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sexta-feira, 15 de maio de 2026
Edição nº 90 · 3.533 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.450 atos · página 72 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
aviso de REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 O Município de Rialma, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e ao disposto no art. 71, II, da Lei Federal nº 14.133/21, resolve REVOGAR o Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025, Processo nº 5170/2025, objetivando à contratação de empresa de engenharia para fornecimento de Sistema Fotovoltaico instalados em telhados de órgãos públicos do mu...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rialma
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 90006/2026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 90006/2026 JULGAMENTO: Menor Preço Global REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Global OBJETO: Concorrência para contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, em regime de empreitada por preço global, para a reforma dos banheiros da EMREF São José do Pontal, localizada no Assent...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO AO CONTRATO Rescisão ao Contrato de nº 417/2024; Processo nº 49533/2026; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS; Contratada: VOPEC ENGENHARIA LTDA; Objeto: RESCISÃO BILATERAL AO CONTRATO Nº 417/2024, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DA SAÚDE (SAMU, COZINHA INDUSTRIAL, LAVADOR, GUARITA E SEDE DO TRANSPORTE), LOCALIZADA NA RUA DOS RUBIS, QD. 24 PARQUE BANDEIRANTE, N...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRêNCIA ELETRôNICA nº 2/2026 O Município de Santa Terezinha de Goiás, através da Agente de Contratação, torna públi co que a seguinte licitação: Modalidade: Concorrência Eletrônica n 002/2026; Data e Horário: 30/04/2026 as 09h00min; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras, em regime de empreitada global, visando à construção de 20 (vinte) unidade...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS
AVISO RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 3/2026 O Município de São Francisco de Goiás torna público, a RETIFICAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 003/2026. Conforme publicado no Diário Oficial da União - DOU - Seção 3, página 271, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço global, para a Contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos hospitalares de...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de São Francisco de Goiás
EXTRATO DE CONTRATO nº 51/2026
Processo Administrativo Nº 000278/2026 Chamada pública Nº 001/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA - GO - CNPJ 24.855.058/0001-85. Contratado (a): COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PRODUTORES RURAIS DO NORDESTE GOIANO - CNPJ Nº 56.336.201/0001-19. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO P...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Simolândia
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2026
O Município de Teresina de Goiás, Estado de Goiás, torna público aos interessados que a partir do dia 18 de Maio de 2026 até 31 de Dezembro de 2026 estará contratando mediante credenciamento pessoas jurídicas especializadas em prestação de serviço de fornecimento de alimentos, visando atender o Município de TERESINA. Os interessados deverão encaminhar documentaçã...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Teresina de Goiás
Extrato de Contrato nº 443/2026
Proc. nº 6305/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura do Município de Uruaçu/GO, inscrita no CNPJ:01.219.807/0001-82, situada na Rua Bahia, s/n, no Centro da cidade, próximo ao Museu Prada Carrera; CEP:76400000 Uruaçu/GO. Contratado: Aluban Eventos Ltda, cujo CNPJ é 07.600.561/0001-70. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de in...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Uruaçu
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 695/2026
MENOR PREÇO POR ITEM. O MUNICÍPIO DE VIANÓPOLIS - GO. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de livros literários. DATA DE ABERTURA: 21/05/2026, HORÁRIO: início as 08:00 hrs e fim as 14:00 hrs. LOCAL: www.licitanet.com.br. RETIRADA DO EDITAL: no endereço eletrônico acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.vianopolis.go.g...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Vianópolis
aviso de homologação
Concorrência Eletrônica nº 1/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em recuperação de estrada vicinal no município de Alcantara/MA, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal. Ficando como vencedora da licitação supracitada a empresa: IVAN DE JESUS COSTA, situada no Setor Pov. Outeiro de Maria Justina, 25, Zona Rural, São Bento/MA, com proposta apresentada no va...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Alcântara
avisos de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 9/2026 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº. 202605028/2026-CPLPMA do tipo: Menor preço, par...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Araioses
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 0000019/2026 - Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), padrão tipo 1 (SISMOB) CENTRO DE SAUDE DRA MARIA AMALIA JORGE TEIXEIRA, no município Arame/MA (PROPOSTA N° 10509.0590001/25-003 (SISMOB), conforme especificações do Projeto Básico. A Agente de contratação e equipe de apoio de ARAME-MA, torna público que a em...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Arame
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 0000019/2026 - Pelo presente termo, do Fundo Municipal de Saúde do Município de Arame - MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2026, que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para a Construção de Unidade Bási...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Arame
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 0000019/2026 Na qualidade Secretária de Saúde de Arame - MA, no uso das atribuições que me são conferidas, tendo em vista a realização do Processo licitatório nº 0000019/2026, modalidade, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2026, HOMOLOGO (de acordo com o inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alter...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Arame
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 4/2026 AVISO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26020930/2026. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa de Engenharia para Execução, Manutenção e Eficientização energética através de Centrais de captação direta dos prédios públicos do Município Axixá/MA. Homologo o procedimento li...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Axixá
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS RESENHA DO CONTRATO N° 236/2026 - SEFIN. Referente à Concorrência Eletrônica nº 06/2026. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa VALE X CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.202.390/0001-67. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em obras ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Balsas
RESULTADOS DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026. Processo Adm: Nº 1303.1/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de obra destinada à construção de duas quadras poliesportivas cobertas, localizadas no povoado Porto Izidoro e no bairro Manoel Novo, ambas situadas no município de Balsas. E...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Balsas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 A Prefeitura Municipal de Balsas-MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetiv...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Balsas
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2026; PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 e GRANFARMA LTDA - CNPJ: 36.863.682/0001-03. OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais odontológicos, visando atender às necessidades da Secretaria...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Bom Jardim
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 A Comissão Central de Licitação do Município de Caxias-MA, torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026, que tem por objeto a Aquisição de Combustível destinado ao Abastecimento de Veículos Pertencentes à Secretaria Municipal de Educação durante o Ano Letivo de 2026, com data de julgamento prevista para o dia 20/05/2026 às 08h:0...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Caxias
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 A Comissão de Central de Licitação do município de Caxias-MA, torna público para conhecimento dos interessados, aviso de ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026, nos termos da Lei nº 14.133/21 e Súmulas 346 e 473 do STF, tendo por objeto a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Diagnóstico por Imagem de Tomografia Computado...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Caxias
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 090/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.17.0005. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a Empresa J M BARROS NETO. OBJETO: Termo aditivo de prazo ao Contrato nº 090/2022, cu...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PROC. ADM. Nº 1103.01/2026. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. A secretária de Educação de Lago do Junco, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório do procedimento referente a CHAMADA PÚBLICA n° 001/2026, que tem como objeto Fornecimento de Gêneros Alimentícios d...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Lago do Junco
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO UNILATERAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 009/2024 - PROC. ADMIN. N.º 202408043/2024 EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 20240926002/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024, PROCESSO ADM. Nº 202408043/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, ente de direito público, com sede na Rua Manoel Pires de Castr...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida