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sexta-feira, 15 de maio de 2026
Edição nº 90 · 3.533 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.450 atos · página 87 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1
CONTRATO Nº 2.002/2025 - SEGGOV ESPÉCIE: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 02/002/2025 - SEGGOV/PMJP. FINALIDADE: ALTERAÇÃO DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO CUJO OBJETO É A "ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS DE URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO JAGUARIBE, INCLUINDO TODOS OS PROJETOS DE INFRAESTRUTURA URBANA E IMPLANTAÇÃO DE PARQUE LINEAR NO ÂMBITO DO P...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de João Pessoa
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 11.002/2026 CHAVE CGM: EWAQ-USVU-C2AH-A266 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 11.002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.951/2026 UASG: 982051 Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 98002/2026 Objeto: Contratação Integrada de Empresa especializada em Engenharia para a execução dos serviços do sistema de drenagem pluvial do Bairro do Esplanada, no Município de João Pes...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de João Pessoa
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 3
AO CONTRATO Nº 2.008/2023 UEP/SEGGOV PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. CNPJ - 08.778.326/0001-56 CONTRATADO - CONSTRUTORA LITORAL LTDA. CNPJ - 02.909.693/0001- 65 PROCESSO: Processo nº 12462/2023 e Ofício (externo) 5.037/2026. LICITAÇÃO: LPN nº 82002/2022 OBJETO...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de João Pessoa
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13.007/2025
PROCESSO Nº 29.802/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA PARA CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE ESPECIALIZADA EM PARTOS NORMAIS DO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - PORTE II Com base nas informações constantes no Processo nº. 29.802/2025, referente à Concorrência Eletrônica nº. 13.007/2025, em cumprimento aos termos com base no inciso IV, art. 71, da Lei n...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de João Pessoa › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: REPACTUAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO 702623/2010 REFERENTE À OBRA D...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Lagoa
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQU...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Lagoa
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3/2026
AO CONTRATO N.º 40101/2024 CONCORRÊNCIA N° 00001/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA - CNPJ nº 09.148.131/0001-95 e a empresa: CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA EIRELI, CNPJ nº 45.990.624/0001-31. DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo a Alteração de Prazo, referente a Contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação em vias púb...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Manaíra
AVISO de licitaçãoCONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2026
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, às 14:00 horas do dia 29 de Maio de 2026, licitação modalidade Concorrência Presencial com inversão de fases do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para execução de PAVIM...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Mato Grosso
Aviso de licitação Credenciamento nº 5/2026
A Diretora Interna torna público que será realizado um chamamento público com objeto para: Credenciamento de prestadores de serviços técnicos de nível superior na área de psicologia para atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Data: 08/07/2026, às 09h, atravé...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Nazarezinho
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 8/2026
A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Dispensa Eletrônica, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e apoio técnico aos setores de saúde bucal, incluindo auxílio na confecção de moldes odontológicos e suporte às atividades de atendimento nas uni...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Nazarezinho
Aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 19/2026
A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentos para a farmácia básica com o objetivo de atender as necessidades do Município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertu...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Nazarezinho
Aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 20/2026
A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de livros didáticos para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 27/05/2026, às 10h30, ...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTOS
OBJETO: Aquisição de fardamentos diversos para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Riachão-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00038/2026 - 34.954.406 Pedro Henrique da Silva Soares - CNPJ: 34.954.406/0001-25 - Apostila 01 - O presente apostilamento tem como objetiv...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Riachão
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 CONVOCAÇÃO SEGUNDO COLOCADO Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00033/2025, que tem como objeto: Registro de Preços para aquisição de veículos (Tipo passeio e Van ou Minibus) para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Luzia/PB, adjudico o objeto e homologo o r...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 CONVOCAÇÃO SEGUNDO COLOCADO Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00007/2026, que tem como objeto: locação de veículos automotores, tipo (Passeio e Picape), para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB, adjudico o objeto e homologo o result...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições legais, torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 00005/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em solução de diagnóstico por imagem, compreendendo locação de equipamentos, serviço de Telerradiologia com emissão de laudos e sistema de comunicação e arquiva...
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AVISO DE CONTINUIDADE
CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 O Município de Santa Luzia/PB, por intermédio do seu Agente de Contratação, torna público que, após análise da documentação apresentada no Credenciamento nº 00005/2026, cujo objeto é a Contratação de Fornecedor para Execução de Agenciamento, Captação de Patrocínio para o Evento "São João 2026 de Santa Luzia/PB", a ser realizado durante os dias 20, 21,...
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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pessoa, 121 - Centro - São João do Cariri - PB, por meio do site WWW.LICITANET.COM.BR, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS-MCMV NO MUNIC...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São João do Cariri
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de material de construção e hidráulico para diversas secretarias e Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José do Bonfim
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de equipamentos médicos, tais como (microscópio laboratorial, centrífuga laboratorial, entre outros), bem como equipamentos administrativos, incluindo (ar-condiciona...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Espinharas
AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 2/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para conclusão de Pavimentação de Ruas no Município de São José de Espinharas/PB, através do Contrato de Repasse n° 939902/2022/MDR/CAIXA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. DATA DA ABERTURA: 09:00HS/MIM DO DIA 04/06/2026. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompra...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Espinharas
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2026 OBJETO: Aquisição de fraldas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São José de Espinharas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2026. DOTAÇÃO: CONFORME CONTRATO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: FF DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 53.302.150/0001-16. CONTRATO N...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Espinharas
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais para Atendimento de Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social do Programa FNHIS - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, município de São José da Lagoa Tapada-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2026. DOTAÇÃO...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2026, que objetiva: Contratação de empresa para execução de obra de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais para Atendimento de Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social do ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada