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sexta-feira, 15 de maio de 2026
Edição nº 90 · 3.533 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.450 atos · página 83 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90065/2026-CPL/DGLC/PMM PROCESSO Nº 05050562.000146/2026-92/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 28/05/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 56/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050558.000397/2026-36. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90033/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO DE USO ORAL, ENTERAL, PARENTERAL E FÓRMULAS ESPECIAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 55/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050558.000397/2026-36. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90033/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO DE USO ORAL, ENTERAL, PARENTERAL E FÓRMULAS ESPECIAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 48/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050558.000411/2026-00. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90002/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO (PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, TELÃO, GERADOR, ARQUIBANCADA, TENDAS, TABLADO E MINI TRIO EL...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 57/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050558.000397/2026-36. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90033/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO DE USO ORAL, ENTERAL, PARENTERAL E FÓRMULAS ESPECIAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 54/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050558.000397/2026-36. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90033/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO DE USO ORAL, ENTERAL, PARENTERAL E FÓRMULAS ESPECIAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº DA LICITAÇÃO: 010/2025-SEMAD/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação Nº DO CONTRATO: 010/2025.001-SEMAD Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO CONTRATADO: JANDERSON MONTEIRO RODRIGUES VIANA CPF nº ***.102-962-** DATA DA ASSINATURA: 29/04/2026. VIGÊNCIA: 05/05/2026 A 04/05/2027. VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº DA LICITAÇÃO: 2022/04.25.001-SESPED-DL ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO CONTRATO: 2022.09.05.001-SESPED-PMM Nº DO ADITIVO: 5º TERMO ADITIVO CONTRATADO: BRUNO DE OLIVEIRA PADILHA CPF nº ***.102-962-** DATA DA ASSINATURA: 29/04/2026. VIGÊNCIA: 12/05/2026 A 11/05/2027. VALOR: R$ 76.179,00 (SETENTA E SEIS MI...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 9/2026-003-SEIDUR/SEMAD/PMM - SRP Nº DA LICITAÇÃO: 9/2026-003-SEIDUR/SEMAD/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano/Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 9/2026-020-SEMAD/PMM SRP Nº DA LICITAÇÃO: 9/2026-020-SEMAD/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA. UASG: 980054 MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos e insumos agrícolas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Aqui...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 90006/2026
Processo Administrativo nº 008/2026 - Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA - Adjudicadas: JOSINETE S BRABO, CNPJ: 32.161.870/000139 - valor adjudicado: R$ 729.177,09 (setecentos e vinte e nove mil, cento e setenta ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Melgaço
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato nº 012/2026-SEMINF.NÚMERO DA LICITAÇÃO: Nº002/2026-SEMINF.PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. CONTRATO Nº 012/2026-SEMINF.CONTRATADO: PRESIM PREMOLDADOS SIMOES ENGENHARIA LTDA / CNPJ: 02.639.925/0001-02. ASSINATURA: 13/04/2026. Vigência: 13/04/2026 a 13/04/2028. Va...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Mojui dos Campos › SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA
AVISOS de LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 5/2026-Seminf Aviso de Licitação. Número da Licitação: 005/2026-Seminf. Prefeitura Municipal de Mojui Dos Campos. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Pavimentação Asfáltica de Vias Públicas No Município de Mojuí Dos Campos/Pa. Abertura da sessão pública: 28/04/2026 as 9h00min no site www.portaldecompras...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Mojui dos Campos › SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico nº 09/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA DA CATEGORIA ON-OF ROAD, POTÊNCIA MÍNIMA DE 160 CC E MODELO NÃO INFERIOR A 2026, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal. CONTRATO Nº 01.09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada: MONACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 84.189.950/0001-04. Valor Global: R$ 413.600,00. Vig...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Muaná
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 08/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO Nº 08.1/2026/FUNDEB. Contratante: Prefeitura Municipal/Secretaria de Educação/FUNDEB de Muaná. Contratada: AUTO POSTO CAETE LTDA, CNPJ: 05.443.909/0002-19. Valor Global: ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Muaná
Aviso de Retificação CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3.2025-004-PMNI-SRP
Processo Administrativo nº 130/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura de Nova Ipixuna, torna público para conhecimento dos interessados, que houve retificação no Extrato de Renovação da Ata de Registro de Preços, publicado no DOU no dia 13 de maio de 2026, nº 88 seção 03, pág 274. Onde se lê: 3.990.217,57 (três milhõ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna
Extrato de Contrato
CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2025-00006-PMOP. Objeto: Reprogramação da construção da escola com 03 salas de aula, pátio coberto, administração, banheiro masc./fem., copa/cozinha, área de serviços, deposito e passarela de acesso principal, na comunidade do barrada - rio anauerá município de Oeiras do Pará. Contrato: 20260066. Contratado: CACI CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 13.462.659/00...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 3/2025-00006-PMOP
Objeto: Reprogramação da construção da escola com 03 salas de aula, pátio coberto, administração, banheiro masc./fem., copa/cozinha, área de serviços, deposito e passarela de acesso principal, na comunidade do barrada - rio anauerá município de Oeiras do Pará. Vencedora: CACI CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 13.462.659/0001-01, ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
REPUBLICAÇÃO Eu, Prefeito Municipal de Ourém/PA, torno público a ADJUDICAÇÃO do processo licitatório acima citado. Objeto: Contratação de Serviços De Engenharia Para Construção de Escola Em Tempo Integral, Na Vila Puraquequarinha No Município de Ourém/Pa - FNDE - Escola 5 Salas, em Conformidade Com a Proposta 26298009597/2023 - NOVO PAC. Empr...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 100007/2026-PMON O Município de Ourilândia do Norte/PA, torna público o Aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100007/2026-PMON, do tipo menor preço. Tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços e no fornecimento de estruturas e equipamentos para eventos, in...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20260149 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250095 - Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2025-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF nº 11.664.446/0001-37. Contratado: V DE SOUSA NUNES COMERCIO - ME. CNPJ: 09.552.700/0001-63. Valor do Contrato: R$ 510.212,00 (quinhentos e dez mil, duzentos e doze reais). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, desti...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026-PMP O Município de Pacajá, através da Prefeitura Municipal de Pacajá, torna público a abertura do Pregão nº 90014/2026-PMP na forma Eletrônica. Objeto: Aquisição de 300.000 litros de óleo diesel s10 para recuperação de 283,02 km de estradas e vicinais no município de Pacajá. Abertura: 09/06/2026, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https:...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º TERMO ADITIVO Nº 189/2026 ao CONTRATO Nº 923/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00029-PMP/ TRANSPORTES CALIMAN LTDA. Referente ao reequilíbrio econômico-financeiro contratual. Valor Global: R$ 91.600,00. Vigência: 16/09/2025 a 16/09/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário de Educação. 1º TERMO ADITIVO Nº 17...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Paragominas
RETIFICAÇÃO
Na PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU). Edição do dia 13/05/2026, Seção 3, Edição nº 88, página 275. NO ENUNCIADO DA MATÉRIA - Onde se lê: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026-00014-PMP. Leia - se: EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; NA CARONA Nº 4/2026-00017-PMP - Onde se lê: H. UCHOA MOREIRA SERVICOS; Leia - se: HLM COMERCIOS LTDA. Paragominas, 14 de maio de 2026.
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Paragominas