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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 91 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 256

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 033/2026. Processo administrativo nº 023/2026. modalidade: Concorrência eletrônica nº 003/2026-pmb/pi. objeto: Contratação da empresa especializada para instalação de sistemas de iluminação pública solar off grid (implantação de rede de energia elétrica com a instalação de placas e lâmpadas de energia solar), no município de bocaina/pi, conforme especificações conti...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 256

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA A P. M. de Canto do Buriti - PI, realizará Concorrência Eletrônica SRP n. 007/2026, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto o registro de preços para contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial e de infraestrutura no Município de Canto do Buriti - PI. Data da sessão pública: 08:30h do dia 01/06/2026. Mo...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Canto do Buriti

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 256

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRôNICA Nº 4/2026 PROCESSO ADM. Nº 047/2026 Objeto "contratação de empresa especializada para substituição de lâmpadas comuns pelas lâmpadas de led, com adequação das luminárias da iluminação pública nos trechos urbanos do Município de Conceição do Canindé-PI". Valor: R$ 398.063,45. Critério de Julgamento: menor preço GLOBAL. Recurso: transferência especial Plano...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Conceição do Canindé

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 256

AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2026 - PMFP Processo Administrativo nº 024/2026 - PMFP. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí - PI, no uso de suas atribuições, torna público que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, adjudicação GLOBAL, cujo objeto é a construção de Unidade Básica de Saúde - Proposta nº 14223.4710001/25...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 256

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Proc. Adm. 042/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a pavimentação em paralelepípedo na zona rural no Município de Inhuma/PI. Inserção das propostas na plataforma Portal de Compras Públicas: até 01 de junho de 2026 às 08h; Início da abertura das propostas: dia 01 de junho de 2026 às 09h; Local de realização do Certame: Platafo...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Inhuma

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 256

AVISO DE REtiFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - SRP RETIFICA-SE a publicação do PE 007-2026 com o Objeto: Registro De Preços, Visando A Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Peças E Serviços Para Manutenção Preventiva E Corretiva Dos Equpamentos De Refrigeração Destinados A Atender Às Necessidades Das Secretarias E Órgãos Vinculados Ao Município De Isaías...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 256

Extrato de contrato

Ato Administrativo CA Nº 066/2026 - PMJF/PI Vinculação: PA Nº 039/2026. Ref.: PE n° 006/2026 - PMJF/PI Objeto: Serviços regularização fundiária, Engenharia e Assessoria Jurídica (...) Contratante: Secretaria Municipal de Políticas Públicas Urbanas - PMJF/PI CNPJ nº 06.554.786/001-75 Contratada: MSR Empreendimentos e Serviços Ltda - (Regularize) (CNPJ nº 35.223.524/0001-26) Valo...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de José de Freitas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 256

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2026 O MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 010/2026, do tipo menor preço por lote, tendo como objeto: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços Técnicos De Capacitação voltada ás equipes da atenção Primária á Saúde (Aps) Do Municíp...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 256

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2026-PMMO/PI. ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO - PMMO/PI X PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ - PI. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO - PMMO/PI X PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ - PI. Objeto: Adesão ao SRP do Município de Matias Olímpio - PI, na condição de Carona - Possibilidade Jurídica. Ob...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 257

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Objeto: Construção da obra de Adequação do Estádio Municipal na zona urbana do município de Novo Oriente do Piauí, compreendendo: execução de campo, movimentação de terra, irrigação, gramado, alambrado e serviços complementares, conforme especificações do Projeto Básico. Edital: plataforma digital: https://bll.org.br / e-mail: municipiodenovoori...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 257

AVISO De CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

REMARCAÇÃO DE DATA O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, vem realizar CREDENCIAMENTO para "aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar". Os grupos formais, informais e fornecedores individuais, deverão apresentar a doc...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Picos

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 257

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2026-PMSFP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de elaboração de projeto de engenharia para construção de pista de COOPER na zona urbana do Município de São Francisco do Piauí-PI. TIPO: menor preço, DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/05/2026, HORÁRIO: 08:00 h (horário d...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 257

AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Proc. Adm. nº 032/2026. Objeto: Aquisição de móveis e eletrodomésticos em geral para atender a demanda da prefeitura municipal e secretarias do município de São João da Canabrava-PI. Tipo: Menor preço por Lote. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 540, 600, 660. Valor: R$ 330.976,07. Data da abertura: 27/05/2026 às 09:00h no sítio: https://b...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João da Canabrava

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 257

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura municipal de São João da Fronteira - PI Processo administrativo do aditivo N° 086/2026 Ato: Primeiro termo aditivo ao contrato n° 075/2025, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João da Fronteira

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 257

aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 8/2026/PMSP A P. M. de Socorro do Piauí-PI, na pessoa de seu Representante Legal, no uso de suas atribuições legais, na condição de Autoridade Superior deste Ente Municipal, nos termos do art. 71, IV da Lei 14.133/2021, adjudica e homologa o resultado final do procedimento licitatório Concorrência Eletrônica Nº 008/2026/PMSP - Processo ...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 257

aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 9/2026/PMSP A P. M. de Socorro do Piauí-PI, na pessoa de seu Representante Legal, no uso de suas atribuições legais, na condição de Autoridade Superior deste Ente Municipal, nos termos do art. 71, IV da Lei 14.133/2021, adjudica e homologa o resultado final do procedimento licitatório Concorrência Eletrônica Nº 009/2026/PMSP - Processo ...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 257

aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 6/2026/PMSP A P. M. de Socorro do Piauí-PI, na pessoa de seu Representante Legal, no uso de suas atribuições legais, na condição de Autoridade Superior deste Ente Municipal, nos termos do art. 71, IV da Lei 14.133/2021, Adjudica e Homologa o resultado final do procedimento licitatório Concorrência Eletrônica Nº 006/2026/PMSP - Processo ...

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EXTRATOs DE CONTRATO

Contrato nº 026/2026. Objeto: Execução dos serviços de reforma e ampliação do Estádio Cassimirão, no Município de Socorro do Piauí-PI. Contratante: Município de Socorro do Piauí-PI, CNPJ nº 06.553.671/0001-66, com sede na Rua Odilon Claro de Moura, n°115, Centro, Socorro do Piauí-PI, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho, Prefeito, CPF nº...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí

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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 028/2026. Objeto: Execução de serviços de reforma e ampliação do Balneário Barragem do Vale Verde, em atendimento da Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí-PI. Contratante: Município de Socorro do Piauí-PI, CNPJ nº 06.553.671/0001-66, com sede na Rua Odilon Claro de Moura, n°115, Centro, Socorro do Piauí-PI, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Aderson Barb...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí

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AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2026 O MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n. 008/2026, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a Aquisição de equipamentos de informática. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 27/05/2026. D...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Tanque do Piauí

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 258

AVISO DE CREDENCIAMENTO

DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-DCP/FMS CREDENCIAMENTO Nº 047/2026- FMS/PMT PROCESSO ADM. SEI Nº 00045.070214/2025-08 CÓDIGO UASG: 927337 Objeto: Credenciamento de Empresas interessadas no Fornecimento de Órteses e Próteses na especialidade de Gastroenterologia (Grampeadores Lineares), em conformidade ao Decreto do Município de Teresina nº 25.67...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Teresina › FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 258

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Processo nº 045/2026; Abertura da Sessão: 09h00min do dia 02/06/2026. Objeto: Construção de Campo Society, no município de Vila Nova do Piauí/PI. Valor: R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). Modo de Disputa: Aberto. Critério: Menor Preço. Adjudicação: Global. Fonte de Recurso: 500 (Recursos não vinculados de Impostos); 700 (Transferências ...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí

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aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº12/2026 -SRP Proc. Adm nº80/2026 A Prefeitura de Alto do Rodrigues/RN, torna público a Licitação nº12/2026, na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, cujo objeto é: "registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento odontológico, destinado a atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Alto do Rodrigues/...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 258

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202605140001

Processo Administrativo nº 16040001/2026 - Contrato nº 202605140001 - Origem: Pregão Eletrônico nº 007/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Encanto - Contratado: e N Pneus, Pecas e Servicos Eireli, Objeto: Aquisição de Pneus Nacionais e Baterias Para Atender A Frota de Veículos das Secretarias Municipais de Encanto/Rn, Valor Total: R$ 851.840,00 (Oitocent...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto

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