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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 67 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 200

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2026. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026. A Prefeitura Municipal de Tanquinho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Municipal nº 568 de 21 de setembro de 2021 e pelas demais disposições legais aplicáveis e subsidiariamente a Lei Federal 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICA a Chamada Pública...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Tanquinho

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Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 200

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

A Comissão Especial torna público o resultado do julgamento referente a Licitação: Processo Administrativo nº 007/2026, Modalidade: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026, Objeto: celebrar Termo de Cessão de Uso não onerosa de Bem Imóvel onde funciona o Hospital Geral João Campo, situado a Rua Antônio Guimarães, nº 210 - Centro, com entidade dotada de persona...

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Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 200

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Município de Tapiramutá, Bahia designada pela Portaria nº 006, de 10 de janeiro de 2023, torna público que receberá, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Praça João Américo de Oliveira, nº 331, Município de Tapiramutá, Bahia, CEP 44.840-000, ou no email - licitacaotapir@gmail.com a partir do dia 15...

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Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 200

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N°.: 064-2026 Processo Administrativo nº.: 005-2026 Concorrência Eletrônica N°: 001-2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. TERMO DE COMPROMISSO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES nº 986991/2025 PROPOSTA Nº 56000005651/2025 - MCMV FNHIS ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Teolândia

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Aviso

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Resolvo Adjudicar a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2026, em favor da licitante: M BARRETO ENGENHARIA EIRELI , CNPJ: 34.743.142/0001-60, sendo que a empresa participante atendeu aos interesses da administração, conforme julgamento do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com o valor de R$ 2.479.000,00 (dois milhões quatrocentos e setenta e n...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Teolândia

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 200

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O MUNICÍPIO DE UBAITABA/BA, torna público para conhecimento dos interessados a realização de Licitação por CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, Lei 14.133/2021, Art. 28, Inc. II, cujo objeto é a Contratação de empresa do ramo para os serviços de engenharia na construção de 20 Unidades Habitacionais do FNHIS, através de recursos do Termo de Compromisso nº 97...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ubaitaba

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 200

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026 O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 170/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico - SRP - Nº 006/2026 que objetiva AQUISIÇÃO DE BALCÃO EXPOSITOR REFRIGERADO, FREEZER HORIZONTAL, MESA BANCADA EM INOX, BALANÇA COMERCIAL DIGITAL E SERRA FIT...

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Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 200

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-CPL/CONEP/BA

O Consorcio Nacional de Eficiência Publica comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônica Nº 003/2026-CLC/CONEP/BA do tipo menor preço por lote, tendo como objeto Registro de preços preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, odontológico...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Utinga

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 200

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5.589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 011/2026. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Objeto: Contratação de...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Valença

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 201

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Várzea do Poço torna público que às 09h00m do dia 29/05/2026, acontecerá a Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2026, através da plataforma: https://licitanet.com.br, objetivando a execução de obra de engenharia destinada à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social no Município de Várzea...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea do Poço

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 201

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

PA nº 0219/2026 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2026. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cenografia, co...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vera Cruz

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 201

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

O Sr. Romar Souza Barros, Secretário Municipal de Gestão e Inovação, Autoridade Competente, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a Concorrência n.º 002/2026, Processo Administrativo n.º 127922/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando à continuidade e conclusão da obra de construção da Praça da Feira M...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › Secretaria de Administração

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 201

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 II PUBLICAÇÃO-FSVC. Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 28/05/2026 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos elétricos, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos. Em 14 de maio de 2026. CERES NEIDE ALMEIDA COSTA ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA

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Aviso de Licitação-RDC Eletrônico

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 201

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - SRP Torna-se público para conhecimento dos interessados, que será realizado Pregão Eletronico SRP Nº. 008/2026, em sua forma eletrônica, processo admnistrativo Nº: 14694517-075/2026, que tem por objeto a Seleção das melhores propostas Registro de preço para aquisição de material ambulatorial para abastecimento das unidades de saúde ligadas à Secreta...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Wagner

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 201

EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2026

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 005/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em paralelepípedo em vias do Bairro João do Alto, sede do Município de Ribeira do Pombal/BA, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no CONTRATO DE REPASSE N° 980445/2025/MCIDADES/CA...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 201

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2026.05.13-0002 - Concorrência Eletrônica nº 2026.01.26.1. Fundamento da Contratação: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Partes: A Secretaria Municipal da Proteção Social de Abaiara e a empresa CONSTRUSER - Construcao e Servicos de Terraplenagem LTDA, inscrita no CNPJ nº. 08.701.149/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Abaiara

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Extrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 201

EXTRATO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2026

Comissão de Seleção de Chamamento Público - Extrato do Termo de Colaboração Nº 001/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aiuaba, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Aiuaba/CE, representada pelo(a) Ordenador(a) de Despesas, Sr. Victor Feitosa Wanderley - CNPJ: 07.568.231/0001-45 | Endereço: Rua Niceias Arraes, Nº 498, Centro, Aiuaba/C...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

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Edital

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 201

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007/2026 - SMS Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-007/2026 - SMS. Objeto: Aquisição de veículo (zero quilômetro) tipo ambulância simples remoção tipo "a", destinados ao atendimento do Sistema de Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, deste Município, e em conformidade com as quantidades e especificações constantes do anexo I do edital. Tipo: ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Alto Santo

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Aviso de Alteração

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 201

Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico Nº 2003/2026 PERP Aviso de Alteração ao Edital e Adiamento - Pregão Eletrônico Nº 02.003/2026 PERP. A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, a primeira alteração ao edital e Adiamento do Pregão Eletrônico Nº 02.003/2026 PERP, disponível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, cujo objeto é o Re...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aquiraz

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 201

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1.004/2026 PERP Objeto: Registro de Preço para aquisição de material descartável para atender as necessidades de Diversas Secretarias do Município de Aquiraz/CE. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove) - (horário de Brasília) do dia 28 d...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aquiraz

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Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 201

Aviso de retomada

Pregão Eletrônico Nº 13.016/2025 PERP Objeto: registro de preços para a contratação de empresa especializada em locação de transporte de alunos, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz-CE. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados, que o processo licitatório anteriormente suspenso SINE DIE terá prossegu...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aquiraz

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Aviso de Chamamento Público

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 202

Aviso de Chamada Pública Nº 13.012/2026 CP

A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que até às 9h (nove horas) do dia 08 de junho de 2026, Rua Virgílio Coelho, 112, Centro, Aquiraz, CE - Auditório da Secretaria de Administração e Planejamento, CEP: 61.700-000, receberá os documentos de habil...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aquiraz

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 202

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.006/2026-PERP A Secretaria de Educação do Município de Aracati, torna público que realizará no dia 28 de Maio de 2026, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 08.006/2026-PERP, referente Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais de limpeza e higiene, bem como equipamentos permanentes de apoio às atividades de limpeza,...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aracati

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 202

Extrato de Contrato

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 2026.04.07.1. Partes: O Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa/pessoa física GS Construções e Serviços LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de passagens molhadas, com localização no Sítio Jenipapo, Zona Rural do Municíp...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Assaré

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