Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 80 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 230

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG, Aviso de Licitação, Pregão Presencial nº 006/26. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO, FABRICAÇÃO, INSTALAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE OPERACIONAL E REFORMA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) EXISTENTE NO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUN...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 230

EXTRATO De CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2026 RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2026 Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté - MG, Extrato do Contrato Nº 027/2026, relativo ao Processo Licitatório Nº 010/2026. CONTRATANTE: Município de São Gonçalo do Abaeté - MG. CONTRATADA: AGHF Engenharia E Construções Ltda. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Para Execuç...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaete

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 230

Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 29/2026 Abertura Processo Licitatório nº 112/2026, Pregão Eletrônico nº 029/2026, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições itens para manutenção de bens de informática no geral para a Prefeitura Municipal de São João del-Rei/MG. Abertura dia 01/06/2026, às 09 horas, na plataforma https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/. Edital di...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São João Del Rei

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 230

AVISO DE alteração

O Município de São João do Manhuaçu/MG torna público a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 012/2026, PRC nº 045/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de higiene pessoal, puericultura e enxoval infantil, ficando incluída exigência de apresentação de AFE - Autorização de Funcionamento de Empresa emitida pela ANVISA para...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 230

AVISO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO LICITATÓRIO 025/2026-CREDENCIAMENTO 003/2026-O Município de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - o CREDENCIAMENTO da seguinte EMPRESA: MEDMINAS HOSPITAL DIA LTDA - CNPJ: 58.459.946/0001-09 - Objeto: contratação de procedimentos médicos, através de pessoas jurídicas, incluindo consultas, exames e cirurgias na área da saúde, para atender as necessidades da Secr...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 230

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO 025/2026-CREDENCIAMENTO 003/2026-O Prefeito de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO em favor da seguinte empresa: MEDMINAS HOSPITAL DIA LTDA - CNPJ: 58.459.946/0001-09 - ITENS: 003, 005, 007, 021, 025, 029, 035, 045, 054, 056, 058, 060, 066, 074, 077, 078, 079, 080, 095, 0...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 230

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 18/26 Edital do P. 048/26 - P.E. 018/26, objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento e instalação de academias ao ar livre e parques infantis no Município de Serro/MG. As despesas decorrentes da presente licitação correrão à conta de convênio firmado entre a União, por intermédio do Ministério do Esporte, e o Município de Serro/MG, C...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 230

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 3/2026 Processo n° 42/2026, Concorrência Eletrônica de n° 03/2026 Objeto: Contratação de Empresa para pavimentação em bloquetes sextavados de Trechos de estrada vicinal no bairro da água espalhada na zona rural do Munícipio - conforme projeto básico, memorial descritivo, planilhas orçamentarias, memórias de cálculos de quantidades, cronogramas físico-f...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Soledade de Minas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Instrumento ConvocatórioSeção 3 · Edição 90 · Pág. 230

Aviso de licitação

PREGãO ELETRôNICO nº 7/2026 PREFEITURA MUNICIPAL TAPARUBA MG - OBJETO: Contratação de empresa para produção e coordenação do evento, locação de palco de médio porte, sistema de som, grupo de geradores de energia, grade de isolamento, telões LED, banheiros químicos, cabine sanitária química, tendas pirâmide, mesa digital AVOLite ou M40 BEAM, bem como a contratação de shows region...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Taparuba

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 230

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9.010/2026 Processo Licitatório 48/2026 Obj: RP p/ futura e eventual aquisição de produtos de papelaria e de escritório, p/ atender às demandas das Secretarias Municipais, incluindo a Sec. Mun. de Educação e as unidades escolares da rede mun. de ensino do Mun. de Tapira. Abertura: 28/05/26 às 09h. Em 14 de maio de 2026 MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Tapira

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 231

Aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 21/2026

O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso das atribuições legais, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, pelo presente ato Homologa e Ratifica a Inexigibilidade nº 021/2026, Processo Administrativo nº. 052/2026, que tem por objeto a contratação da empresa Marcelinho de Lima Shows e Promoções Artísticas LTDA, CNPJ: 30.450.268...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 231

RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

O Município de Timóteo, através da Comissão Especial de Avaliação e por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna público o resultado da Chamada Pública nº 001/2021, Processo Administrativo nº 017/2026, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Familiar Rural, para a me...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 231

