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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 88 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 249

AVISO de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de fardamentos e camisetas personalizadas, em diversos modelos e tamanhos, destinados ao at...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Piranhas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 249

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.00015/2026 PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB. CONTRATADA: GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 11.427.407/0001-16. OBJETIVO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para as Escolas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Mamede - PB. ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Mamede

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 249

ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para as Escolas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Mamede - PB. Vencedor: GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 11.427.407/0001-16, com valor global: R$: 45.214,80 (quarenta e cinco mil, duzentos e catorze reais, e oitenta centavos)....

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Mamede

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 249

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO

PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA ATENDER A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 00003/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, Pré Qualificação, por meio de Credenciamento Eletrônico nº 06/2026 que tem como objeto: PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM D...

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 249

AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Comissão de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão da Concorrência Eletrônica nº 00003/2026, anteriormente marcada para as 09h00, terá seu horário alterado para as 08h00, permanecendo inalteradas as demais condições do certame. Assim, onde se lê: "Abertura da sessão às 09h00." Leia-se: "Abertura da sessão à...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Serra da Raíz

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 249

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site Portal de Compras Públicas, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de implantação de sistema de esgotamento sanitário no Município de Uiraú...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Uiraúna

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 249

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 17/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 00017/2026 - LEI 14.133/21. O Prefeito do Município de Várzea/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00017/2026, que tem como objeto: Contratação de show artístico musical da banda "Bonde do B...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Várzea

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 10117/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00017/2026 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de show artístico musical da banda "Bonde do Brasil", em comemoração à tradicional festividade de João Pedro do ano 2026 do Município de Várzea/PB, que se realizará no dia 12 de julho de 2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea e a empresa BONDE DO BRASIL PROMOÇÕES E EDIÇÕES M...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Várzea

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 250

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - ..zabelê - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA. Abertura da sessão pública: 0...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Zabelê

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 250

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O Município de Alvorada do Sul - PR, torna público que fará realizar, às 9:00 horas do dia 24 de junho do ano de 2026, na plataforma BLL, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto Objeto Quantidade e unidade de medida Prazo de execução Comunidade do B...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Alvorada do Sul

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 250

aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 22/2026 O Município de Amaporã- PR, tornar público Processo Administrativo nº 038/2026 Pregão Eletrônico nº 022/2026, SRP Nº 018/2026, tipo: menor preço por item, Objeto: Registro de Preço, do tipo menor preço por item, para futuras e parceladas aquisições de uniformes e acessórios destinados para a Banda Marcial Municipal, para atender as necessidades da se...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Amaporã

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 250

aviso de Chamada Pública nº 3/2026

O Município de Amaporã- PR, tornar público Processo Administrativo nº 032/2026 Chamada Pública nº 03/2026, tipo: Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, valor máximo da licitação R$ 192.416,70 Abertura do Processo...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Amaporã

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 250

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2026 A Prefeitura Municipal de Ampére/PR avisa aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 06 de Junho de 2026, às 08h00min, que tem por objeto a Aquisição de equipamentos agrícolas, proposta nº 002606/2026 e convênio nº 992649/2026 - mapa. Cópia completa do edital estará disponível no link licitaçã...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Ampére

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 250

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: 090/2024. Termo de Credenciamento: nº 350 e 351/2026. Processo Digital n° 17830 e 20151/2026 Partes: Município de Arapongas e G. B. GASPARINI RICOLDI SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 64.534.196/0001-87, neste ato representado por GIULIA BEATRIZ GASPARINI RICOLDI; YANET C ESCOBAR SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 66.131.635/0001-36, neste ...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Arapongas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 250

Extrato de Contrato nº 164/2026

Concorrência nº 6/2026 Capanema, 13/05/2026 Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA - CENTRO DIA IDOSO, COM ÁREA TOTAL DE 697,89 M², CONTENDO: COZINHA, REFEITÓRIO, 4 SALAS DE REPOUSO,SALA DE CONVIVÊNCIA, AMBULATÓRIO, RECEPÇÃO, SALA DA DIREÇÃO, SALA DE ATIVIDADES INDIVIDUAIS, SALA DE ATIVIDADES COLETIVAS E RECREAÇÃO, INSTALAÇÕES SANITÁRIAS FEMININO, MASC...

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 250

Extrato de Contrato nº 162/2026

Pregão Eletrônico/Concorrência nº 14/2026 Capanema, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÃO 09032022-018149/2022 E EMENDA PARLAMENTAR 202228490003, FUNDO FEDERAL Contratante: Município de Capanema-pr Contratado: Valor: R$68.000,00 (Sessenta e oito mil reais).

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

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Aviso de ProrrogaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 250

AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRôNICA Nº 20/2026 Comunica-se aos interessados que em virtude de alteração no Termo de Referência, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para 29/05/2026 às 09h00min. O Edital de licitação retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 13...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Cascavel

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 250

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGãO ELETRôNICO Nº 38/2026 Objeto: Aquisição de mini escavadeira hidráulica com potência entre 19,4 a 24,8 HP. Sessão Pública: 28 de maio de 2026, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 287.333,33. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por ...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Cascavel

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 250

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026 AMPLA PARTICIPAÇÃO. DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Aplicação Lei nº 14.133/21. O MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA/PR, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, REALIZARÁ LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRENCIA, NA FORMA ELETRÔNICA...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Esperança Nova

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 251

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 PROTOCOLO 44480/25 - Processo Administrativo 103/26 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: Aquisição de Kit Natalidade, visando atender a Lei Municipal 971 de 08/07/2013 - que dispõe sobre a Concessão de Benefícios Eventuais como direito garantido, nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº 8.742, de 07/12/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS....

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 251

AVISO DE LICITAÇÃO -SRP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 - UASG 987637 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PROCESSO LICITATÓRIO N° 065/2026 A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 29 de maio de 2026, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERI...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Janiópolis

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRôNICA Nº 6/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DA PONTE CONJUNTO MAMBORENSE, SOBRE O RIO RIBEIRÃO MAMBORÊ, E DA PONTE VOLPATO, SOBRE O RIO SUNUNU, AMBAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR, VINCULADAS, RESPECTIVAMENTE, AO CONVÊNIO Nº 020/2026 - SEIL E AO CONVÊNIO Nº 008/2026 - SEIL, C...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Mambore

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AVISO HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026 O Prefeito Municipal, LEANDRO DORINI, no uso das atribuições, resolve HOMOLOGAR A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2026 - PMM, que tem por objeto: A presente licitação tem por objeto a execução, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da (s) seguinte (s) obra (s): Local: Rua Projetada, Distrito do Covó. Matrícula nº 3.493 do Re...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Mangueirinha

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 35/2026 CONCORRÊNCIA Nº 005/2026 O Município de Marquinho, Estado do Paraná, torna público que fará realizar, Modalidade: Concorrência nº 005/2026, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 23 HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL NA SEDE MUNICIPAL, CO...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Marquinho

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