Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 15 de maio de 2026
Edição nº 90 · 3.533 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.450 atos · página 85 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RESULTADO DE julgamento
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Inovação e Planejamento torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de empresa para aquisição de material permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Inovação e Planejamento - SEMDIP. Tendo como ve...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INOVAÇÃO E PLANEJAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregão Eletrônico Nº 5/2026 - SEMURB -SRP A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 05/2026 - SEMURB. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de motobombas e acessórios, incluindo instalação, manutenção, desinstalação, mobilização entre os pontos de inst...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos oficiais em veículos de comunicação (diário oficial da união, diário oficial do Estado do Pará e jornal de grande circulação estadual). Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMURB. Orgão Carona: Secretaria Municipal de Turismo. As informações...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 3/2026 - 002FUNDEB O Município de São Domingos do Araguaia, através da Comissão de Contratações, torna público, a realização da Concorrência Pública Eletrônica nº 3.2026-002FUNDEB. Processo Administrativo nº 025.2026-SEPLAN. Tipo: Menor Preço - Critério de Julgamento: Menor Preço Global, Forma de Execução Indireta, por Meio de Empreitada Global, que te...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia
aviso de RETIFICAÇÃO
No Contrato n° 20260369 - PREGÃO ELETRONICO Nº PE020-2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: AGRORURAL XINGU LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELETRICOS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Vigência: 07/05/2026 a 31/12/...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 133/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. Contratada(o): distribuidora Progresso Comercio de Alimentos em Geral Ltda, Cnpj 05.154.476/0001-09. Contratante: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Expediente destinados a atender às necessidades da P...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 134/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria de Saúde. Contratada(o): distribuidora Progresso Comercio de Alimentos em Geral Ltda, Cnpj 05.154.476/0001-09. Contratante: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Expediente destinado...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 138/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria de Meio Ambiente. Contratada(o): distribuidora Progresso Comercio de Alimentos em Geral Ltda, Cnpj 05.154.476/0001-09. Contratante: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Expediente d...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 137/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria de Assistência Social. Contratada(o): distribuidora Progresso Comercio de Alimentos em Geral Ltda, Cnpj 05.154.476/0001-09. Contratante: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Expedie...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará
EXTRATOs DE CONTRATOs
CONTRATO Nº 135/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria de Educação. Contratada(o): distribuidora Progresso Comercio de Alimentos em Geral Ltda, Cnpj 05.154.476/0001-09. Contratante: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Expediente dest...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará
EXTRATOs DE CONTRATOs
CONTRATO Nº: 20260148 Origem: PREGÃO Nº 90030-2024Contratante: FUNDO DE DES. DAEDUC. E VALOR. DO MAGISTÉRIO Contratada(O): ALESSANDRE DO NASCIMENTO SILVA EIRELI Objeto: Aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA. Valor total: R$ 151.812,15 (cento e cinquenta e um ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 013/2026 Concorrência Eletrônica Nº 90005-202 Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários a reforma, adequação, manutenção e reparos das escolas, prédios e logradouros públicos, visando o atendimento das necessidades do Município de São Miguel do Guamá/PA., Vig...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público a retificação da publicação do aviso de homologação do Pregão Eletrônico nº 90022/2025, objeto Aquisição de materiais de construção do tipo: areia, seixo, brita, terra preta e aterro, a fim de atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA, circulada em 13/04/2026 na...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-002 realizada na forma eletrônica, Objeto: Contratação de empresa para a construção de alojamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade Ilha Pau-de-Rosa, localizada na zona rural do município de São Sebastião da Boa Vista, no Pará. Adjudicado e Homologado para a Empresa: Projetar Edificação e Pavimentação Ltda, CNPJ nº 21.506.432/0001-49, com...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Origem: Concorrência n° 3/2023-001. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do Fundeb, Cnpj nº 31.039.841/0001-36. Contratado: Riol Serviços de Construções Ltda, Cnpj nº 09.335.585/0001-75. Data das Assinaturas: 04/05/2026. 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 2205001-2023. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigên...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026/PMS -srp ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Sapucaia; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2026/PMS; OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Pavimentação com bloqueteamento em via pública (Avenida Conquista) no setor Nova Sapucaia no município de Sapucaia - PA. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09:00h (horário de Bras...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 -srp Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Kits de Enxoval para recém-nascidos a serem entregues às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela rede socioassistencial do município (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 27/05/2026. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio › Fundo Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 9.2025-00041-SRP-SEMUST. Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos, de forma parcelada, conforme demanda, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tracuateua/PA. Contratada: POLYMEDH LTDA, C.N.P.J. nº 63.848.345/0001-10.Contrato nº 2026050801-SEMUST. Valor R$ 162.159,50 (Cento e Sessenta e Dois Mil, Cento e Cinquenta e Doi...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tracuateua
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS
RESULTADO DO ENCARTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 20260192, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2026-016PMT/2026, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA INTERMEDIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NAS IMPRENSAS OFICIAIS (DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - D.O.U E IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA) E EM JORNAL...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 20210155; Origem: PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2021-011FMS na modalidade CHAMADA PÚBLICA 003/2021FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e de outro lado HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SRA. DE NAZARÉ, CNPJ: 05.009.287/0001-34, que tem como Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220229; Origem: PROCESSO LICITATÓRIO - INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2022-001FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e a empresa CLINICA TERAPEUTICA RENASCER S/S EIRELI, CNPJ nº: 17.661.934/0001-77, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDIC...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-016PMT/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026/ADM O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PMT, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Li...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-026FME/2026 - SRP PROCESSO ADMINSTRATIVO N° 041/2026/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação, Tucumã - PA, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de maio de 2026, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA com Sistema de Registro de Preços, do tipo menor pr...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO CONTRATO 20263007 Nº do Processo: Concorrência Pública nº 3.2026-00007: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ ATRAVÉS - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS; VALOR TOTAL: R$ - 3.422.767,63 (Três Milhões Quatrocentos e Vinte e Dois Mil Setecentos e Sessenta e Sete Reais e Sessenta e três Centavos); Contratada: E C G LIMA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especia...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Uruará