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sexta-feira, 15 de maio de 2026
Edição nº 90 · 3.533 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.450 atos · página 74 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, através da Secretária Municipal de Administração, Gestão e Planejamento, por força do Decreto 007/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 011/2025, Licitação na modalidade Concorrência na s...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Tutóia
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
REPUBLICAÇÃO DE-008/2026-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09127.2026. O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que a Dispensa Eletrônica nº 008/2026, realizado no dia 30/04/2026, às 14h00min (horário de Brasília), cujo objeto era a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Licença de Uso de Sistem...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
REPUBLICAÇÃO DE-002/2026-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08982.2026. O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que a Dispensa Eletrônica nº 002/2026, realizado no dia 05/03/2026, às 14h00min (horário de Brasília), cujo objeto era a contratação de empresa para prestação de serviços de realização do processo F...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2026/CPL Processo Administrativo: 18/2026 - SINFRAL. Aos 06 de maio de 2026, após analisado o resultado da Concorrência Eletrônica n° 001/2026- CPL/PMVF, referente ao processo administrativo em epígrafe, com base no inciso IV do artigo 71 da Lei Federal 14.133/21, Adjudico o objeto e Homologo a presente licitação, conforme a Ata de Se...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Vitorino Freire
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2026
Processo Administrativo Nº 18/2026 - SINFRAL - Partes: Município De Vitorino Freire - MA, através da Secretaria Municipal De Administração e a empresa IC 2 INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto Do Contrato: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para Execução De Obras De Pavimentação E Recapeamento Asfáltico No Município De Vitorino Freire/MA, Objeto D...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Vitorino Freire
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 064/2026. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviço de sistema de gestão administrativa informa...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Aripuanã
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA de licitação Nº 12/2026 RESULTADO DE DISPENSA N° 12/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/2026. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados a Aquisição de insumos hospitalares, destinados a atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, Conforme Proposta FNS 36000.7068522025...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Aripuanã
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Processo Administrativo nº 042/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através de sua pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº 025/2026 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/05/2026 as 09:00H (Horário de Brasília), plataforma Licitanet, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2026, no...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Brasnorte
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC torna público, a adjudicação/homologação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA para contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução da Ampliação do Centro de Referência de Assis...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Cáceres
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público o Edital de ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 1001/2026 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para. A presente ...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Cotriguaçu
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026/PMC ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Processo nº 133134/2025. Neste ato, a Secretária Municipal de Saúde - SMS no uso de suas atribuições TORNA SEM EFEITO, a Adjudicação e Homologação para a empresa F&R HOSPITALAR, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, publicados no Diário da Gazeta Municipal dia 02/04/2026 - páginas 04 e 05, Jornal de grande Circulação public...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Cuiabá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADE...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Itiquira
resultado de julgamento
CONCORRÊNCIA Nº 5/2026/SECAD JULGAMENTO: MENOR VALOR POR EMPREITADA GLOBAL. A Comissão De Licitação Da Prefeitura Municipal De Juara, Designada Pela Portaria Gp Nº 031/2026, Torna Público Aos Interessados Que O Processo Licitatório Realizado Na Modalidade De Concorrência Pública Nº. 005/2026, Cuja Abertura Ocorreu Às 08h00 Local, Do Dia 06.05.2026, Na Sala De Licitação Da P...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Juara
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 O município de Nova Canaã do Norte/MT, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o RESULTADO do julgamento da Concorrência nº 003/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Engenharia para execução de todas as obras civis, serviços diversos e sistemas de instalações destinados à...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE
RESULTADO de JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº010/2026 PROCESSO Nº 16/2026 O Município de P. da Serra- MT, através da sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PE ELETRÔNICO n. 010/2026, aberta no dia 30/04/2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília). sagrou-se vencedora e habilitada a empresa INDUSTRIA QUIMICA CMT LTDA, CNPJ n. 10.717.170/0001-45, va...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Planalto da Serra
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendente de Compras e Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação em epígrafe está suspensa. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DESTINADOS ...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Rondonópolis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 030/2026 - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços, compreendendo o fornecimento de toda a infraestrutura necessária à realização de evento, consistente na execução da Programação Cultural do 2º Fest Country, na Vila São Jorge, no Município de Salto do Céu/MT. O presente Termo Aditivo...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Salto do Céu
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2026 O Municipio de Santa Cruz do Xingu Torna Público O Resultado do Processo Licitatório Pregão 6/2026 Tendo Como Objeto Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Veículos Automotores, Motocicletas, Bicicletas e Caminhão do Tipo Comboio, Todos Novos e de Primeiro Uso, Destinados Ao Atendimento das Necessidades de Mobilidade e Suporte Logíst...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2025 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2025.No Extrato º 051/2025, publicado no DOU em 11 de maio de 2026, Edição 86, Seção 3 na Página: 253, ONDE SE LÊ: PARTES: EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2025.LEIA-SE: EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2025
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Sapezal
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 26/2026
ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26/2026. PROCESSO GESPRO Nº 34479/2026 A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande/MT, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o n. 11.364.895/0001-60, situado na Av. da FEB, Bairro Ponte Nova, nº 2500, Município de Várzea Grande - MT, CEP 78.135-730, neste ato representado pela Secretári...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Várzea Grande › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE
Extrato de termo aditivo
Extrato de Termo Aditivo n° 004/2026 ao contrato n° 120/2022. Processo Administrativo n°. 094/2022 - Inexigibilidade nº 010/2022. Partes: Município de Água Clara/ MS e a empresa Softplan Planejamento e Sistemas Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 120/2022. Aditamento: Vigência e Valor: O valor ora pactuado para este Termo Aditivo fica fixad...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Água Clara
EXTRATO De registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 8/2025 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025) Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): C83DBC374FFF7A46225439921EBAD586F0760A8B PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia. OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, visando atender as necessidades das Secretarias e Órgãos da Administração Pública ...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Anaurilândia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 07/2026 Proc. Adm. n 36/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Aquidauana. Contratada: MB3 CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação na Rua Baldomero Cortada, Bairro São Francisco, no município de Aquidauana/MS, conforme proposta Transferegov.br n 22230/2024 - Instrumento n 966235. Valo...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Aquidauana
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Proc. Adm. n 36/2026. O Exmo. Prefeito Municipal de Aquidauana, Mauro Luiz Batista, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente da Lei n 14.133/21 e alterações posteriores, estando em concordância com as ações e decisões do Agente de Contratação e Equipe de apoio, considerando o parecer jurídico final ...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Aquidauana