Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 70 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 206

EXTRATOS DE CONTRATOS

A Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude do Município de Umirim, torna público o Extrato do Contrato Nº: 20260175. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 010.2026-INEXIG, Contratante: Sec. de Cultura, Turismo, Esporte e Juven. Contratada(o): J G VIANA JUNIOR, Objeto: Contratação de Serviços Artisticos, destinado a Apresentação de Espetáculo Musical do Cantor Junior Viana, no...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Umirim

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Credenciamento

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 207

Aviso de Chamamento Público Nº 2/2026-SESA

Credenciamento Chamamento Público Nº 2/2026-SESA A Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará/CE, através da Secretaria de Saúde torna público que realizará Chamamento Público Nº 02/2026-SESA, cujo o objeto é o Chamamento Público de entidades privadas sem fins lucrativos já qualificadas como organização social (os) na área da saúde no âmbito do Município de ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 207

aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2026 - SRP PROCESSOS Nº 5740/2025-SMADM REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR LOTE (Exclusivo ME e EPP) TCEES: 2026.002E0700001.01.0017 O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Port...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 207

Extrato de Termo de Fomento nº 3/2026/ADM

Processo Administrativo nº 4559/2026 Convenente: Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Conveniado: Associação Pestalozzi de Alfredo Chaves/ES. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto o repasse de recursos da Emenda Parlamentar n.º 202633120015, à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, destina...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 207

Extrato de Termo de Fomento nº 2/2026/ADM

Processo Administrativo nº 4558/2026 Convenente: Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Conveniado: Associação Pestalozzi de Alfredo Chaves/ES. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto o repasse de recursos da Emenda Parlamentar n.º 202641800005, à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, destina...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 207

Extrato de Termo de Fomento nº 1/2026/ADM

Processo Administrativo nº 4557/2026 Convenente: Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Conveniado: Associação Pestalozzi de Alfredo Chaves/ES. Objeto: presente Termo de Fomento tem por objeto o repasse de recursos da Emenda Parlamentar n.º 202630930006, à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, destinado...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 207

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 7/2026 1. Síntese do objeto: Contratação de empresa para execução da construção do Calçadão, na Avenida Jones dos Santos Neves, Centro, nesta municipalidade, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários à completa execução da obra, conforme Termo de Referência e demais peças técnicas anexas. 2. Tipo de lic...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 207

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2026 1. Síntese do objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Recapeamento Asfáltico e Calçadas de partes das Ruas: Anita Aurora Cavalcante, Tharles Danilo Coelho da Silva, Deputado Fontinelli, Rodrigo Moreira Valle, Padre Fulgencio e Avenida Victória Fernandes de Jesus, localizadas no Bairro Irmão Fernandes, Loteamento Sombra da T...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 207

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2026 1. Síntese do objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Recapeamento Asfáltico e Calçadas da Rua Tereza Chefer, localizada no Bairro Irmão Fernandes, nesta municipalidade, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários à completa execução da obra, conforme Termo de Referência e peç...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 208

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026 A Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ES...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Ecoporanga

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação-RDC Eletrônico

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 208

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 ID CidadES/TCE-ES: 2026.027E0500004.01.0005 O Município de Guaçuí-ES, por meio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios (ESTOCÁVEIS) para a alimentação escolar, para atender as Unidades de Ensino Municipais...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Guaçuí

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 208

extrato de contratos

RESUMO DE CONTRATOS Nº 25 a Nº 30/2026 Contratante: Município de Ibiraçu. Proc. 398/2026 de 14/01/26 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. Objeto: O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para atender a merenda escolar no ano letivo de 2026, a pedido da SEME. Contratados: CT 025/26: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ARACRUZ, ...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Ibiraçu

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 208

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 6/2026 Orgão: Fundo Municipal de Saúde; Processo Administrativo nº 214/2026; Processo 1Doc: 1.198/2026 - IDCidadES/TCE-ES: 2026.033E0500001.01.0004; Valor Estimado: R$ 1.394.234,30; Pregão Eletrônico: para registro de preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos para Farmácia Básica, conforme condições, quantidades e ...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Irupi

