-CL/PMNF Objeto: Construção do Complexo Esportivo No Alto do Monte Herminio, No Município de Nísia Floresta/Rn, Conforme Emenda Parlamentar Individual N° 202442760019. Empresa Vencedora: Rn Construções e Serviços Ltda Me - Cnpj: 07.555.440/0001-54, Valor Total: R$ 505.000,00. Nísia Floresta/RN, 13 de maio de 2026. Gustavo da Silva Santos Prefei...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 258

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026-CL/PMNF Objeto: CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO NO ALTO DO MONTE HERMINIO, NO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL N° 202442760019. Empresa vencedora: RN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ: 07.555.440/0001-54, valor total: R$ 505.000,00. Nísia Floresta/RN, 13 de maio de 2026. Gustavo da Silva Santos Prefei...

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 259

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N° 102/2025; ORIGEM: Dispensa nº 7/2025-0077; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau Dos Ferros; CONTRATADO: M. L. Q. Construcões e Serviços EIRELI/CNPJ: 22.819.409/0001-77; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Contratação de empresa especializada em serviços ...

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 259

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026-0014 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Pregoeira da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 02/06/2026, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2026-0014, tipo menor preço, que tem como objeto Aquisição de material pedagógico Brincar e Incluir, destinado a atender as demandas das unidades de ed...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N° 084/2022; ORIGEM: CREDENCIAMENTO N° 002/2022; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Clínica Dr. Auderi José Do Nascimento LTDA/CNPJ: 44.610.078/0001-01; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do contrato n° 084/2022, com início em 28 de abri...

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Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 259

AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250515001/2025 O Município de Pilões torna público a anulação da Concorrência Eletrônica nº 20250515001/2025, a partir da fase de divulgação do edital, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de obra pública, em razão de vício de legalidade na fase externa do certame, consistente na ausência de publicação do edital no Portal Nacional...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 259

EXTRATO De CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2026

Processo Administrativo: 212016/2026. Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Santo Antônio/Rn. Cpf/Cnpj do Contratado: 49.572.307/0001-56. Nome/Razão Social do Contratado: Silva Ribeiro Comercio e Servicos Ltda. Endereço do Contratado Rua Professora Alice Rodrigues, nº 658, Lote Frente dos Lotes 12, Pajuçara, Natal/Rn, Cep: 59104-095. Objeto da Despe...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Santo Antônio

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 259

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 058/2025, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo MENOR PREÇO POR AGRUPAMENTO DE ITENS "LOTE" destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS EM SIT...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Santo Antônio

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 259

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

O Município de Taboleiro Grande/RN, via Secretaria Municipal de Educação, torna pública a Chamada Pública nº 002/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o PNAE, conforme Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020. Prazo e Local: Entrega de documentação e projetos de venda de 15/05/2025 a 12...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 259

AVISO DE PRORROGAÇÃO

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2420118/2025 Fica PRORROGADO o prazo por mais 06 (seis) meses, para o credenciamento de empresas para o fornecimento de materiais de construção, destinados ao atendimento contínuo das demandas das Secretarias Municipais solicitantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, O...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Venha-Ver

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 260

aviso de SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 O Município de Alvorada comunica aos interessados a SUSPENSÃO do edital de licitação que ocorreria no dia 05 de maio de 2026, às 10 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: registro de preços para a aquisição de equipamentos de escritório. Motivo: impugnações ao edital. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou por meio do e-mail lici...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Alvorada

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 260

AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 21/2026 Objeto: Aquisição de utensílios e equipamentos de cozinha (Bacia de inox, colher de servir, concha inoxidável, concha industrial, escorredor de massa, Termômetro tipo espeto, panela de pressão industrial, panela industrial, faca para carne, descascador de legumes, picador de legumes, balança de piso móvel, pote plástico, pallets plásticos, lixeira, ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Arroio Grande

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 260

AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 92-2026 Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à revitalização/construção de quadra esportiva de areia com sanitários, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme projetos, memorial ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 260

aviso de LICITAção FRACASSADA

PregÃo EletrÔnico Nº 59/2026 O Municipio de Bento Goncalves comunica que resultou fracassado o Pregao Eletronico 059/2026, cujo objeto e a aquisicao de aparelho de anestesia de grande porte. Recursos provenientes da Portaria SES n 1.181/2022 e Recurso Proprio. Processo: 214/2026. ELISIANE SCHENATO Secretaria Municipal de Financas

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves

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Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2/2026 Tipo Menor Preço Objeto: Obra de Capeamento Asfáltico. Apresentação das propostas até às 8h do dia 22/6/2026. A Sessão Pública será realizada no site no dia 23/6/2026, com início às 9h30, horário de Brasília/DF. Regência: Lei nº 14.133/21. Informações: Prefeitura e no site do município: www.boavistadasmissoes.rs.gov.br. Boa Vista das Missões/RS,...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Boa Vista das Missões

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AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de produtos de limpeza. Data: dia 27/5/2026, às 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente. Data: dia 28/5/2026, às 9h Editais e informações: fone: (51) 99551-2019, das 8 às 11h30 e das 13h30 às 17h, e-mail: licitacomprasboqueirao@gmail.co...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Boqueirão do Leão

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AVISO de retificação

Pregão Eletrônico nº 14/2026 O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a retificação do Pregão Eletrônico nº 14/2026, Processo nº 2471/2026, Registro de Preço de material médico e de enfermagem. Nova data da licitação: 29/5/2026 às 9h00min. O novo edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul

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