Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 83 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 236

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90065/2026-CPL/DGLC/PMM PROCESSO Nº 05050562.000146/2026-92/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 28/05/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 237

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 56/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050558.000397/2026-36. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90033/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO DE USO ORAL, ENTERAL, PARENTERAL E FÓRMULAS ESPECIAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 237

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 55/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050558.000397/2026-36. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90033/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO DE USO ORAL, ENTERAL, PARENTERAL E FÓRMULAS ESPECIAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 236

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 48/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050558.000411/2026-00. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90002/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO (PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, TELÃO, GERADOR, ARQUIBANCADA, TENDAS, TABLADO E MINI TRIO EL...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 237

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 57/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050558.000397/2026-36. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90033/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO DE USO ORAL, ENTERAL, PARENTERAL E FÓRMULAS ESPECIAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 237

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 54/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050558.000397/2026-36. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90033/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO DE USO ORAL, ENTERAL, PARENTERAL E FÓRMULAS ESPECIAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 237

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº DA LICITAÇÃO: 010/2025-SEMAD/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação Nº DO CONTRATO: 010/2025.001-SEMAD Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO CONTRATADO: JANDERSON MONTEIRO RODRIGUES VIANA CPF nº ***.102-962-** DATA DA ASSINATURA: 29/04/2026. VIGÊNCIA: 05/05/2026 A 04/05/2027. VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 237

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº DA LICITAÇÃO: 2022/04.25.001-SESPED-DL ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO CONTRATO: 2022.09.05.001-SESPED-PMM Nº DO ADITIVO: 5º TERMO ADITIVO CONTRATADO: BRUNO DE OLIVEIRA PADILHA CPF nº ***.102-962-** DATA DA ASSINATURA: 29/04/2026. VIGÊNCIA: 12/05/2026 A 11/05/2027. VALOR: R$ 76.179,00 (SETENTA E SEIS MI...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 237

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico 9/2026-003-SEIDUR/SEMAD/PMM - SRP Nº DA LICITAÇÃO: 9/2026-003-SEIDUR/SEMAD/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano/Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 237

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2026-020-SEMAD/PMM SRP Nº DA LICITAÇÃO: 9/2026-020-SEMAD/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA. UASG: 980054 MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos e insumos agrícolas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Aqui...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 237

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 90006/2026

Processo Administrativo nº 008/2026 - Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA - Adjudicadas: JOSINETE S BRABO, CNPJ: 32.161.870/000139 - valor adjudicado: R$ 729.177,09 (setecentos e vinte e nove mil, cento e setenta ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Melgaço

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 238

EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato de Contrato nº 012/2026-SEMINF.NÚMERO DA LICITAÇÃO: Nº002/2026-SEMINF.PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. CONTRATO Nº 012/2026-SEMINF.CONTRATADO: PRESIM PREMOLDADOS SIMOES ENGENHARIA LTDA / CNPJ: 02.639.925/0001-02. ASSINATURA: 13/04/2026. Vigência: 13/04/2026 a 13/04/2028. Va...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Mojui dos Campos › SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 238

AVISOS de LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 5/2026-Seminf Aviso de Licitação. Número da Licitação: 005/2026-Seminf. Prefeitura Municipal de Mojui Dos Campos. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Pavimentação Asfáltica de Vias Públicas No Município de Mojuí Dos Campos/Pa. Abertura da sessão pública: 28/04/2026 as 9h00min no site www.portaldecompras...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Mojui dos Campos › SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 238

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico nº 09/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA DA CATEGORIA ON-OF ROAD, POTÊNCIA MÍNIMA DE 160 CC E MODELO NÃO INFERIOR A 2026, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal. CONTRATO Nº 01.09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada: MONACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 84.189.950/0001-04. Valor Global: R$ 413.600,00. Vig...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Muaná

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 238

EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 08/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO Nº 08.1/2026/FUNDEB. Contratante: Prefeitura Municipal/Secretaria de Educação/FUNDEB de Muaná. Contratada: AUTO POSTO CAETE LTDA, CNPJ: 05.443.909/0002-19. Valor Global: ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Muaná

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 238

Aviso de Retificação CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3.2025-004-PMNI-SRP

Processo Administrativo nº 130/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura de Nova Ipixuna, torna público para conhecimento dos interessados, que houve retificação no Extrato de Renovação da Ata de Registro de Preços, publicado no DOU no dia 13 de maio de 2026, nº 88 seção 03, pág 274. Onde se lê: 3.990.217,57 (três milhõ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 238

Extrato de Contrato

CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2025-00006-PMOP. Objeto: Reprogramação da construção da escola com 03 salas de aula, pátio coberto, administração, banheiro masc./fem., copa/cozinha, área de serviços, deposito e passarela de acesso principal, na comunidade do barrada - rio anauerá município de Oeiras do Pará. Contrato: 20260066. Contratado: CACI CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 13.462.659/00...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 239

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 3/2025-00006-PMOP

Objeto: Reprogramação da construção da escola com 03 salas de aula, pátio coberto, administração, banheiro masc./fem., copa/cozinha, área de serviços, deposito e passarela de acesso principal, na comunidade do barrada - rio anauerá município de Oeiras do Pará. Vencedora: CACI CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 13.462.659/0001-01, ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 239

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

REPUBLICAÇÃO Eu, Prefeito Municipal de Ourém/PA, torno público a ADJUDICAÇÃO do processo licitatório acima citado. Objeto: Contratação de Serviços De Engenharia Para Construção de Escola Em Tempo Integral, Na Vila Puraquequarinha No Município de Ourém/Pa - FNDE - Escola 5 Salas, em Conformidade Com a Proposta 26298009597/2023 - NOVO PAC. Empr...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 90 · Pág. 239

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 100007/2026-PMON O Município de Ourilândia do Norte/PA, torna público o Aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100007/2026-PMON, do tipo menor preço. Tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços e no fornecimento de estruturas e equipamentos para eventos, in...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 239

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 20260149 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250095 - Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2025-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF nº 11.664.446/0001-37. Contratado: V DE SOUSA NUNES COMERCIO - ME. CNPJ: 09.552.700/0001-63. Valor do Contrato: R$ 510.212,00 (quinhentos e dez mil, duzentos e doze reais). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, desti...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 239

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026-PMP O Município de Pacajá, através da Prefeitura Municipal de Pacajá, torna público a abertura do Pregão nº 90014/2026-PMP na forma Eletrônica. Objeto: Aquisição de 300.000 litros de óleo diesel s10 para recuperação de 283,02 km de estradas e vicinais no município de Pacajá. Abertura: 09/06/2026, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https:...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 239

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

2º TERMO ADITIVO Nº 189/2026 ao CONTRATO Nº 923/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00029-PMP/ TRANSPORTES CALIMAN LTDA. Referente ao reequilíbrio econômico-financeiro contratual. Valor Global: R$ 91.600,00. Vigência: 16/09/2025 a 16/09/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário de Educação. 1º TERMO ADITIVO Nº 17...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Paragominas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 240

RETIFICAÇÃO

Na PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU). Edição do dia 13/05/2026, Seção 3, Edição nº 88, página 275. NO ENUNCIADO DA MATÉRIA - Onde se lê: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026-00014-PMP. Leia - se: EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; NA CARONA Nº 4/2026-00017-PMP - Onde se lê: H. UCHOA MOREIRA SERVICOS; Leia - se: HLM COMERCIOS LTDA. Paragominas, 14 de maio de 2026.

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Paragominas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