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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 74 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 217

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, através da Secretária Municipal de Administração, Gestão e Planejamento, por força do Decreto 007/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 011/2025, Licitação na modalidade Concorrência na s...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Tutóia

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Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 217

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

REPUBLICAÇÃO DE-008/2026-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09127.2026. O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que a Dispensa Eletrônica nº 008/2026, realizado no dia 30/04/2026, às 14h00min (horário de Brasília), cujo objeto era a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Licença de Uso de Sistem...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

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Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 217

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

REPUBLICAÇÃO DE-002/2026-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08982.2026. O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que a Dispensa Eletrônica nº 002/2026, realizado no dia 05/03/2026, às 14h00min (horário de Brasília), cujo objeto era a contratação de empresa para prestação de serviços de realização do processo F...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 217

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2026/CPL Processo Administrativo: 18/2026 - SINFRAL. Aos 06 de maio de 2026, após analisado o resultado da Concorrência Eletrônica n° 001/2026- CPL/PMVF, referente ao processo administrativo em epígrafe, com base no inciso IV do artigo 71 da Lei Federal 14.133/21, Adjudico o objeto e Homologo a presente licitação, conforme a Ata de Se...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Vitorino Freire

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Extrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 217

EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2026

Processo Administrativo Nº 18/2026 - SINFRAL - Partes: Município De Vitorino Freire - MA, através da Secretaria Municipal De Administração e a empresa IC 2 INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto Do Contrato: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para Execução De Obras De Pavimentação E Recapeamento Asfáltico No Município De Vitorino Freire/MA, Objeto D...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Vitorino Freire

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 217

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 064/2026. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviço de sistema de gestão administrativa informa...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Aripuanã

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Resultado de Julgamento

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 217

RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA de licitação Nº 12/2026 RESULTADO DE DISPENSA N° 12/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/2026. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados a Aquisição de insumos hospitalares, destinados a atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, Conforme Proposta FNS 36000.7068522025...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Aripuanã

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 217

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Processo Administrativo nº 042/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através de sua pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº 025/2026 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/05/2026 as 09:00H (Horário de Brasília), plataforma Licitanet, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2026, no...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Brasnorte

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Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 218

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC torna público, a adjudicação/homologação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA para contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução da Ampliação do Centro de Referência de Assis...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Cáceres

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 218

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público o Edital de ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 1001/2026 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para. A presente ...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Cotriguaçu

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Aviso de Anulação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 218

AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026/PMC ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Processo nº 133134/2025. Neste ato, a Secretária Municipal de Saúde - SMS no uso de suas atribuições TORNA SEM EFEITO, a Adjudicação e Homologação para a empresa F&R HOSPITALAR, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, publicados no Diário da Gazeta Municipal dia 02/04/2026 - páginas 04 e 05, Jornal de grande Circulação public...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Cuiabá

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 218

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADE...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Itiquira

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Resultado de Julgamento

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 218

resultado de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026/SECAD JULGAMENTO: MENOR VALOR POR EMPREITADA GLOBAL. A Comissão De Licitação Da Prefeitura Municipal De Juara, Designada Pela Portaria Gp Nº 031/2026, Torna Público Aos Interessados Que O Processo Licitatório Realizado Na Modalidade De Concorrência Pública Nº. 005/2026, Cuja Abertura Ocorreu Às 08h00 Local, Do Dia 06.05.2026, Na Sala De Licitação Da P...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Juara

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Resultado de Julgamento de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 218

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 O município de Nova Canaã do Norte/MT, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o RESULTADO do julgamento da Concorrência nº 003/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Engenharia para execução de todas as obras civis, serviços diversos e sistemas de instalações destinados à...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE

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Resultado de Julgamento

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 218

RESULTADO de JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº010/2026 PROCESSO Nº 16/2026 O Município de P. da Serra- MT, através da sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PE ELETRÔNICO n. 010/2026, aberta no dia 30/04/2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília). sagrou-se vencedora e habilitada a empresa INDUSTRIA QUIMICA CMT LTDA, CNPJ n. 10.717.170/0001-45, va...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Planalto da Serra

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Aviso de Suspensão

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 218

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendente de Compras e Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação em epígrafe está suspensa. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DESTINADOS ...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Rondonópolis

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 218

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 030/2026 - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços, compreendendo o fornecimento de toda a infraestrutura necessária à realização de evento, consistente na execução da Programação Cultural do 2º Fest Country, na Vila São Jorge, no Município de Salto do Céu/MT. O presente Termo Aditivo...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Salto do Céu

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Aviso de Homologação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 218

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2026 O Municipio de Santa Cruz do Xingu Torna Público O Resultado do Processo Licitatório Pregão 6/2026 Tendo Como Objeto Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Veículos Automotores, Motocicletas, Bicicletas e Caminhão do Tipo Comboio, Todos Novos e de Primeiro Uso, Destinados Ao Atendimento das Necessidades de Mobilidade e Suporte Logíst...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 219

RETIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2025 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2025.No Extrato º 051/2025, publicado no DOU em 11 de maio de 2026, Edição 86, Seção 3 na Página: 253, ONDE SE LÊ: PARTES: EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2025.LEIA-SE: EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2025

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Sapezal

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 219

AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 26/2026

ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26/2026. PROCESSO GESPRO Nº 34479/2026 A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande/MT, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o n. 11.364.895/0001-60, situado na Av. da FEB, Bairro Ponte Nova, nº 2500, Município de Várzea Grande - MT, CEP 78.135-730, neste ato representado pela Secretári...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Várzea Grande › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 219

Extrato de termo aditivo

Extrato de Termo Aditivo n° 004/2026 ao contrato n° 120/2022. Processo Administrativo n°. 094/2022 - Inexigibilidade nº 010/2022. Partes: Município de Água Clara/ MS e a empresa Softplan Planejamento e Sistemas Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 120/2022. Aditamento: Vigência e Valor: O valor ora pactuado para este Termo Aditivo fica fixad...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Água Clara

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Extrato da Ata

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 219

EXTRATO De registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 8/2025 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025) Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): C83DBC374FFF7A46225439921EBAD586F0760A8B PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia. OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, visando atender as necessidades das Secretarias e Órgãos da Administração Pública ...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Anaurilândia

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 219

EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 07/2026 Proc. Adm. n 36/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Aquidauana. Contratada: MB3 CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação na Rua Baldomero Cortada, Bairro São Francisco, no município de Aquidauana/MS, conforme proposta Transferegov.br n 22230/2024 - Instrumento n 966235. Valo...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Aquidauana

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Aviso de Adjudicação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 219

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Proc. Adm. n 36/2026. O Exmo. Prefeito Municipal de Aquidauana, Mauro Luiz Batista, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente da Lei n 14.133/21 e alterações posteriores, estando em concordância com as ações e decisões do Agente de Contratação e Equipe de apoio, considerando o parecer jurídico final ...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Aquidauana

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