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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 87 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 247

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1

CONTRATO Nº 2.002/2025 - SEGGOV ESPÉCIE: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 02/002/2025 - SEGGOV/PMJP. FINALIDADE: ALTERAÇÃO DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO CUJO OBJETO É A "ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS DE URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO JAGUARIBE, INCLUINDO TODOS OS PROJETOS DE INFRAESTRUTURA URBANA E IMPLANTAÇÃO DE PARQUE LINEAR NO ÂMBITO DO P...

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 11.002/2026 CHAVE CGM: EWAQ-USVU-C2AH-A266 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 11.002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.951/2026 UASG: 982051 Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 98002/2026 Objeto: Contratação Integrada de Empresa especializada em Engenharia para a execução dos serviços do sistema de drenagem pluvial do Bairro do Esplanada, no Município de João Pes...

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EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 3

AO CONTRATO Nº 2.008/2023 UEP/SEGGOV PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. CNPJ - 08.778.326/0001-56 CONTRATADO - CONSTRUTORA LITORAL LTDA. CNPJ - 02.909.693/0001- 65 PROCESSO: Processo nº 12462/2023 e Ofício (externo) 5.037/2026. LICITAÇÃO: LPN nº 82002/2022 OBJETO...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 247

aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13.007/2025

PROCESSO Nº 29.802/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA PARA CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE ESPECIALIZADA EM PARTOS NORMAIS DO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - PORTE II Com base nas informações constantes no Processo nº. 29.802/2025, referente à Concorrência Eletrônica nº. 13.007/2025, em cumprimento aos termos com base no inciso IV, art. 71, da Lei n...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 247

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: REPACTUAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO 702623/2010 REFERENTE À OBRA D...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 247

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQU...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 247

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3/2026

AO CONTRATO N.º 40101/2024 CONCORRÊNCIA N° 00001/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA - CNPJ nº 09.148.131/0001-95 e a empresa: CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA EIRELI, CNPJ nº 45.990.624/0001-31. DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo a Alteração de Prazo, referente a Contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação em vias púb...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 247

AVISO de licitaçãoCONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, às 14:00 horas do dia 29 de Maio de 2026, licitação modalidade Concorrência Presencial com inversão de fases do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para execução de PAVIM...

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 247

Aviso de licitação Credenciamento nº 5/2026

A Diretora Interna torna público que será realizado um chamamento público com objeto para: Credenciamento de prestadores de serviços técnicos de nível superior na área de psicologia para atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Data: 08/07/2026, às 09h, atravé...

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 247

Aviso de Dispensa Eletrônica nº 8/2026

A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Dispensa Eletrônica, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e apoio técnico aos setores de saúde bucal, incluindo auxílio na confecção de moldes odontológicos e suporte às atividades de atendimento nas uni...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 248

Aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 19/2026

A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentos para a farmácia básica com o objetivo de atender as necessidades do Município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertu...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 248

Aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 20/2026

A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de livros didáticos para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 27/05/2026, às 10h30, ...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 248

EXTRATO DE APOSTILAMENTOS

OBJETO: Aquisição de fardamentos diversos para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Riachão-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00038/2026 - 34.954.406 Pedro Henrique da Silva Soares - CNPJ: 34.954.406/0001-25 - Apostila 01 - O presente apostilamento tem como objetiv...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 248

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 CONVOCAÇÃO SEGUNDO COLOCADO Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00033/2025, que tem como objeto: Registro de Preços para aquisição de veículos (Tipo passeio e Van ou Minibus) para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Luzia/PB, adjudico o objeto e homologo o r...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 248

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 CONVOCAÇÃO SEGUNDO COLOCADO Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00007/2026, que tem como objeto: locação de veículos automotores, tipo (Passeio e Picape), para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB, adjudico o objeto e homologo o result...

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 248

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições legais, torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 00005/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em solução de diagnóstico por imagem, compreendendo locação de equipamentos, serviço de Telerradiologia com emissão de laudos e sistema de comunicação e arquiva...

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AVISO DE CONTINUIDADE

CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 O Município de Santa Luzia/PB, por intermédio do seu Agente de Contratação, torna público que, após análise da documentação apresentada no Credenciamento nº 00005/2026, cujo objeto é a Contratação de Fornecedor para Execução de Agenciamento, Captação de Patrocínio para o Evento "São João 2026 de Santa Luzia/PB", a ser realizado durante os dias 20, 21,...

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pessoa, 121 - Centro - São João do Cariri - PB, por meio do site WWW.LICITANET.COM.BR, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS-MCMV NO MUNIC...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de material de construção e hidráulico para diversas secretarias e Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de equipamentos médicos, tais como (microscópio laboratorial, centrífuga laboratorial, entre outros), bem como equipamentos administrativos, incluindo (ar-condiciona...

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AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para conclusão de Pavimentação de Ruas no Município de São José de Espinharas/PB, através do Contrato de Repasse n° 939902/2022/MDR/CAIXA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. DATA DA ABERTURA: 09:00HS/MIM DO DIA 04/06/2026. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompra...

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EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2026 OBJETO: Aquisição de fraldas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São José de Espinharas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2026. DOTAÇÃO: CONFORME CONTRATO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: FF DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 53.302.150/0001-16. CONTRATO N...

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EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais para Atendimento de Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social do Programa FNHIS - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, município de São José da Lagoa Tapada-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2026. DOTAÇÃO...

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aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2026, que objetiva: Contratação de empresa para execução de obra de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais para Atendimento de Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social do ...

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