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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 68 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Chamamento Público

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 202

Aviso de Chamamento Público

Credenciamento Nº 14.05.01/2026 Secretaria de Saúde - Chamamento Público - Credenciamento Nº 14.05.01/2026. A Secretaria de Saúde, através do Ordenador de Despesas, o Sr. José Drivaldo de Oliveira, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 15 de maio de 2026 a 16 de junho de 2026, estará realizando Chamamento Público, para a Credenciamento, cu...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aurora

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 202

Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº PE-04.22.1/2026-PMBS/SDA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário - Termo de Adjudicação e Homologação. Eu, Erociano Furtado de Oliveira, Secretário Executivo, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o inciso IV do caput do art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posterior...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Brejo Santo

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 202

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.13.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 15 de maio de 2026 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A ínt...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Camocim

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Edital

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 202

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.13.01/2026 -SRP A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 05.13.01/2026, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Capistrano

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 202

aviso de licitação

Concorrência Pública nº 9/2026CE O Agente de Contratação através, torna público que realizará as 08:30h, do dia 01/06/2026, no site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 009-2026CE, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma e ampliação da EEFTI Antônio Batista da Silva, na localidade do Sítio Prata no Município O edita...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cascavel

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Aviso de Revogação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 202

Aviso de Revogação

Pregão Eletrônico Nº PE2026040601 O Município de Caucaia através da Secretaria de Educação, interessada no processo em epígrafe, comunica a Revogação do processo administrativo na modalidade Pregão Eletrônico n° PE2026040601, cujo objeto é Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço (Locação de equipamentos de infor...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Caucaia

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 202

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 415.01/2026 A Prefeitura Municipal de Coreaú - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 0415.01/2026, do tipo Menor Preço por Item, Objetivando o Contr...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Coreaú

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 202

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE003/2026-SESA Processo Administrativo Nº 00009.20260105/0001-06 - Contrato Nº 20260511001 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº CE003/2026-SESA; CONTRATANTE: Secretaria de Municipal de Saúde; CONTRATADA: RCANUTO ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a reforma dos Postos de Saúde do Município de Crateús - CE, conforme Convênio N...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Crateús

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 203

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE005/2026-SEINFRA Processo Administrativo Nº 00010.20260209/0003-40 - Contrato Nº 20260513001 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº CE005/2026-SEINFRA; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; CONTRATADA: FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL; OBJETO: Contratação de empresa especializada para revitalização da Praça São Vicente de Paula, con...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Crateús

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 203

Extrato de Contrato

Extrato do Contrato N° 0805.01/2026-SMS. Referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação N° 0505.01/2026-SMS; Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde; Objeto: Aquisição de material respiratório, destinado à proteção das vias aéreas e manutenção da umidade do ar inalado, com eficiência na filtragem de partículas, incluindo bactérias, víru...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Fortim

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Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 203

Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 505.01/2026-SMS

Agente de contração da Prefeitura Municipal de Fortim, vem através da Secretaria de Saúde, em cumprimento da autorização procedida pelo respectivo ordenador de despesas, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 0505.01/2026-SMS, em favor de Sysmédica Comércio de Materiais Hospitalares LTDA, com o Valor...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Fortim

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Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 203

AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2026 A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Contratação para ampliação do Hospital e Maternidade Dr. Vicente Arruda na Sede do Municipio de Granja/CE, tudo conforme projeto. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.1...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Granja

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 203

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 7.003/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio do Secretário de Assistência Social, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 07.003/2026 - SRP, que tem como objeto a Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para a p...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Guaiúba

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Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 203

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20260423/002-CE Aviso de Errata e Republicação - A Prefeitura Municipal de Ipu/CE, torna pública a seguinte Errata e Republicação do edital da Concorrência Eletrônica Nº 20260423/002-CE, na forma subjetiva, referente ao processo de seleção de empresas compatível com o objeto previsto no certame. Cujo OBJETO é, Contratação de empresa especializada em en...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU

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Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 203

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20260423/001-CE Aviso de Errata e Republicação - A Prefeitura Municipal de Ipu/CE, torna pública a seguinte Errata e Republicação do edital da Concorrência Eletrônica Nº 20260423/001-CE, na forma subjetiva, referente ao processo de seleção de empresas compatível com o objeto previsto no certame. Cujo OBJETO é, Contratação de empresa especializada em en...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU

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Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 203

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20260423/004-CE Aviso de Errata e Republicação - A Prefeitura Municipal de Ipu/CE, torna pública a seguinte ERRATA E REPUBLICAÇÃO do Edital da Concorrência Eletrônica Nº 20260423/004-CE, na forma subjetiva, referente ao processo de seleção de empresas compatível com o objeto previsto no certame. Cujo OBJETO é, Contratação de empresa especializada para ...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU

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Extrato de Adesão

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 203

Extrato de Adesão

Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços. O Sr(a). Maria Goretti Martins Frota - Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à autorização procedida pela Secretaria de Educação do Município de Itaitinga-CE, faz publicar o Extrato Resumido do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 120513-PA, com Fund...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itaitinga

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 203

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2026.04.20.01PE Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2026.04.20.01PE, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de levantamento estatístico, coleta de dados de matrículas, planejamento, cadastram...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 204

Extrato de Contrato

Extrato do Contrato Nº 2026.05.11.01/SME. Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa E. Alves da Silva e Cia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.547.285/0001-31 Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva em unidades escolares do Município de Mauriti/CE, por intermédio da Se...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Mauriti

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 204

EXTRATO DE CONTRATO

A Secretaria de Inclusão e Promoção Social do Município de Meruoca-CE, extrato do Instrumento Contratual resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002-2026. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Inclusão e Promoção Social. OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social,...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Meruoca

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Aviso de Adjudicação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 204

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2026. Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Meruoca, disponibilizado por meio deste procedimento no â...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Meruoca

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Aviso de Homologação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 204

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2026. Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Meruoca, disponibilizado por meio deste procedimento no â...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Meruoca

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Edital

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 204

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.14.2 O Município de Milagres/CE, torna público que realizará através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br, o certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2026.05.14.2, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços de Engenharia para a Construção de Pavimentação em Diversos Logradouro...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

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Aviso de Dispensa de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 204

Aviso de Dispensa de Licitação Nº 2026.05.13.01

Aviso de Dispensa de Licitação N° 2026.05.13.01. Objeto: Aquisição de materiais de oficinas e quadrilhas juninas destinadas aos idosos do CRI - Centro de Referência de Assistência Social, através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Missão Velha/CE. Critério de julgamento: Menor Preço. Fundamentação legal: Art. 75, II, da Le...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Missão Velha

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