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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 77 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 224

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 41/2026 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 068/2026, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 041/2026; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 28/05/2026 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Ed...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Inhapim

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 224

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2026 Processo Licitatório N° 24/2026 - Pregão Eletrônico N° 10/2026 - Aquisição de ambulâncias tipo "A" - Simples Remoção (Furgão) O Município de Inhaúma/MG, por meio do Setor de Licitações e Compras, torna público aos interessados a realização da licitação pública, Processo Licitatório nº 24/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2026, do tipo menor...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Inhaúma

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 224

aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 3/2026

AMM LICITA N. º 003/2026 Objeto: Aquisição de materiais médicos, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de referências. A relação das empresas vencedoras com códigos, valores estimados - período 12 meses, constam no Termo de Homologação disponível no site www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Ata disponível no site www.ammlicita.org....

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ipatinga

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 224

Aviso de Licitação

Pregão Eletronico nº 19/2026 Proc. nº 79/26, Pregão Elet. nº 19/26, R. P. nº 14/26, com data de abertura para o dia 28/05/26, às 08h15m, para Registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção e correlatos, tonfa, algemas, detector de metais, torniquetes e correlatos, para atender a demanda dos diversos departamentos desta Prefeitura Municipal. O edital está à...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itamogi

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 224

Aviso de Licitação

Pregão Eletronico nº 15/2026 Proc. nº 71/26, Pregão Elet. nº 15/26, com data de abertura para o dia 01/06/26, às 08h15m, para "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados para coleta manual de resíduos domiciliares e comerciais na zona urbana e zona rural; manutenção e operação de usina de triagem e compostagem; destinação final do resíduo em a...

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 224

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar a Licitação Nº 032/2026 - Modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais escolares e...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itanhomi

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 224

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 Pregão Eletrônico Nº 017/2026 - Nº Processo: 5180/2026. Licitação com Itens Exclusivos para Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Equiparadas e Itens Ampla Concorrência. Critério de Julgamento "Menor Preço Por Item". Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de 17.640 (dezessete mil seiscentos e quarenta) kits de gêneros alimentícios - ce...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ituiutaba

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 224

EXTRATOs DE CONTRATOs

Processo de Licitação n°: 25/2026 - Modalidade: Inexigibilidade n° 04/2026. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: Ta Shows Ltda/R$ 430.000,00. Objeto da Licitação: Contratação de serviço de show artístico da empresa T A SHOWS LTDA (TARCÍSIO DO ACORDEON), para apresentação na 43a EXPOJANAÚBA - 2026, a ser realizada no dia 29 de maio de 2026, em atendime...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 225

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Extrato do décimo segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2314501. Processo De Licitação Nº.: 145/2023 Modalidade: Tomada De Preço. Nº. 014/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda. Objeto Da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de "Reforma do CEMEI Rosa Mística"; VIGÊNCIA: 10...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 225

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 PROCESSO Nº. 38/2026 - Torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 29 de maio de 2026, às 14:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 38/2026, na modalidade concorrência n° 06/2026, para contratação de empresa para calçamento de logradouros públicos com bloquete sextavado, de acordo com as especificações ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 225

AVISO DE DISPENSA Nº 9/2026

PROCESSO Nº. 39/2026 - Torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 20 de maio de 2026, às 09:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 39/2026, na modalidade dispensa n° 09/2026, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria tributária e administrativa, com foc...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 225

EXTRATO DE CONTRATO Nºs 23,024,025,026,027,028,029,030,031,032,033,034,035,036,037,038/2026

EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a MUNICIPIO DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS E CRISTIANO PACHECO ROLIM; DILMA CALDEIRA GOMES LAGO; ELIZANGELA PEREIRA DE JESUS MOTOSO ;GERALDA DA SILVA CARDOSO; GILSON PEREIRA DA SILVA; HERLANDES ALVES PINHEIRO; ISAIAS MORAIS SOARES; JANE BATISTA DO REGO; MARCOS ROBERTO FERREIRA;...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 225

aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - RETIFICADO

Contratação de empresa especializada para locação de impressoras, equipamentos multifuncionais e aparelhos de scanner para a Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa/MG. A nova data do certame será realizar-se no dia 01 de junho de 2026, às 08h00min, no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 90 · Pág. 225

aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição, por meio de Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, de itens periféricos de informática, equipamentos, materiais e acessórios destinados à manutenção e funcionamento de equipamentos eletrônicos, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Lagoa Formosa/MG e de suas Sec...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 225

EXTRATOS DE ADESÃO

Aviso de Intenção - O Mun. de Luislândia/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço 001/2026, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 064/2025, Proc. Lic. nº 0142/2025, realizado pelo Município de Imbé de Minas, cujo objeto é registro de preços para prestação de serviços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de obras e serviço...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Luislândia

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 225

Aviso de liictação pregão eletrônico nº 28/2026

Processo n.° 89/2026 Objeto: Aquisição de fraldas geriátricas. Data de julgamento das propostas: 29/05/2026 às 13h:30min. Luminárias, 13 de maio de 2026. Écio Carvalho Rezende Prefeito

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Luminárias

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Aviso de licitação pregão eletrônico nº 23/2026

Processo n.° 72/2026 Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanente para fisioterapia. Data de julgamento das propostas: 27/05/2026 às 08h:30min. Luminárias, 13 de maio de 2026. Écio Carvalho Rezende Prefeito

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Luminárias

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Aviso de licitação pregão eletrônico nº 26/2026

Processo n.° 87/2026 Objeto: Aquisição de materiais de permanentes para saúde. Data de julgamento das propostas: 27/05/2026 às 13h:30min. Luminárias, 13 de maio de 2026. Écio Carvalho Rezende Prefeito

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Luminárias

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 O Município de Machacalis/MG, torna público através de sua Agente de Contratação, o Pregão Eletrônico nº 012/2026 através da plataforma eletrônica: www.bll.org.br. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços na produção, promoção e estrutura, para realização dos eventos no Município de Machacalis...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 225

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público a Concorrência Eletrônica nº 003/2026, Processo Licitatório nº 027/2026, Forma de Julgamento: Menor Preço Global, Objeto: Contratação de empresa para execução de obra e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra e materiais, ou seja, empreitada global, para CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Manhumirim

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 225

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2026 Contratação de empresa para aquisição de 03 (três) veículos automotores zero km, para atender as necessidades da secretaria municipal de fazenda e secretaria municipal de educação. A Sessão será dia 27/05/2026, às 08h30, na plataforma https://licitar.digital/ GENTIL MATA DA CRUZ Prefeito

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mantena

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 225

EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, - Extrato do contrato nº.106/2026 - Processo nº.010/2026 - Concorrência Eletrônica n°.001/2026 - Partes: Município de Maripá de Minas e Alphatec Engenharia Ltda. - EPP. - CNPJ.: 50.222.811/0001-05. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de 20 unidades residências FNHIS - SUB50 no Loteamento Bela Vista do Programa ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Maripá de Minas

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 226

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOConcorrência Eletrônica nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, - Processo nº.010/2026 - Concorrência Eletrônica n°.001/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de 20 unidades residências FNHIS - SUB50 no Loteamento Bela Vista do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme Convênio Nº 974173/2024/MCIDADES/CAIXA, e Proposta nº 33483/2024, com...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Maripá de Minas

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 226

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 31/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis da frota do Município de Marliéria/MG, abrangendo veículos e equipamentos próprios, locados e de órgãos conveniados (ônibus, micro-ônibus, vans, caminhões, máquinas, motos, e demais equipamentos),...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Marliéria

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