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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 7 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

RetificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 12

EDITAL IPHAN Nº 11/2025 RETIFICAÇÃO

Processo nº 01450.009672/2025-10 No Edital Iphan nº 11/2025, referente ao processo seletivo de projetos voltados à preservação, organização e extroversão dos acervos documentais dos Presidentes da República do Brasil, cujo Extrato foi publicado no Diário Oficial da União - DOU, Edição Extra do dia 26 de novembro de 2025, e integralmente disponibilizado no portal...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 12

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo, publicado no DOU de 13/04/2026, Seção 3, Página 12, referente ao INSTRUMENTO código 962225, onde se lê: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO, CPF nº ***.143.601-**, leia-se: Concedente: DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO, CPF nº ***.552.932-**. No Extrato de Termo Aditivo, publicado no DOU de 17/04/2026, Seção 3, Página 9, referente ao INSTRUMENTO código 96...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 13

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 343010

Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 01508.000405/2024-85. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA, IPHAN-PR. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro de preços para 06 (seis) postos de servente de limpeza, conforme planilha de custos e formação de p...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Paraná

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 13

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 344041

Nº Processo: 01420.101155/2026-21. Inexigibilidade Nº 48/2026. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 40.494.569/0001-75 - MIZRACH SERVICOS E EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E MUSICAIS LTDA. Objeto: Contratação da empresa Mizrach Serviços e Empreendimentos Artísticos e Musicais Ltda para a realização de apresentação artística do grupo musical Ad...

Ministério da Cultura › Fundação Cultural Palmares

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 13

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 120624 Nº Processo: 67281000632202682. Objeto: Contratação de empresas especializadas em prestação de serviços de conservação e limpeza das áreas hospitalar e administrativa do Grupo de Saúde de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis ...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VI Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Anápolis

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 13

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 120641

Nº Processo: 67293.002595/2025-27. Pregão Nº 90055/2025. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 35.297.841/0001-97 - T F DE SOUZA SOARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de alvenaria, instalações e acabamento, para atender às unidades apoiadas pela bapv ( servi...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Porto Velho

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 13

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120637

Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 67291.001881/2024-12. Pregão. Nº 99038/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 50.868.713/0001-40 - J. N. ACRIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 meses. Vigência: 16/05/2026 a 16/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.802.896,45. Data de Assinat...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 13

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 120637

Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 67291.001881/2024-12. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 50.868.713/0001-40 - J. N. ACRIS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº 017/babv/2025 com base no índice incc acumulado entre dezembro/2024 e dezembro/2025, conforme previsto no instrumento inicial, em seu item 7.2. O valor contr...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 13

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120071

Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 67101.002217/2024-72. Inexigibilidade. Nº 166/2025. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONAUTICA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.614.306/0001-51 - ARTECH INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 017/CELOG-CCARJ/2025, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nes...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 13

aviso de licitação Pregão Nº 123/2026

Objeto: Aquisição de Produtos Especiais Total de itens licitados: 1 Edital: 15/05/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 15/05/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 13

aviso de licitação Pregão Nº 124/2026

Objeto: Aquisição de Material do Projeto A7 (C-95 Bandeirante) Total de itens licitados: 1 Edital: 15/05/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 15/05/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 13

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2026 - UASG 120060 Nº Processo: 67510008129202543. Objeto: Aquisição de materiais químicos e acessórios para tratamento de água nos termos da tabela abaixo, visando atender as necessidades da Subseção de Tratamento de Água e Esgoto da Seção de Apoio da Subdivisão de Infraestrutura da AFA.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/05/2026 das 08h00 ...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 13

EDITAL DE SUSPENSÃO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

O Presidente da Subcomissão Permanente de Avalização de Documentos (SPADAER) da OM Escola Preparatória de Cadetes do Ar, Major dentista Fernando Otávio Duarte Chicarino, designado (a) pela Portaria nº 204/SPROT, de 07 de abril de 2026, faz saber a quem possa interessar a suspensão do Edital de Eliminação de Documentos - ECED nº 02/2025, referente às ...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Escola Preparatória de Cadetes do Ar

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 13

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 120016 Nº Processo: 67720013328202506. Objeto: Eventual aquisição de bens de tecnologia da informação e comunicação. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/05/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90030-2026. Entre...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 13

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2026 - UASG 120016 Nº Processo: 67720001885202657. Objeto: Contratação de serviços eventual de chaveiro. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90035-2026. Entrega das...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 120016 Nº Processo: 67720001397202640. Objeto: Aquisição de proteínas suínas. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90019-2026. Entrega das Propostas: a p...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 14

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 1/2026 - UASG 120016 Número do Contrato: 001-2026. Nº Processo: 67720.002522/2026-39. Autorização. Nº 001/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 00.394.429/0164 -57 - FINANCEIRA ALFA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, Fundamento Legal: LEI...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos › Divisão de Intendência

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120014

Número do Contrato: 045/BAFZ/2025. Nº Processo: 67221.008420/2024-96. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 4(quatro) meses, a partir de 15/05/2026 até 14/09/2026, podendo ser prorroga...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Base Aérea de Fortaleza

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Aviso de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 90 · Pág. 14

RETIFICAÇÃO

Na Publicação do DOU nº 46, de 10/03/2026, Seção 3, Página 12, do Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial/Base Aérea de Fortaleza / Aviso de Registro de Preços / Pregão Eletrônico nº 90011/BAFZ/2025, Onde se lê: ... CNPJ: 31.768.037/0001-98 - EGC COMERCIO E ATACADISTA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA - item nº 2 e 9, no valor...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Base Aérea de Fortaleza

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 14

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120072

Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 67613.060256/2022-52. Pregão. Nº 87/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 05.207.574/0001-59 - ACUSTICA TECHNOAUDIO COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação e reajuste dos serviços de manutenção dos equipamentos da subseção de fonoaudiologia do gsau-ct. Vigência: ...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › II Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo

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Edital de CitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 14

edital de CITACAO

O CINDACTA II vem comunicar CLARK JEAN MARTINS GENU, inscrita no CNPJ sob o nº 31.834.899/0001-71, acerca da instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 011/CINDACTAII/2025, no qual figura como requerida. A empresa venceu o item 8 do Pregão 90027/2024 (Aquisição de material de apoio de armazém). A Ata de Registro de Preços foi assinada no dia 14...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › II Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo

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edital de CITACAO

O CINDACTA II vem comunicar CBL EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.838.224/0001-1, acerca da instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 017/CINDACTAII/2025, no qual figura como requerida, por por ter a licitante atrasado com a execução do contrato nº 020/CINDACTAII/2023 referente aos serviços de manutenção nas instalações denomi...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › II Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo

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Edital de CitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 14

edital de CITACAO

O CINDACTA II vem comunicar DIMITRI SILVA DOS SANTOS (52.913.760/0001-93), inscrita no CNPJ sob o nº 52.913.760/0001-93,, acerca da instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 009/CINDACTAII/2025, no qual figura como requerido. O referido processo foi instaurado por não ter realizado a entrega dos materiais descritos na Nota de Empenho nº 2024NE...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › II Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 90 · Pág. 15

AVISO DE PENALIDADE

A União, por intermédio do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II), neste ato representado pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa GRANT FABRICA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ 47.138.738/0001-83, acerca da decisão de aplicar-lhe a sanção administrativa de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › II Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo

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