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 032/2026. OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para atender ao interesse público presente na necessidade de utilização dos materiais para proteção dos servidores lotados na Prefeitura Municipal de Timóteo, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Abertura: 26/05/2...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 231

Extrato de contrato

Prefeitura Municipal de Três Corações. Departamento de Compras e Licitação Extrato do Contrato da Inexigibilidade nº 017/2026 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de palestra especializada para profissionais do Caps - Centro de Atenção Psicossocial e Comunidade em Geral, com tema alusivo à comemoração da luta antimanicomial.contrato: nº 0158/2026....

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 231

Extrato de contrato

Prefeitura Municipal de Três Corações. Departamento de Compras e Licitação Extrato do Contrato da Dispensa Eletrônica nº 003/2026 Objeto: Curso de formação e atualização dos agentes de trânsito.Contrato: Nº 0167/2026.PARTES: prefeitura municipal de Três Corações x Access Ibac Brasil Tecnologias Educacionais Ltda.valor: r$ 31.519,52 (trinta e um mil, quinhentos e dezenove reais ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 231

Extrato de contrato

Prefeitura Municipal de Três Corações. Departamento de Compras e Licitação Extrato do Contrato do Pregão Eletrônico nº 028/2026 Aquisição de bloquetes.Contrato: Nº 0165/2026.partes: prefeitura Municipal de Três Corações x Sulfort Materiais de Construção e Pre Moldados Ltda valor: r$ 393.600,00 (trezentos e noventa e três mil e seiscentos reais)O prazo deste Contrato será de 12 ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 231

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2026 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 022/2026 Tipo: Menor Preço por Item, destinado a Aquisição de bens permanentes (eletrodomésticos), destinados à estruturação da unidade do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência - Centro Dia, visando atender às demandas da Secreta...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Turmalina

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 231

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026. Torna público, na forma e nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação nº 006/2026 - Processo Administrativo nº 041/2026, e sua respectiva autorização pelo Prefeito Municipal, cujo objeto é a Contrat...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Turmalina

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 231

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 5/2026 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital da Concorrência Eletrônica nº 005/2026, Tipo: Menor Preço Global - Regime de Execução Indireta: Empreitada por Preço Global, destinada à Contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção do Centro Esportivo 2° Etapa no bairro Pau D'Óleo, com recursos p...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Turmalina

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 231

AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026

Chamada Publica Nº 001/2026 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural que serão destinados a manutenção da merenda das escolas municipais e CEMEIS de Varzelândia-MG. Recebimento das propostas a partir do dia 18/05/2026 até 15/06/2026, das 08:00 às 17:00 horas. Horário de abertura dos envelopes: a partir das9...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 231

AVISO DE LICITAÇÃO

Extrato. PAC nº 035/2026 - P. E. nº 016/2026. Contratação de serviços técnicos profissionais para elaboração e execução do Plano de Trabalho Social (PTS), com serviços in loco e remoto no âmbito dos Programas e Ações do Ministério das Cidades, destinado ao atendimento do empreendimento de ampliação do Sistema da Estação de Tratamento de Esgoto do Município de Vermelho Novo. Aber...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE VERMELHO NOVO

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 231

Extrato de credenciamento

PL 37/2026 - INEXIGIBILIDADE 05/2026 - EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2026 e N° 002/2026 PARTES: Município de Vespasiano e BANCO DO BRASIL SA e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OBJETO: CREDENCIAMENTO de instituições financeiras da rede nacional que estejam em funcionamento regular, mediante autorização do Banco Central do Brasil, com a finalidade de empréstimo pessoal ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Vespasiano

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 232

AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

A Câmara Municipal de Bannach- PA, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação 004/2026, a qual possui por objeto a "Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) abrangendo a cessão temporária de direitos sobre programas de computador (locação de software) de gestão integrada, que contenha os mód...

Prefeituras › Estado do Pará › CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 232

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

O pregoeira da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA, após a devida HOMOLOGAÇÃO da Presidente da Câmara Municipal, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº001/2026, tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha que serão utilizados pela Câmara Mun...

Prefeituras › Estado do Pará › CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