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Homologação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 208

AVISO De HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando que o certame licitatório atendeu aos trâmites legais, e principalmente as regras da legislação, HOMOLOGO, em todos os seus termos o procedimento do Pregão Eletrônico nº 13/2026. Vencedor: J&G NEGÓCIOS E SOLUÇÕES LTDA, lotes 03 e 04, R$519,00; MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IM...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Iuna

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 208

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 064/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA CONTRATADA: JRS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma da quadra poliesportiva do Monte Líbano no Município de João Neiva/ES, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 175.000,00 - VIGÊNCIA: O prazo de vigên...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de João Neiva

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação Fracassada

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 208

RESULTADO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2026 CÓD.ID: TCEES 2026.043E0700001.01.0002 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através do Agente de Contratação, torna público que a licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, de nº 001 de 2026, objetivando a contratação de empresa especializada para a Recuperação de Estradas Vicinais no Distrito de Santa Luzia, município de Manten...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Mantenópolis

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 208

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 - FMS O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 1 de junho de 2026, fará a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 000005/2026, Processo Administrativo N.º 060228/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA RENASCER, em atendimento a SECRE...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Marataízes

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 208

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 28 de maio de 2026, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000019/2026, Processo Administrativo N.º 062626/2025, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA - PAPÉIS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Marataízes

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 208

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 O Município de Marataízes - ES torna público que às 14:00 horas do dia 28 de maio de 2026, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000020/2026, Processo Administrativo N.º 048499/2025, objeto: AQUISIÇÃO DE CARRETA PARA EMBARCAÇÕES, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públ...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Marataízes

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Distrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 208

EXTRATO DE DISTRATO

O MUNICÍPIO DE MUCURICI/ES, pessoa jurídica de direito público interno, torna público o DISTRATO AMIGÁVEL dos Contratos nº 026/2025, 027/2025, 028/2025, 029/2025, 032/2025, 033/2025, 034/2025, 035/2025, 036/2025, 037/2025, 038/2025 e 039/2025, oriundos da Chamada Pública Nº 00001/2025/PMM, Processo Administrativo nº 000081/2025. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agri...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Mucurici

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 208

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2026 - PMSDN Cod Cidades 2026.064E0700001.01.0009 Errata - Referente À Publicação Feita Do Dia 13/05/2026 No Diário Oficial Da União Página 245 , Edição 88 , Seção 3 ONDE SE LÊ: EMPRESA VENCEDORA: NCS SERVIÇOS & ENGENHARIA LTDA no lote 1 no valor total de R$ 907.740,00 (novecentos e sete mil setecentos e quarenta reais) LEIA-SE: NCS SERVIÇOS & ENGENHARIA...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 209

aviso de CHAMADA PÚBLICA

PARA CREDENCIAMENTO Nº. 017/2026 PROCESSO N° 18926/2026. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO RIO DOCE/GO, faz saber aos interessados que realizará Credenciamento de Pessoas FÍSICAS ou Pessoas JURÍDICAS para eventual Prestação de Serviços de Saúde nas Diversas Especialidades, como: Realização de Consultas, Exames, Procedimentos, Cirurgias Eletivas e Demais Serviços C...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Arenópolis

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 209

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 O Município de Bonópolis, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 010/2026, Processo Administrativo nº 4006/2026. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, sob demanda, na Cidade de Bonópolis, visando atender as necessidades das secretarias municipais de Bonópoli...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Bonópolis

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 209

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO ONEROSO Nº 1/2026

Processo nº 247/2026; LEILÃO Nº 004/2026; CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE BURITI DE GOIÁS; CONCESSIONÁRIO: V P GOMES LTDA; CNPJ: 58.804.495/0001-91; Objeto: Concessão onerosa de uso de bens públicos, da Cerâmica Municipal, com vistas a sua exploração comercial e industrial, em Buriti de Goiás, conforme previsto na Lei Ordinária nº 683/2025, bem como em confor...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Buriti de Goiás

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