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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 8 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 90 · Pág. 15

AVISO DE PENALIDADE

A União, por intermédio do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II), neste ato representado pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa MAI SERVICE SERVIÇOS INTEGRADOS EM GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ 31.860.236/0001-21, da aplicação da sanção de IMPEDIMENTO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚ...

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 90 · Pág. 14

AVISO DE PENALIDADE

A União, por intermédio do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II), neste ato representado pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa C C R TISO LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.397.808/0001-10, acerca da decisão de aplicar-lhe a sanção administrativa deIMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, pelo prazo de 12 (doze) meses,...

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 15

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 101/2020 - UASG 120072

Nº Processo: 67435.026902/2020-99. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 76.882.612/0061-58 - CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Objeto: Termo de Rescisão Contratual Clinipam - Clinica Paranaense de Assistência médica LTDA (Hospital e Maternidade Santa Brígida S.A) CNPJ 76.882.612/0061...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 15

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 120072 Nº Processo: 67616000553202642. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para a Conservação e Manutenção do Próprio Nacional Residencial 2065 da Vila Militar dos Suboficiais e Sargentos da Guarnição de Aeronáutica de Curitiba. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereç...

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 15

AVISO DE PENALIDADE

O COMANDANTE DO SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (RICA 21-85/2023), aprovado pela Portaria DECEA Nº 1.087/SDAD, de 28 AGO 2023, em conformidade com o item 3.4.10 do Manual de Contratações Públicas do COMAER, e te...

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 15

Aviso de Alteração Concorrência nº 90001/CAE/2026

Nº do Processo: 67106.002597/2024-03, DOU publicado em 08/05/2026. Edição 85, Seção 3, Página 14. Objeto: Contratação de Obra de Substituição dos Sistemas de Climatização, Energia e Aterramento do CINDACTA III - Recife (PE), Total de itens licitados: 1. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço Estr. do Galeão 3.300 - Galeão - Ilha do Governa...

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 15

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90023/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de calçados II Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às ...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 15

Ata nº 5 Concorrência nº 90002/CAE/2023

O Ordenador de Despesas do Centro de Aquisições Específicas (CAE), comunica que, em 14/05/2026, homologou os trabalhos realizados pela Comissão Permanente de Licitação, referentes à Concorrência 90002/CAE/2026 e adjudicou o objeto à licitante: CONSÓRCIO HERSA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 01.376.473/0001-50) E TENSOR EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 28.129.80...

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 15

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90030/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Equipamentos Me dico Hospitalares referente a s a reas de Equipamentos de Odontologia pela Diretoria de Sau de da Aerona utica (DIRSA), ANDREI LECA BORGES Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/05/2026) 120195-00001-2026NE000001

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 15

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 120195 Nº Processo: 67106002506202511. Objeto: Aquisição de material de consumo e utensílios para a Seção de Controle de Qualidade. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 15

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 120628

Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 67215.006895/2022-65. Pregão. Nº 98/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 13.624.694/0001-80 - FELIPE S DE MORAES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº014/gap-be-ctrb/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 25/05/2026 a 25/05/2027, nos ter...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 15

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 120628 Nº Processo: 67215002598202674. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios do tipo Proteína Animal para o Grupamento de Apoio de Belém e Unidades Apoiadas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16...

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 16

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90028/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67267006520202532. , publicada no D.O.U de 06/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção predial SEM dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, com fornecimento de materiais de primeira linha N...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 16

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2026 - UASG 120633 Nº Processo: 67438008985202519. Objeto: Aquisição de material de consumo odontológico P3. Total de Itens Licitados: 128. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90038-2026. Entrega das Propostas: a partir...

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2026 - UASG 120633 Nº Processo: 67438008985202519. Objeto: Aquisição de material de consumo odontológico P2. Total de Itens Licitados: 215. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90037-2026. Entrega das Propostas: a partir...

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2026 - UASG 120633 Nº Processo: 67266000254202625. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Braz Leme 2594 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90040-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/202...

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2026 - UASG 120633 Nº Processo: 67414000121202616. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada, para disponibilizar espaço físico, sob demanda, a fim de acomodar os candidatos que realizarão as provas escritas dos exames de admissão para ingresso na Força Aérea Brasileira. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 ...

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2026 - UASG 120633 Nº Processo: 67438008985202519. Objeto: Aquisição de material de consumo odontológico P1. Total de Itens Licitados: 145. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90035-2026. Entrega das Propostas: a partir...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 16

EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/GAPDF-COMPREP/2025 - UASG 120625

Nº Processo: 67200.001440/2026-46. Pregão Nº 90040/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.325.530/0001-06 - A FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha, conforme especificaç...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 120625

Número do Contrato: 032/GAPDF-HFAB/2022. Nº Processo: 67440.009268/2020-51. Pregão. Nº 57/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 10.176.887/0001-27 - NITROVALLE DISTRIBUIDORA DE NITROGENIO LIQUIDO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato 032/GAPDF-HFAB/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ...

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 120625 Nº Processo: 67282000417202671. Objeto: Aquisição de Materiais de Contraincêndio. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 15/05/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90015-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 09h00 no s...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.000891/2026-24. Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 43.050.611/0001-57 - VERTICO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA.. Objeto: Montagem/desmontagem de andaimes, bem como locação de plataforma elevatória, para apoio aos serviços nos telhados sobre os portões das entradas principais do hangar 001 e prédi...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.000892/2026-79. Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 73.315.905/0001-24 - FEMAR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de tratamento das estruturas metálicas do telhado sobre os portões das entradas principais do hangar 001 e pintura das paredes e tetos das instalações no hangar 001, sal...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120645

Número do Contrato: 149/2025. Nº Processo: 67107.005857/2025-65. Pregão. Nº 90060/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 12.772.515/0001-99 - DATT TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em 52.000 m² (cinquenta e dois mil metros quadrados) de área da união que está sob regime de arrendamento, l...

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