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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 66 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 197

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O Excelentíssimo Senhor Alan Camilo Barreto Reis, Prefeito Municipal de Nova Soure/BA, em cumprimento a Lei 14.133/2021, torna público a Adjudicação e Homologação no dia 13/05/2026, o Processo Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº 05/2026, objetivando Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavi...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nova Soure

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 197

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026: Data de abertura 29/05/2025, às 09:00h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E ACESSÓRIOS CORRELATOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCUL...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nova Viçosa

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Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 198

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007957/000275/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - SEAM, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modali...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Paulo Afonso

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Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 198

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Procedimento: Credenciamento nº 04/2026, Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados, nas diversas áreas: Pediatria, Ortopedia, Ginecologia e Obstetrícia, Ultrassonografia, Cirurgia Geral, Geriatra, Endoscopia, Psiquiatria, Medico Plantonista 24h, Medico Plantonista 12h, Medico Visitador 6h, Diretor Medico Geral, Medic...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Piritiba

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 198

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026 - O Pregoeiro do Município de PLANALTO - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 004/2026 - SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, AMPLA PARTICIPAÇÃO, regida pela Lei 14.133/21, O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especial...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Planalto

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Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 198

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura aquisição de eletrodomésticos destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Poções-BA, conforme especificações do Edital. Pregão Eletrônico 010/2026, Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 01/06/2026, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Poções

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Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 198

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2026

Objeto: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 023/2026 CREDENCIAMENTOS DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇAGEM MANUAL DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE POÇÕES - BA. Período de Credenciamento: INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: A partir das 07:00 horas do dia 26/05/2026.TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO: Nos termos do art. 79, parágrafo primeiro, in...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Poções

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Extrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 198

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2025 O MUNICÍPIO DE QUEIMADAS, representado pelo seu Prefeito Municipal Ricardo Marcos Batista Lopes. Celebração de Termo Aditivo Ao contrato nº 111/2025, com a empresa FLORIANI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o n° 29.142.816/0001-31, para fins de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, conforme art. 107...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS

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Extrato da Ata

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 198

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE REGISTROS DE PREÇOS

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA Nº 116/2025 O MUNICÍPIO DE QUEIMADAS, ESTADO DA BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal Ricardo Marcos Batista Lopes. Celebração de Termo de Prorrogação de Ata de Registro de Preço nº 116/2025, com a empresa MT PRODUÇOES DE EVENTOS E TURISMO LTDA, CNPJ/MF sob o n° 04.904.128/0001-30, para fins de pror...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 198

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberta a licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº 004/2026. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 01/06/2026, às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenhari...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal Riacho de Santana

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 198

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 402/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, laboratoriais, e instrumentais, equipamentos, entre outros afins, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Menor Preço Global do Lote. Sessão de abertura: 27/05/2026 às 09h:00....

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Rio do Pires

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Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 199

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 - SRP

O Prefeito Municipal de Rio Real - Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº. 14.133/2021, torna público que ADJUDICA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a Concorrência Eletrônica n° 003/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de pavim...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL

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Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 199

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 107/2026. Licitação: Pregão Eletrônico n. 90007/2026 Objeto Contratação de empresa para aquisição de tênis escolar devidamente personalizados e chuteiras, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida-BA, através do Sistema de Registro de Preços. A partir de 15/05/2026, nos sítios eletrônicos www...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 199

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Brígida torna público que realizará CONCORRÊNCIA PUBLICA n.003/2026, dia 01/06/2026, às 09:00h, no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, para Contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação da Creche Lu...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 199

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2026-3 O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Agente de contratação, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 06/2026-3 Objeto Aquisição parcelada de medicamentos de uso oral e injetável destinados ao suprimento contínuo das demandas assistenciais das unidades de saúde vincul...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Luzia

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Retificação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 199

AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Município de Santa Maria da Vitória/BA, informa a retificação da publicação do Aviso de Abertura da Licitação Modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2026, objetivando a construção de Praça Pública no interior deste Município, veiculada nos seguintes meios: Diário Oficial do Município, edição nº 3130, de 14/05/2026, página 2; Jornal A Tard...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 199

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 155/2026 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, CNPJ n° 13.825.476/0001-03, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, representado por sua gestora, a Sra. Ariana Reis Bastos Castro, inscrita no CPF nº 820.***.***-34. CONTRATADO: MAYRA PONTES GONCALVES, inscrito no CPF nº 045.***.***-32. OBJETO: Contratação de profissional para d...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 199

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 154/2026 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, CNPJ n° 13.825.476/0001-03, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, representado por sua gestora, a Sra. Ariana Reis Bastos Castro, inscrita no CPF nº 820.***.***-34. CONTRATADO: ÉRICA SOARES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 112.***.***-85. OBJETO: Contratação de profissional para...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus

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Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 199

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16PE/2026

Republicação. O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA nº 016PE/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE POSTE DE FIBRA DE VIDRO, visando atender as n...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS

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Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 199

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

O MUNICÍPIO DE SEABRA/BA publica ALTERAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 25/2026. Objeto: registro de preço para aquisição de materiais e equipamentos de informática e correlatos (cabos, projetor multimídia, disco rígido e SSD, estabilizador e nobreak, fontes, impressoras, copiadoras e scanners, microcomputadores, notebooks e tablets, monitor, smartphone, ...

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061105/2026. O MUNICÍPIO DE SEABRA/BA publica a Concorrência Eletrônica nº 06/2026. Objeto: serviços de engenharia de ampliação e reforma de prédios públicos e logradouros. Valor estimado: R$ 6.417.053,80. SESSÃO: 01/06/2026. 09:00h (horário de Brasília). Edital https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e http...

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20/2026

P.A. Nº 50/2026. A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 27 de maio de 2026, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de eletrodomésticos destinados ao atendimento das unidades de ensino e do Núcleo de Atendimento Educacional Especializado (NAEE) do Município de Senhor do Bonfim/BA, bem como...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 199

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 934115/2022CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE SOUTO SOARES E A FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE; Empresa vencedora: DEMR ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 38.210.284/0001-13 no Valor Global de R$ ...

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Seção 3 · Edição 90 · Pág. 200

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 4/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2026 A Prefeitura Municipal De Tanquinho torna público que abriu licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2026 - Processo Administrativo nº 097/2026 , publicado no Diário Oficial do Município, Jornal e EGBA referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONCLUSÃO DA REVITALIZAÇÃO ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Tanquinho

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