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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 89 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 251

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026

O MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.589.289/0001-32, com sede na Avenida Iguaçu, 750, Centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, torna público que a partir do dia 18 de maio de 2026 durante o prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dia...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Sudoeste

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AtoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 251

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 O Município de Nova Prata do Iguaçu - Pr, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO - GLOBAL, às 08:30 horas do dia 08/06/2026, tendo como objeto a Aquisição de 01 (uma) Semeadora Adubadora nova 17 Linhas para compor a frota municipal e atuar em atendimento ao Termo de Convênio nº 992715/2026 firmado e...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal Nova Prata do Iguaçu

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 251

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 6/2025

Tipo: Menor Preço Por Item. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital da CHAMAMENTO PÚBLICO nº 006/2025, Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS E DE EXAMES ESPECIALIZADOS PARA PRESTAR DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES NO CENTRO DE ESPECIALIDADES, PARA ATENDER AS NECESSIDA...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Palotina

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 251

AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CPE Nº 003/2026, PROCESSO Nº 6.538/2026, UASG: 987745 - Licitação: 90003 OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de Construção de Campo de Futebol Sintético, no Bairro Vila Divinéia, Município de Paranaguá - PR. TIPO: Menor preço global. DATA DA ABERTURA: 02/06/2026 - HORÁRIO: 15:00 horas. VALOR ESTIMADO: R$ 1.062.076,73 (Hum milhão e sessent...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 252

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 SRP Nº 017/2026 PROCESSO Nº 7.785/2026 UASG: 987745 - Licitação: 90023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de veículos, com quilometragem livre. TIPO: Menor preço total do lote. DATA DA ABERTURA: 29/05/2026 - HORÁRIO: 10:00 horas. VALOR ESTIMADO: R$ 3.632.696,16 (Três milhões, seiscentos e trinta e dois mil, seiscentos e noventa e...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 251

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 SRP Nº 016/2026, PROCESSO Nº 10.060/2026, UASG: 987745 - Licitação: 90022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos tipo motocicleta, compreendendo, 15 (quinze) motocicletas tipo trail (uso misto), cilindrada mínima de 290 cc, e 05 (cinco) motocicleta tipo trail naked (streetfighter), cilindrada ...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 252

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 PREGÃO ELETRÔNICO UASG 987745 - 90024/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2026 PROCESSO Nº 95842/2025 OBJETO: Pregão eletrônico com sistema Registro de preço para contratação de empresa especializada aquisição de uniformes, tênis e mochila escolares, destinados aos alunos da rede pública municipal de Paranaguá/PR, especificações e quantidades constantes A...

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 252

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 ALTERAÇÃO Nº 1 O Município de Pérola, Estado do Paraná, torna público que foram promovidas alterações no Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2026, ficando estabelecida nova data de realização do certame para dia 01/06/2026. Os horários limites para inserção de documentos, abertura das propostas e lances na plataforma BLL bem como os demais dispositivos ...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 252

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 - SRP Exclusivo ME, MEI e EPP - Prioridade Local/Regional A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 333/2025, de 13/11/2025, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do 28/05/2026, propostas para: Aquisição de aparelhos de a...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Pinhalão

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 252

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 80/2026 -srp O Município de Ponta Grossa/PR realizará às 08h30m do dia 01 de junho de 2026, através do Portal Compras.gov.br, pregão eletrônico, pelo sistema de registro de preços para Registro de Preços para aquisição de EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIOS, destinados ao atendimento das demandas da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de ...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 252

AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Município de Rancho Alegre D'Oeste-PR, torna público que às 09:00 horas do dia 27 de Maio de 2026, na Plataforma Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da seguinte obra: Local do objeto Objeto Quantidade e unidade de medida Prazo...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Rancho Alegre DOeste

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AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra retificado o Pregão ELETRÔNICO, nº. 41/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 29 de maio de 2026, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE AGENTE REDUTOR LÍQUID...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Rio Azul

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 252

Avisos de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2026 O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 09/06/2026, às 09:00h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, que tem por objeto a "Contratação de Empresa para Aquisição de Mobiliário Escolar, compreendendo o Conjunto Coletivo Tamanho 01 (CJC-01) destinados ao Atendimento das Necessidades das Unidades Edu...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Sulina

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 253

AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 22/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), associada à instalação de dispositivos de drenagem urbana, obras de urbanismo e sinalização viária através de emenda de transferência especial n° 202528490012, PLANO DE T...

