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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 82 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 234

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-CEC/SEMUS

A Secretaria Municipal de Saúde de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00090201/26-CEC/SEMUS, autuado na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNI...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 234

AVISO DE Dispensa Eletrônica Nº 1/2026-CEC/SEMUS

Homologação. A Secretaria Municipal de Saúde de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: Processo Administrativo n° 00100301/26- CEC/SEMUS, atuando na modalidade: Dispensa Eletrônica Nº 001/2026-CEC/SEMUS. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNI...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 234

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 20260119. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-012ESTRU. Modalidade: Dispensa por valor, Art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: F A DAMASCENO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO PARA LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE ESTRUTURAS P...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 234

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-006 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a abertura de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-006, referente ao SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA, BEM COMO DE ...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 235

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.005.2026/SMECD/PMFA Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de panificação: pães, bolos, roscas, salgados entre outros do gênero alimentício em atendimento aos departamentos e órgãos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Abertura no dia 28/05/2026 às 09:01h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra di...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia

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EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2026-006, referente ao Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2026-006 - SRP, Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Kits de Enxoval Para Bebês Para Atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social de Igarapé-Açu/Pa, em favor da empresa vencedora: Imperial Master Ltda, C...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026

O Secretário Municipal de Assistência Social no uso de suas atribuições legais, vem HOMOLOGAR o Processo Licitatório do Pregão Eletrônico SRP N° 004/2026 do tipo menor preço. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Enxoval de Bebê para atender a Necessidade da Secretária Municipal ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 235

EXTRATO DE APOSTILAMNETO

Origem: CONCORRÊNCIA Nº 002/2025-SEMED-C. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 002.2/2025-Semed-C, da Construção de Creche Pré-Escola- Tipo 2, Situada no Assentamento Agroextrativista Ilha Mutirão, na Vila Suspiro, Zona Rural, Convênio n° 11593, Termo de Compromisso n°15699. (Item 2 - Serviços Repactuados). Contratada: A J Cardoso Xavi...

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 235

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90022/2026

O município de Irituia/PA, torna pública o aviso de SUSPENÇÃO do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90022/2026, cujo Objeto é: 'AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO DE URGENCIA E EMERGENCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IRITUIA/PA, CONTEMPLADOS PELA PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº 1220234200...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Irituia

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 235

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2026-DE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2026 O Fundo Municipal de Educação do Município de Itaituba, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 21 de maio de 2026, às 09:00 (horário de Brasília-DF), realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço por item, tendo por objeto aquisição de peças, ferramentas e acessó...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 235

Aviso de LicitaçãO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de micro sistemas de geração de energia solar fotovoltaico off-grid com fornecimento de materiais e equipamentos necessários, montagem, estrutura completa em telhado de fibrocimento, metálico ou colonial incluindo elaboração de Projeto Executivo com AR...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itaituba › FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 235

EXTRATO DE CONTRATO Nº 336/2026

Extrato contrato nº 336/2026. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO nº 013/2026-FME,Base Legal: art. 74 , da Lei n. 14.133/2021, inciso II, Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, CULTURA E DESPORTO e a EMPRESA J. DE SOUSA CAVALCANTE LTDA, CNPJ nº. 14.924.704/0001-65, Objeto: Contratação de empresa especializada apresentação musical, visando a realização de show ar...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Jacareacanga

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 235

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2026

O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jacareacanga-PA, através da Prefeitura Municipal de Jacareacanga, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Prefeitura Municipal de Jacareacanga, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDA DE LICITAÇÃO DE Nº013/2026. Objeto Contratação da empresa J. DE SOUSA CAVALCA...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Jacareacanga

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 235

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260182 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-005-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: POSTO DALLAS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO - SEMED NO EXERCÍCIO DE 2026 VALOR TOTAL: R$ 2.125.020,00 (dois milhões, cento e vinte e cinco mil, vinte reais)VIGÊNCIA: 08 de Maio de 2026 a 31 de ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Jacundá

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 235

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-024-FMS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - MATERIAIS HOSPITALAR PERMANENTES, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACUNDÁ-PA CONTRATADO: B. D. R COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, no valor de R$ 6.928,00 (seis mil novecentos e vinte e oito) CONTRATADO: CIRURGICAS CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Jacundá

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-005-PMJ

Objeto: IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - VILA SANTA ROSA, MUNICIPIO DE JACUNDÁ - PA CONTRATADA: CONSTRUTORA E TRANSPORTES GONCALVES EIRELI VALOR TOTAL R$ 498.696,70 (quatrocentos e noventa e oito mil seiscentos e noventa e seis reais e setenta centavos) Jacundá-PA, 14 de maio de 2026. ITONIR APARECIDO TAVARES C...

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

A Secretaria Municipal de Integração Comunitária Juruti/PA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 006/2026, na forma eletrônica, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL, NA COMUNIDADE JUSTINA, CONTEMPLANDO 80 UNIDADES CONSUMIDORAS E 1...

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 236

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/025-PE-SRP

Republicação. O Fundo Municipal de Saude de Limoeiro do Ajuru/PA, torna público para conhecimento dos interessados, que o certame licitatório na modalidade Pregão Eletronico SRP nº 025/2025 - PE- SRP, tipo menor preço, por item que tem como objeto Formação de Registro de Preço Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Especia...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú

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EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO N° 0405001/2026-PMLA. Pregão Eletrônico nº 003/2025-PMLA-SRP-PE. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Loja Feira do Agro LTDA, CNPJ nº 49.485.789/0001-07. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para Aquisição de Materiais e Equipamentos de Psicultura para atendimento do Projeto "PSICULTURA SUSTENTÁVEL...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026-SMS/PMLA A Secretaria Municipal Saúde de Limoeiro do Ajuru, através do Fundo Municipal de Saude de Limoeiro do Ajuru CNPJ: 18.709.224/0001-32, torna publico o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026-SMS/PMLA cujo o Objeto é Aquisição de Embarcações Destinadas ao Transporte Sanitário Fluvial(Ambulanchas), Equipado Para Atendimento Pré-Hospitalar e Remoção de Pa...

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026-SMS/PMLA

A Secretaria Municipal Saúde de Limoeiro do Ajuru, Através do Fundo Municipal de Saude de Limoeiro do Ajuru CNPJ: 18.709.224/0001-32, comunica que adjudicou/homologou no dia 13/05/2026, a Concorrência Pública nº 005/2026-SMS/PMLA, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Retomada da Obra de Construção das Unidades ...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 236

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 9/2026-00009-PE-SMS

Objeto: Homologação de licitação fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21, considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação das empresa: ALVANCE Soluções LTDA, CNPJ nº59.189.483/0001-67, com o Valor total de R$84.942,00. Referente ao Pregão Eletrô...

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DespachoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 236

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2026-00006. Contrato nº 20260301. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio - PA. De CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Gestora: Maria Aurivânia Rabelo. Contratada(o): Distribuidora Digeral LTDA, CNPJ nº55.800.799/0001-92. Valor de R$888.836,00. Vigência do contrato: 14/05/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 14/05/2026....

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Mãe do Rio

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 236

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 115/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 050505304.000452/2025-11 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90099/2024-CEL/DGLC/SEPLAN/PMM. Objeto do Contrato ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 121/2025/CEL/PMM: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para revitalização/pintura dos prédios públicos Secretaria Mu...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá

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