Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 72 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 212

aviso de REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 O Município de Rialma, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e ao disposto no art. 71, II, da Lei Federal nº 14.133/21, resolve REVOGAR o Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025, Processo nº 5170/2025, objetivando à contratação de empresa de engenharia para fornecimento de Sistema Fotovoltaico instalados em telhados de órgãos públicos do mu...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rialma

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 212

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 90006/2026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 90006/2026 JULGAMENTO: Menor Preço Global REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Global OBJETO: Concorrência para contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, em regime de empreitada por preço global, para a reforma dos banheiros da EMREF São José do Pontal, localizada no Assent...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Ato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 212

EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO AO CONTRATO Rescisão ao Contrato de nº 417/2024; Processo nº 49533/2026; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS; Contratada: VOPEC ENGENHARIA LTDA; Objeto: RESCISÃO BILATERAL AO CONTRATO Nº 417/2024, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DA SAÚDE (SAMU, COZINHA INDUSTRIAL, LAVADOR, GUARITA E SEDE DO TRANSPORTE), LOCALIZADA NA RUA DOS RUBIS, QD. 24 PARQUE BANDEIRANTE, N...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Adiamento

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 212

AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRêNCIA ELETRôNICA nº 2/2026 O Município de Santa Terezinha de Goiás, através da Agente de Contratação, torna públi co que a seguinte licitação: Modalidade: Concorrência Eletrônica n 002/2026; Data e Horário: 30/04/2026 as 09h00min; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras, em regime de empreitada global, visando à construção de 20 (vinte) unidade...

Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Retificação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 212

AVISO RETIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 3/2026 O Município de São Francisco de Goiás torna público, a RETIFICAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 003/2026. Conforme publicado no Diário Oficial da União - DOU - Seção 3, página 271, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço global, para a Contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos hospitalares de...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de São Francisco de Goiás

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 212

EXTRATO DE CONTRATO nº 51/2026

Processo Administrativo Nº 000278/2026 Chamada pública Nº 001/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA - GO - CNPJ 24.855.058/0001-85. Contratado (a): COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PRODUTORES RURAIS DO NORDESTE GOIANO - CNPJ Nº 56.336.201/0001-19. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO P...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Simolândia

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 212

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2026

O Município de Teresina de Goiás, Estado de Goiás, torna público aos interessados que a partir do dia 18 de Maio de 2026 até 31 de Dezembro de 2026 estará contratando mediante credenciamento pessoas jurídicas especializadas em prestação de serviço de fornecimento de alimentos, visando atender o Município de TERESINA. Os interessados deverão encaminhar documentaçã...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Teresina de Goiás

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 212

Extrato de Contrato nº 443/2026

Proc. nº 6305/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura do Município de Uruaçu/GO, inscrita no CNPJ:01.219.807/0001-82, situada na Rua Bahia, s/n, no Centro da cidade, próximo ao Museu Prada Carrera; CEP:76400000 Uruaçu/GO. Contratado: Aluban Eventos Ltda, cujo CNPJ é 07.600.561/0001-70. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de in...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Uruaçu

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 212

AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 695/2026

MENOR PREÇO POR ITEM. O MUNICÍPIO DE VIANÓPOLIS - GO. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de livros literários. DATA DE ABERTURA: 21/05/2026, HORÁRIO: início as 08:00 hrs e fim as 14:00 hrs. LOCAL: www.licitanet.com.br. RETIRADA DO EDITAL: no endereço eletrônico acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.vianopolis.go.g...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Vianópolis

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 212

aviso de homologação

Concorrência Eletrônica nº 1/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em recuperação de estrada vicinal no município de Alcantara/MA, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal. Ficando como vencedora da licitação supracitada a empresa: IVAN DE JESUS COSTA, situada no Setor Pov. Outeiro de Maria Justina, 25, Zona Rural, São Bento/MA, com proposta apresentada no va...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Alcântara

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 213

avisos de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 9/2026 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº. 202605028/2026-CPLPMA do tipo: Menor preço, par...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Araioses

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 213

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 0000019/2026 - Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), padrão tipo 1 (SISMOB) CENTRO DE SAUDE DRA MARIA AMALIA JORGE TEIXEIRA, no município Arame/MA (PROPOSTA N° 10509.0590001/25-003 (SISMOB), conforme especificações do Projeto Básico. A Agente de contratação e equipe de apoio de ARAME-MA, torna público que a em...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Arame

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 213

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 0000019/2026 - Pelo presente termo, do Fundo Municipal de Saúde do Município de Arame - MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2026, que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para a Construção de Unidade Bási...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Arame

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 213

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 0000019/2026 Na qualidade Secretária de Saúde de Arame - MA, no uso das atribuições que me são conferidas, tendo em vista a realização do Processo licitatório nº 0000019/2026, modalidade, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2026, HOMOLOGO (de acordo com o inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alter...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Arame

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 213

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2026 AVISO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26020930/2026. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa de Engenharia para Execução, Manutenção e Eficientização energética através de Centrais de captação direta dos prédios públicos do Município Axixá/MA. Homologo o procedimento li...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Axixá

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 213

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS RESENHA DO CONTRATO N° 236/2026 - SEFIN. Referente à Concorrência Eletrônica nº 06/2026. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa VALE X CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.202.390/0001-67. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em obras ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Balsas

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Adjudicação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 213

RESULTADOS DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026. Processo Adm: Nº 1303.1/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de obra destinada à construção de duas quadras poliesportivas cobertas, localizadas no povoado Porto Izidoro e no bairro Manoel Novo, ambas situadas no município de Balsas. E...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Balsas

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 213

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 A Prefeitura Municipal de Balsas-MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetiv...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Balsas

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 214

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2026; PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 e GRANFARMA LTDA - CNPJ: 36.863.682/0001-03. OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais odontológicos, visando atender às necessidades da Secretaria...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Bom Jardim

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Adiamento

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 214

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 A Comissão Central de Licitação do Município de Caxias-MA, torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026, que tem por objeto a Aquisição de Combustível destinado ao Abastecimento de Veículos Pertencentes à Secretaria Municipal de Educação durante o Ano Letivo de 2026, com data de julgamento prevista para o dia 20/05/2026 às 08h:0...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Caxias

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Anulação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 214

AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 A Comissão de Central de Licitação do município de Caxias-MA, torna público para conhecimento dos interessados, aviso de ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026, nos termos da Lei nº 14.133/21 e Súmulas 346 e 473 do STF, tendo por objeto a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Diagnóstico por Imagem de Tomografia Computado...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Caxias

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 214

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 090/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.17.0005. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a Empresa J M BARROS NETO. OBJETO: Termo aditivo de prazo ao Contrato nº 090/2022, cu...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Homologação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 214

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PROC. ADM. Nº 1103.01/2026. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. A secretária de Educação de Lago do Junco, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório do procedimento referente a CHAMADA PÚBLICA n° 001/2026, que tem como objeto Fornecimento de Gêneros Alimentícios d...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Lago do Junco

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Distrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 214

EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO UNILATERAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 009/2024 - PROC. ADMIN. N.º 202408043/2024 EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 20240926002/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024, PROCESSO ADM. Nº 202408043/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, ente de direito público, com sede na Rua Manoel Pires de Castr...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