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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 84 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 240

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N°: 2026024/PMPD. INEX. N°: 6.2026-004 PMPD. Contratante: Município de Pau D'arco. Contratado: M & P FERREIRA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 08.111.952/0001-94. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DE NÍVEL NACIONAL, AMPLAMENTE CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA, A SER REALIZADO PELA BANDA DJAVU, POR INTERMÉDIO DE EMPRESÁRIO OU PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCL...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pau DArco

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 240

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Eletronico Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Placas, Através do Fundo Municipal de Educação, torna público que Realizará no dia 28/05/2026 às 9h (Horário de Brasília) licitação na modalidade Pregão Eletronico, Cujo Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar da rede municipal de ensino, conforme novo cardápio...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Placas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 240

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE VALOR POR ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO Nº 008-3/2026-FMS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008-3/2024-FMS e seus aditivos LICITAÇÃO: MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024-PMPM - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 11.424.241/0001-84. CONTRATADA: TOP LINE TURIS...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 240

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2/2026-FME A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Porto de Moz torna público aos interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2/2026-FME, que tem como objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E SERVIÇO DE APOIO FLUVIAL OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO D...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 240

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro termo aditivo ao contrato Nº 20240366. Origem: Concorrência Eletrônica nº 3/270501-2024, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS - TIPO 1 NA REGIÃO DO ITAMUCURI NO MUNICÍPIO DE PRAINHA ESTADO DO PARÁ. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 20240366, anteriormente fixado até 28 de dezembro de 2025,...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Prainha

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 240

RETIFICAÇÃO

No Aviso de Extrato de Contrato de nº 20260407; Empresa: Cooperativa Agroindustrial de Mulheres e Homens da Agricultura Familiar e Produção Rural - Cooprima Cnpj sob o nº 20.326.044/0001-13 , Origem: Chamada Publica nº 01/2026, Circulado no D.O.U, seção3, pág. nº 231/232, do dia 04/05/2026, AONDE SE LER: Valor Global R$ 739.022,95 (setecentos trinta nove mil, vinte dois reais e noventa...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 241

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao contrato n° 20250404. Concorrência nº 3/2025-001. Processo Administrativo nº 20250106-01 - SEMUSQ/PMQ. Espécie: 1º Aditivo de Alteração de Prazo Contratual. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a construção da Unidade Básica Saúde - UBS Porte I no Distrito de Boa Vista no munícipio de Quatipuru - PA. Contratada: Santa Helena Eletrosolar ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Quatipuru

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AVISOS DE LICITAÇÃO

pregões A Prefeitura Municipal de Quatipuru, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-008. Tem como objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de estrutura para realização de eventos da Secretaria Municipal Desporto, Cultura e Turismo do Município De Quatipuru-PA. Data da Abertura: 29 de maio de 2026. Hora da Abertura...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Quatipuru

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 241

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 13/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº167/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, dando continuidade aos trabalhos referente a Concorrência nº 013/2025 que tem por objeto a Contratação de Agência de Publicidade, por meio da agente de contratação, torna público e convoca a licitante para participar da terceira sessão pública a Comissão Especial de Licitação c...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 241

AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2026 FUNDEB Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Obras e Serviços de Engenharia destinados à Construção de uma quadra de areia e reforma na EMEF João Miranda, em atendimento ao programa escolar em tempo integral, sede do Município de Rondon do Pará Abertura: 20/05/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www....

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 241

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2305006/2025FMS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2305006/2025FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 00001.20250328/0002-64. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, inscrito no CNPJ nº 12.352.501/0001-16, e a empresa A C A DA SILVA COM. DE COMBUSTIVEIS, inscrita no CNPJ nº 29.828.272/0001-66. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Ad...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2305004.2025FMAS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2305004.2025FMAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 00001.20250328/0002-64. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ nº 22.981.674/0001-57, e a empresa A C A DA SILVA COM. DE COMBUSTIVEIS, inscrita no CNPJ nº 29.828.272/0001-66. OBJETO: Prorrogação da vigência do Cont...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 241

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23050052025FMM ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 23050052025FMM. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 00001.20250328/0002-64. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, inscrito no CNPJ nº 19.278.470/0001-40, e a empresa A C A DA SILVA COM. DE COMBUSTIVEIS, inscrita no CNPJ nº 29.828.272/0001-66. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Admi...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2305001/2025ADM ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2305001/2025ADM. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 00001.20250328/0002-64. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS/PA, inscrita no CNPJ nº 10.222.297/0001-93, e a empresa A C A DA SILVA COM. DE COMBUSTIVEIS, inscrita no CNPJ nº 29.828.272/0001-66. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrat...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2305002.2025FME ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2305002.2025FME. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 00001.20250328/0002-64. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 06.074.086/0001-83, e a empresa A C A DA SILVA COM. DE COMBUSTIVEIS, inscrita no CNPJ nº 29.828.272/0001-66. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Ad...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2305003.2025FDB ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2305003.2025FDB. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 00001.20250328/0002-64. PARTES: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, inscrito no CNPJ nº 27.922.793/0001-52, e a empresa A C A DA SILVA COM. DE COMBUSTIVEIS, inscrita no CNPJ nº 29.828.272/0001-66. OBJETO: Prorrogação da vig...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS

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aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Salinópolis/PA, através da Prefeitura, comunica que realizou a contratação direta por intermédio de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0-2026-016, com fulcro no Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Órgão Contratante: Prefeitura Municipal de Salinópolis/PA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM CONFOR...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Salinópolis

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aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Salinópolis/PA, através da Prefeitura, comunica que realizou a contratação direta por intermédio de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0-2026-017, com fulcro no Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Órgão Contratante: Prefeitura Municipal de Salinópolis/PA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMIN...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Salinópolis

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aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Salinópolis/PA, através da Prefeitura, comunica que realizou a contratação direta por intermédio de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0-2026-018, com fulcro no Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Órgão Contratante: Prefeitura Municipal de Salinópolis/PA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTO, KIT...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO Nº da Licitação: INEXIGIBILIDADE Nº 2023.22.03.001 Município/Órgão: Santa Izabel do Pará - Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará - Secretaria Municipal de Educação- Contrato: 2023.04.20.01 Contratado (CNPJ): Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: CONTROLE ASSESSORIA E GESTÃO CONTÁBIL E TI LTDA, CNPJ nº...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DOS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº 2025.08.01.01, 2025.08.01.02, 2025.08.01.03, 2025.08.01.04 E 2025.08.01.05 - PMSIP Pregão Eletrônico SRP 007/2025; Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará Objeto do Aditivo: Readequação dos Saldos Contratuais Remanescentes, referentes ao 1º termo aditivo; Empresa: T. T. LTDA, com CNPJ Nº 03.555.314/0001-49; Contrat...

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EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 139/2024- Concorrência Pública n°004/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ DPV ENGENHARIA E SERVIÇO LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 21/01/2026 a 21/09/2026 conforme Artigos 105 e 107, da lei de licitação N° 14.133/2021 e alterações posteriores 2° Termo Aditivo de Valor do...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 242

EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

Terceiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 019/2025. Concorrência Pública n° 001/2024. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social / F. J. SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do 2° Termo Aditivo do Contrato. Prorrogação da vigência da execução da obra encontra-se prevista para encerramento em 16/05/2026, e a vigência contratual e...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

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aviso DE ADESÃO a REGISTRO DE PREÇOS

A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, torna público, que formalizou o processo de adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 003/2025 SMT, Ata de Registro de Preços nº 001/2026 SMT, Processo nº 3.456/2025 - 1Doc, Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT, Municipal de Santarém/Pa, cujo objeto é o registro de...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

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