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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 69 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 204

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Município De Mombaça/Ce/Secretaria De Obras E Infraestrutura.Contratada: Lpx Construtora Ltda, Inscrita No Cnpj nº 33.118.264/0001-01. objeto: contratação de empresa especializada para obra de pavimentação em tratamento superficial duplo (tsd) da estrada que liga a Escola Plácido Aderaldo Castelo À Amontada, do município de Mombaça-Ce, sob responsabilidade da ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Mombaça

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 204

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1211.01/2025 Extrato do Instrumento Contratual - A Prefeitura Municipal de Moraújo, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Concorrência Eletrônica Nº 1211.01/2025. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. OBJETO: Contratação de empresa para a construção da escola padrão de 13 salas em tempo integral na sede do Município...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Moraújo

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 204

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1211.01/2025 A Prefeitura Municipal de Moraújo, através do Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica Nº 1211.01/2025, que tem como OBJETO a Contratação de empresa para a construção da escola padrão de 13 salas em tempo integra...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Moraújo

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 204

Extrato de Contrato

Extrato do Contrato Nº 2026050802-CE, Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Desenv. Urbano; Contratada: Sertao Construções Serviços e Locações LTDA, CNPJ nº 21.181.254/0001-23; Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais Unifamiliares, no âmbito do Programa do Fundo Nacional de Habitação d...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ocara

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 204

Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 1/2026 CE Concorrência Eletrônica Nº 001/2026 CE. O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Ocara-CE torna público o Termo de Adjudicação e Homologação da Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais Unifamiliares, no âmbito do Progr...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ocara

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 204

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 09.11.05.2026.001. Concorrência Eletrônica Nº 09.003/2026-CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Nitro Construções Ltda. Objeto: Contratação de Empresa para Construção de Unidade Básica de Saúde - Porte II, a ser implantada na Av. Cícero Rodrigues de Moura, s/nº, Distrito de Pavuna, Pacatuba/CE. Valor: R$ 2.415.931,22 (dois Milhões quatrocentos...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pacatuba

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Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 204

Aviso de Chamada Publica Nº 1/2026-CP

Divulgação do Resultado Preliminar da Chamada Publica Nº 1/2026-CP Divulgação do Resultado Preliminar da Chamada Publica Nº 001/2026-CP. Cujo o objeto é Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Pacoti, disponibilizad...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI

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Edital

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 205

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo Nº 20260105004-PMP - Contrato Nº 202602240004 - Origem: Adesão a Ata de Registro de Preços - Contratante: Secretaria de Assistência Social - Contratada: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Gerenciamento e Controle Informatizado da Frota de Veículos, para atender as necessidades do Secretaria de Assi...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Palmacia

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 205

Aviso de Licitação

Pregão Nº 1.005-26-PERP Pregão Nº 01.005-26-PERP O(A) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:30, do dia 28 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 01.005-26-PERP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de vasilhames de água, vasi...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Paracuru

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Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 205

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Aviso de Convocação de Remanescente OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da merenda escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da rede de ensino público municipal, de interesse da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto de Piquet Carneiro/CE, que será prestado nas condições est...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 205

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.14.01 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09h, do dia 01 de Junho de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.14.01. Objeto: Contratação de empresa para a construção de 20 unidades habitacionais em áreas ...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

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Extrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 205

EXTRATO de termo aditivo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Publicação de Aditivo de Rescisão Contratual. Pregão Eletrônico Nº 001/2026, Processo Administrativo Nº 2026.01.08.01. Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 20260094. CONTRATANTE: (A) Fundo Municipal de Educação, com sede no(a) Rua Aluízio Saraiva, 22, Centro, Piquet Carneiro / CE, inscrito(a) no CNPJ/MF sob 0 07.738.057/0001-31, neste ato...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 205

