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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 81 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 232

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº da Licitação: 027/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Assistência Social. Modalidade: Inexigibilidade. Nº Contrato: 021224-005. Contratado: Associação de Obras Sociais da Diocese de Abaetetuba, CNPJ nº 02.727.757/0001-07. Assinatura: 02/12/2025. Vigência: A partir de 02/12/2025 a 02/12/2026. Objeto: Locação do Imóvel Situado na Rua Siq...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº da Licitação: 011/2025-SEMEC. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 020525-002. Contratado: J C dos S. Gomes Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 20.917.264/0001-11. Assinatura: 23/02/2026. Vigência: A partir de 23/02/2026. Valor Total Reequilibrado: R$ 618.774,40 (seiscent...

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 2° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 2.411/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 5/2024 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA L MACIEL DIAS LTDA, CNPJ 21.860.839/0001-70. O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o quantitativo de fornecimento dos Item Nº 40,41 e 42, do contrato nº 2.411/2024, em 25,00%, acrescendo ao valor do contrato a qu...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Afuá

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 232

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N ° 2025/05.12.001-PMA Partes: Município de Almeirim/PA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA, CNPJ Nº 05.139.464/0001-05 e CONSTRUTORA GARRA LTDA, CNPJ: 04.907.860/0001-64. Objeto: Prorrogação de Vigência do Contrato n° 2025/05.12.001-PMA, que tem como objeto a Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de equipamentos e Const...

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2026

A Prefeitura Municipal de Altamira/PA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Construção de Creche e Pré-Escola de Educação Infantil - FNDE - Creche Tipo 2, localizada no município de Altamira, no Loteamento Jatobá, Bairro Mutirão, referente ao Termo de Compromisso nº 979242/2025...

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 232

AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 93008/2026

A Prefeitura Municipal de Barcarena, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão pública do processo licitatório em destaque, cujo objeto é a execução da obra de construção de canais e galerias em áreas de risco, no Município de Barcarena, Estado do Pará, anteriormente designada pa...

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO Nº 9.2026-032. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2026-032: Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva em Aparelhos de Climatização e Refrigeração, com fornecimento de materiais, peças, componentes e gases refrigerantes, destinados a atender às necessid...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 233

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

RATIFICAÇÃO. CREDENCIAMENTO Nº 003-2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames médicos e diagnósticos, com emissão de laudos, destinados ao atendimento da rede pública de saúde Município de Bragança/PA, no âmbito da Atenção Especializada (MAC), conforme diretrizes do SUS. Ratificado no dia 12/05/2026 para a empresa: Hosp...

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 233

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 2/2026-PE OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para Aquisição de materiais de construção, ferramentas, equipamentos e acessórios correlatos para atender as demandas de manutenção, obras, reparos e conservação de instalações prediais, hidráulicas e civis da institu...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 233

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2025 - FMS O Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo/PA torna público o Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 041/2025 - FMS, firmado com a empresa ALMEIDA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 17. 035.133/0001-04, cujo objeto é acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato Administrati...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo › Fundo Municipal de Saúde

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 233

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005/2026-PMBB

O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público que publicará a licitação supramencionada, com abertura da sessão na data de 26/05/2026 às 10h00min, horário de Brasília-DF, através do Site Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br) Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serv...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 233

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE-010/2026-PMBB

O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público a licitação supramencionada, com data de abertura em 29/05/2026 às 09h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de Pavimentação de Acesso ao Parque de Exposição e pavimentação d...

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2026-PMBB

O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público que publicará a licitação supramencionada, com abertura da sessão na data de 26/05/2026 às 09h00min, horário de Brasília-DF, através do Site Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br) Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serv...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breu Branco

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 13/2025 (PMB), Nº 14/2025(ASSISTÊNCIA SOCIAL), Nº 15/2025(FMDPI) E Nº 16/2025 (SEMMA) Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU e a empresa PREMIUM GESTÃO CONTABIL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA LTDA, CNPJ nº 58.328.994/0001-50.Referente a INEXIGIBILIDADE Nº 13/2025, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 5/2023-AD-SEMED Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa TELMA REGIA SOARES MELO MOTA LTDA - EPP - CNPJ: 16.975.387/0001-31.Referente a ADESÃO Nº 04/2023, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE EVENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, SHOWS AR...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bujaru

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EXTRATO DE CONTRATO

CA Nº 12/2026 - SEMED/PMCA. Pregão Eletrônico SRP Nº 3/2025 - PE SRP/CCL/PMCA. Objeto: Formação de registro de preços para o fornecimento contínuo e parcelado de materiais de higiene e limpeza em atendimento às necessidades de consumo da Secretaria de Educação e Desporto e da Rede Municipal de Ensino de Cachoeira do Arari/PA. Contratada: RR Gomes CIA LTDA - CNPJ Nº 08.786.992/0...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026 - PE SRP/CCL/PMCA

A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026 - PE SRP/CCL/PMCA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de veículos do tipo utilitário pick-up, sem condutor, sem fornecimento de combustível, incluindo man...

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RETIFICAÇÃO

No aviso de registro de preços, publicado no D.O.U Seção 3, Pág. 271 no dia 13/05/2026. Onde se lê: ARP n° 007/2026 - CCL/PMCA. Leia-se: ARP n° 008/2026 - CCL/PMCA.

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2024010401 Vinculado ao Processo na Modalidade Concorrência de nº 001/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras de Engenharia Para a Construção de Creche Padrão Seduc no Município de Cachoeira do Piriá/Pa, Com Recursos do Governo Estadual, Por Meio do Convênio nº 001/2024, Com Contrapartida Municipal...

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EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2025 - PMC. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 63.PE.08/2025-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fun...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cametá

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 234

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-SRP-PMC A Prefeitura Municipal de Chaves/PA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para Registro de Preços futura e eventual aquisição parcelada de cimentos, materiais para execução de pisos e tubos de concreto, destinados à manutenção, recuperação e execução de serviços de infraestrutura ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Chaves

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 234

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-010SEMED. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250408. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar para os alunos do ensino médio da rede estadual, do ensino fundamental e educação infant...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20260284 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO, CNPJ Nº 04.876.710/0001-30, através do prefeito municipal o Sr. CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES, residente no Município de Curralinho/PA. CONTRATADA: MANOEL FONSECA DA SILVA NETO, CNPJ 15.567.874/0001-00,, com sede na Rua 13 de março, nº 82, Ed. B de Belém 504, Campina, Belém-PA, CEP 66013-080,doravante den...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Curralinho

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 90 · Pág. 234

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de registro de preço Nº 20260314, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 002/2026-CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00140102/26-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SORO E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDAL - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMEN...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu

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