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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 90 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 254

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Praça Coronel Francisco Martins, s/n, na cidade de Itaíba - PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.826.158/0001-31. CONTRATADA: RAMOS FERREIRA ENGENHARIA LTDA, com sede Rua Arnóbio Coimbra Pinto, nº 338, Heliópolis, Garanhuns - PE, CEP: 55296160, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 4...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Itaíba › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 254

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2026 Processo Licitatório Nº: 012/2026. Pregão Eletrônico Nº 012/2026 Objeto: Registro de Preço para Aquisição Parcelada de Materiais Odontológicos, com fornecimento e forma parcelada tendo o objetivo de atender as necessidades dos Programa de Saúde Bucal da Atenção Primária em Saúde (APS), vinculadas a este Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipa...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Lagoa dos Gatos › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 254

AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2026 Republicação - Pregão Eletrônico Nº 14/2026. Processo Licitatório n° 17/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo ambulância, zero quilômetro, do tipo pick-up cabine simples, com tração 4x4, adaptado para ambulância tipo A de simples remoção, destinado ao atendimento das demandas da Secreta...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 254

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 3/2026 Processo Licitatório Nº: 006/2026 - Pregão Eletrônico - Nº 003/2026 Objeto: aquisição de veículos automotores, tipo ambulância, ano/modelo mínimo 2026, para atender às necessidades da Secretaria Municipal De Saúde De Palmares/PE. Valor total R$ R$ 1.463.981,60. Recebimento das propostas: até 28/05/2026 às 09:00 (nove) horas (horário oficial de Brasíli...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Palmares

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 254

EXTRATO DE CONTRATO Nº 352/2026 (PE-001-2026)

CONTRATO Nº352/2026 -Processo Adm. Nº02/2026. Pregão Eletrônico nº001/2026. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Eletrodomésticos, para atender às necessidades das Unidades Escolares que compõem a Rede Municipal de Ensino de Petrolina/PE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secre...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolina

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 254

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica N° 9/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE - AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº 110/2026 - Concorrência Eletrônica N° 009/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma da Escola Dom Malan, no município de Salgueiro/PE. Valor Estimado: R$ 1.508.826,60 (um milhão, quinhentos e oito mil, oitocentos e vinte e seis re...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal do Salgueiro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 254

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 CONTRATO Nº 053/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando à Construção da Reforma e Ampliação do Abatedouro Público Municipal de Santa Cruz - PE.; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/PE, com sede na Av. 03 de maio, nº 276, centro, Santa Cruz, Estado de ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Cruz

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 254

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 O Prefeito do Município de Santa Cruz- PE, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 17 inciso VII, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2026, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Cruz

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 254

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico/SRP nº 7/2026/SEDUC

Processo Administrativo nº 025/2026/SEDUC - Pregão Eletrônico/SRP nº 007/2026/SEDUC A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico/SRP nº 007/2026/SEDUC, Processo Administrativo nº 007/2026/SEDUC, tipo: "MENOR PREÇO". Ob...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 254

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2026

PL N° 021/2026 - OBJETO: Contratação da Construção de Praça no Povoado de Várzea Fresca, São Joaquim do Monte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Projeto Básico, Planilhas, Projetos, Cronograma. Valor Máximo Aceitável R$ 346.187,21 (trezentos e quarenta e seis mil cento e oitenta e sete reais e vinte e um centavos)...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 255

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico - SRP Nº 10/2026 Processo Licitatório Nº 014/2026 - Pregão Eletrônico - SRP Nº 010/2026 - Objeto: contratação de empresas para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrutícolas destinados aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Tamandaré-PE. Data e hora da abertura: 02/06/2026 às 09h00min (horário de Bras...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Tamandaré

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 255

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP nº 20/2026 Processo Licitatório nº 026/2026. Pregão Eletrônico SRP nº 020/2026. Objeto: Contratação de empresa para formalização de Ata de Registro de Preço na futura e eventual Aquisição de Material de Construção para atender a Secretaria de Infraestrutura e todos os Órgãos do Município de Tamandaré - PE. Sessão: 29/05/2026 às 09:00h. Edital e anexos serão...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Tamandaré

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 255

RETIFICAÇÃO

No texto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026, publicado no DOU do dia 5 de maio de 2026, página 378, seção 03, Onde se lê: OBJETO: Adquirir 01 (um) Caminhão baú frigorífico para o Município de Venturosa - PE, para atender a demanda de distribuição de água, a atender a demanda de transporte de carnes para os pequenos proprietários de frigoríficos locais, e potencializar a pr...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Venturosa

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 255

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMV Nº 085/2026 1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 085/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 008/2024. Cujo Objeto Contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE conforme co...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 255

Aviso DE LICITAÇÃO

Pregão EletrÔNICO Nº 5/2026 O Município de Barra D'Alcântara-PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, do tipo menor preço por lote, em 29/05/26 às 09:00. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças automotivas, componentes, acessórios e materiais correlatos, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota do Mun...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA D ALCANTARA

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 255

Avisos DE LICITAÇÃO

Concorrência EletrÔNICO Nº 3/2026 O Município de Barra D'Alcântara-PI, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço, empreitada global, em 02/06/26 às 09:00. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de engenharia destinada à construção de 02 (dois) portais de entrada na zona urbana do Município de Barra D'Alcântara...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA D ALCANTARA

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 255

Aviso DE LICITAÇÃO

Pregão EletrÔNICO Nº 4/2026 Pregão Eletr. 4/26. O Município de Barra D'Alcântara-PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, do tipo menor preço por item, em 28/05/026 às 09:00. Objeto: aquisição de materiais de construção em geral, destinados à manutenção, conservação, reparos e pequenas reformas de prédios, espaços e estruturas públicas do Município de Barra D'Alcântara...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA D ALCANTARA

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 90 · Pág. 255

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - PMAB/PI OBJETO: A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Po...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 90 · Pág. 255

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - PMAB/PI OBJETO: A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Po...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 90 · Pág. 255

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - PMAB/PI OBJETO: A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Po...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 255

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026, OBJETO: Contratação de empresa, por meio de registro de preços, para aquisição de utensílios diversos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos e suas secretarias. TIPO: MENOR PREÇO. ADJUDICAÇÃO: POR ITEM. NOVA DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 18/05/2026. HORÁRIO: 09:00h (horário d...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Altos

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 256

RETIFICAÇÃO

No Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 30/2026. Publicado em 13/05/2026, Seção 3, pág. 290. ONDE SE LÊ: "Início do acolhimento das propostas: 13 de maio de 2026 às 09:00", e "Abertura das propostas: 18 de maio de 2026 às 09:00". LEIA-SE: "Início do acolhimento das propostas: 14 de maio de 2026 às 09:00", e "Abertura das propostas: 19 de maio de 2026 às 09:00". Todo o restante ...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Antônio Almeida

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 256

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 105/2026. PROCEDIMENTO N. 031/2026. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que, em razão da necessidade de adequações no Termo de Referência, fica adiada a sessão públ...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro

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AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO Nº 023/2026 A Prefeitura Municipal Beneditinos - PI, através do Departamento de Licitação, toma público aos interessados que está recebendo propostas para a contratação de empresa especializada em serviços de Exames e Raio X odontológico digital periapical, interproximal (BITE _ WING) oclusal, atendimento e realização no Hospital do muní...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Beneditinos

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