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMPF.01.010426.PE.SEAS Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20260512.02 - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMPF.01.010426.PE.SEAS - Objeto: Aquisição de cestas básicas visando atender as demandas das famílias em situação de vulnerabilidade ou risco alimentar, junto a Secretaria da Assistência Social do Município de Pires Ferre...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pires Ferreira

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 205

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº. 20260514-001. Processo Auxiliar Carona nº. PC - 002/2026-SEDUC. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Educação. Empresa: G&T Controller LTDA, CNPJ: 10.548.533/0001-66, com o Valor Global de R$ (332.400,00) Objeto: Contratação de empresa para locação de sistema informatizado de gestão educacion...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Potiretama

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Aviso de Revogação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 205

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.27.04.2026-DIV Aviso de Revogação de Licitação - A Agente de Contratações da Prefeitura do Município de Russas, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.27.04.2026-DIV, tendo como OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para implantação e licenciamento de sistem...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Russas

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 205

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.13.05.2026-SEMED A Secretaria de Educação e Desporto Escolar, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 28 de Maio de 2026 às 09h no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.13.05.2026-SEMED, cujo Objeto é o Regi...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Russas

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 205

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.13.05.2026-DIV As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 02 de Junho de 2026 às 09h no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002.13.05.2026-DIV, cujo...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Russas

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 206

EXTRATO DE CONTRATO

Partes: A Prefeitura Municipal De Saboeiro, Através Da Secretaria De Saúde E A Empresa Ctx Engenharia Projetos Eletricos Ltda Cnpj Nº 41.398.348/0001-66; Objeto: Veículo 00 (Zero) Km - Tipo Furgoneta - Ano E Modelo De Fabricação 2026 - Marca Peugeot - Modelo Partner - Transformado Para Ambulância Simples Remoção - Tipo A - Equipada Com: - Sinalizador Óptico E Acústico; Equipame...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Saboeiro

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 206

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro, Representada Pela Secretaria Municipal De Saúde, O Senhor Romerito Alcantara Santos De Araujo. Contratado: Ctx Engenharia Projetos Eletricos Ltda Cnpj: 41.398.348/0001-66, Representada Pelo Sr.(O) Francisco Carlos Caldas Moura. Objeto: Veículo 00 (Zero) Km - Tipo Furgoneta - Ano E Modelo De Fabricação 2026 - Marca Peugeot - Modelo ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Saboeiro

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 206

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PCS-CE-01.300426-SEB Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCS-CE-01.300426-SEB - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção do NAPE - Núcleo de Atendimento Pedagógico Espe...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Santa Quitéria

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 206

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº CP26003-SMS Processo Nº P449722/2026. Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP26003-SMS (LICITANET Nº 048/2026). Aviso de Licitação - Central de Licitações. Início da Disputa: 02/06/2026 às 09:00h (Horário de Brasília). Link: https://licitanet.com.br/. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção de Unidade Básica de Saúde (U...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Sobral

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Extrato de Termo de Fomento

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 206

Extrato de Fomento Nº 2/2026 - SME

Processo Nº P447845/2026. Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Sobral, por intermédio da Secretária Executiva da Educação - (SME) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE/SOBRAL), para os fins nele indicados. Objeto: Celebração de Termo de Fomento visando a conjugação de esforços para a execução do Projeto "Trilhas da Evolução Inclu...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Sobral

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Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 206

Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público

Processo Nº P447845/2026. Inexigibilidade de Chamamento Público Nº ICHP26001 - SME. Objeto: Celebração de Termo de Fomento visando a conjugação de esforços para a execução do Projeto "Trilhas da Evolução Inclusiva", que objetiva promover o atendimento de crianças, adolescentes e jovens com deficiência intelectual, múltiplas deficiências e Transtorno...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Sobral

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 206

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026/PE Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria da Educação do Município de Tamboril torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante de Pregão Eletrônico Nº 008/2026/PE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.12.361.0026.2.006 - Manutenção das atividades da Secretaria da Educação, no seguinte Eleme...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tamboril

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