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 253

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 PROCESSO Nº 54/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de link de acesso à internet, via fibra óptica com conexão de no mínimo 500 Mbps e via rádio com conexão de no mínimo 100MB, incluindo o fornecimento e instalação dos materiais e equipamentos necessários à prestação dos serviços, conforme as necessidades das Sec...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de União da Vitória

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 253

Aviso De Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 3/2026

Processo Licitatório Nº 10/2026 - Pregão Eletrônico SRP Nº 3/2026 O Fundo Municipal De Saúde de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento contínuo de recarga de cilindros de oxigênio medicinal destinados ao atendimento das dem...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Barreiros

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 253

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2026 Processo Nº: 00046/2026. Pregão Eletrônico Nº 00005/2026. Serviço. Tipo maior lance. Concessão de espaço público para a realização de captação de recursos, lounge, camarote, frontstage ou congêneres, no evento "Julho é Nosso 2026", na cidade de Bom Jardim-PE, nos dias 16, 17, 18 e 19 de julho, nas proximidades do palco principal (multicultural), com d...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal do Bom Jardim

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

F.M.S. PROCESSO nº 028/2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS/OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONCLUSÃO DA INFRAESTRUTURA DA ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE. Termo de Repactuação nº 11.574/2026 - Proposta SISMOB nº 11230.3110001/11-001. Valor máximo: R$ 46.532,72. Início do acolhimento das propostas: dia 18.05.2026. ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Brejão › Fundo Municipal de Saúde de Brejão

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 253

Aviso De Chamada Pública Nº 2/2026 - FME

A Secretaria de Educação do Município de Calçado-PE, torna público que até o dia 10 de junho de 2026 às 09:00 (nove), na sede da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos, localizada á Av. Cândido Alexandre, nº 126, Centro, Calçado - PE, estará recebendo os envelopes contando a Habilitação e o Projeto de Venda, da CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, cujo objeto ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Calçado

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 253

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 PROC Nº 30/2026. Natureza do serviço: Serviços de Engenharia. Objeto: Construção de empresa especializada para requalificação da Feira de Gado do município de Camocim de São Félix-PE. CONVÊNIO AD Nº 051/2026 (CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO). Valor máximo aceitável R$ 924.277,79. Data para cadastro de propo...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 253

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 0015/2026 - UC/P. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 277/2025 UC/P - PREGÃO ELETRÔNICO 90271/2025 UC/P. CONTRATADA: A empresa POWERTOP - GEO TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ sob o nº 16.847.452/0001-43. OBJETO: A contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamento Topográficos, com a finalidade de atender as necessidades técnicas responsáveis pela execução da Regula...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 253

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico PMCA Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de Chã de Alegria, através do seu Pregoeiro, informa o Processo Licitatório PMCA Nº 015/2026 - Pregão Eletrônico PMCA Nº 007/2026, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos, drenagem e sinalização, em diversas ruas dos bairros: Centro, Maria Doralic...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ DE ALEGRIA

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 254

Aviso de Adjudicação E Homologação Pregão Eletrônico nº 16/2026

Processo nº 038/2026-CPL. Pregão Eletrônico nº 016/2026. Objeto: Contratação de empresa por registro de preço para fornecimento de 300 (trezentos), kits de enxovais, destinados a Secretaria Municipal De Assistência Social e Juventude De Gravatá, com entrega efetuada de acordo com a solicitação fornecida pela Secretaria Municipal De As...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Gravatá

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 253

Aviso de Adjudicação E Homologação Pregão Eletrônico nº 10/2026

Processo nº 024/2026-CPL. Pregão Eletrônico nº 010/2026. Objeto: Formação de registro de preços para aquisição de materiais de hotelaria e rouparia hospitalares para suprir as necessidades da rede de atenção especializada do município de Gravatá-PE, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos const...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Gravatá

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