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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 65 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Prorrogação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 195

AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Prorrogação de Prazo de Abertura Licitação. A Prefeitura Municipal de Itororó - BA, torna público para o conhecimento dos interessados, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do t...

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 195

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026-SRP O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, comunica que realizará licitação em 28/05/2026, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. OBJETO: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (...

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Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 195

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PA 75/26. Objeto: ampliação e adequação das escolas da sede e da zona rural do município. Menor preço Global. Em 02/06/26, 14h. Edital: https://bll.org.br/, http://www.ipmbrasil.org.br/DIARIOOFICIAL/ba/pmjussiape/diario, e licitacaopmju@gmail.com. Jussiape-BA, 14 de maio de 2026. Saionara Silva Teixeira Pregoeira

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Aviso de Adjudicação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 195

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Adjudicação: A Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho - BA informa aos interessados que o presente certame, foi devidamente Adjudicado pelo Prefeito Municipal Sr. Flavio Brandão Santana, em 08 de abril de 2026, em favor da empresa: PARAISO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.199.990/0001-80. Para o item: 01 - no valor global de R$ ...

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Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 195

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026/SRP - UASG 983677 Objeto: Aquisição material de limpeza, durante o período de 12(doze) meses para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Laje, estado da Bahia. Total de itens licitados 120. Edital: 15/05/2026, das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Raimundo Jose de Almeida, S/n, Centro - Laje/BA ou www.gov.br/compras. Entrega...

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 196

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - SRP Tipo: MENOR PREÇO UNITÁRIO. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de roçadeiras profissionais, destinada à manutenção de áreas públicas do município de Lapão-BA. Data: 29/05/2026 às 09:10h Através da plataforma do BNC - https://bnccompras.com/Home/Login, Edital disponível no link: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https:...

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 196

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 13/2026 Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. Data: 02/06/2026 às 09:00h, Através da plataforma do BNC- https://bnccompras.com/Home/Log...

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Aviso de Credenciamento

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 196

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025

A Comissão de Contratação torna público o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA L PORTO SERVICOS MEDICOS LTDA- CNPJ 65.254.874/0001-10: (Processo adm. nº 03334/2026), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo adm. nº 06976/2025) de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. Lauro de Freitas, 13 de maio de 2026. ERIVANA BRAGA DE SOUZA Agente de Contrat...

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 196

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 EDITAL - A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o aviso de publicação do PROCESSO LICITATÓRIO 020/2026, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 007/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E OPERACIONALIZAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS, COMPREENDENDO PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL, PAI...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Macururé

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 196

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 O Município de Manoel Vitorino/BA, torna público, que realizará Pregão Eletrônico nº 10/2026, em 28/05/2026, às 10:00h, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS E UTENSILIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA COMIDA NO PRATO COM A COZINHA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO-BA. As demais publicações serão real...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 196

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 - SRP

PA 4981/2026. PE 27/2026 RP. Aquisição de fraldas descartáveis infantis com a finalidade de atender alunos, matriculados na Rede Pública do Ensino Fundamental, para atender as demandas do Hospital Municipal e Distribuição Gratuita da Secretaria de Saúde, do Município de Mata de São João / BA, custeada com recurso vinculado atrav...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mata de São João

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Aviso de Credenciamento

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 196

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 PMMN

EDITAL RESUMIDO - P.A. 066/2026 OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos hospitalares e odontológicos, conforme as especificações e condições constantes no Edital. Inscrição a partir de 06/05/2026, Endereço Eletrônico para Envio da Documentação de Habilitação e Proposta de Preços através do...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 196

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 EDITAL RESUMIDO - P.A 060/2026 - TIPO: MENOR PREÇO/POR GLOBAL OBJETO: Contratação de sociedade empresarial especializada para Execução de pavimentação em CBUQ, passeios em concreto, assentamento de meio-fio e implantação de sinalização horizontal e vertical no Município de Medeiros Neto/BA. Data e horário: 29 de Maio de 2026, às 08:00. Edital na...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO

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Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 196

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2026

Objeto. Aquisição de materiais didáticos pedagógicos estruturados e serviços educacionais para atender as necessidades no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Miguel Calmon/ Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 28/05/2026 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Miguel Calmon

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 196

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE MIRANTE, torna público que realizará em sua sede no dia 02/06/2026 às 09h00min, CE - Nº 002/2026, conforme autorização contida no PA 027/2026. Objeto Eventual: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução das obras de reforma e requalificação da Praça localizada no Povoado de Melancieira, Zona Rural do M...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mirante

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Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 196

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 22/2026

REPUBLICAÇÃO. Processo Administrativo nº 060/2026. Pregão Eletrônico nº 22/2026. O Município de Monte Santo, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, a republicação da Licitação Pregão Eletrônico nº 022/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, demais normas aplicáveis e condições esta...

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Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 196

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 078/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026. O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a Publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tra...

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Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 196

Extrato de Termo Aditivo

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 313/2025 Contrato nº: 313/2025 - Processo Administrativo: nº 250/2025 - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 006/2025- Contratada: A S C Produções Eventos e Construções Ltda - CNPJ nº: 48.831.185/0001-02 - Fundamentação: Art. 124 e 125 da lei nº 14.133/21 - Assinatura: 08/05/2026 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Monte Santo

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Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 197

AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 11/2026 - SRP

O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, em especial o art. 71, Inciso IV, ADJUDICA e HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - SRP Nº 011/2026, critério de julgamento Menor Preço Global, cujo objeto é a Seleção das melho...

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Seção 3 · Edição 90 · Pág. 197

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2026

Objeto. Seleção das melhores propostas para registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de conjunto de material didático para o Programa de Inovação Interdisciplinar com Metodologias Ativas para os alunos e professores, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação de Morro do Chapéu/BA. Início da ...

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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2026

PA nº 036/2026. Objeto: contratação de atração artística "ASAS LIVRES" para apresentação na Festa Agro de Morro do Chapéu/BA. Contratada: JS Produção Musical LTDA, CNPJ nº 57.963.245/0001-31. Valor: R$ 150.000,00. Fundamento Legal: art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021. Morro do Chapéu-B, 14 de maio de 2026. Juliana P. Araujo Leal Prefeita AVISO DE INE...

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Seção 3 · Edição 90 · Pág. 197

EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2026

Inexigibilidade nº 022/2026. Objeto: contratação de show artístico da banda "ASAS LIVRES" para a Festa Agro de Morro do Chapéu/BA. Contratada: JS Produção Musical LTDA, CNPJ nº 57.963.245/0001-31. Valor: R$ 150.000,00. Fundamento Legal: art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021. Morro do Chapéu-Bahia, 15/04/2026. Juliana P. Araujo Leal - Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 117...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 197

EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco/BA, Cnpj nº 16.440.778/0001-51. Contratado: Sólida Engenharia e Empreendimentos Ltda, CNPJ N° 53.211.531/0001-90. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde com sala de estabilização no Distrito do Javí, CONVÊNIO N.º 073/2026 SESAB/FESBA. Valor global: R$ 3....

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 197

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026 O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que adjudicou e homologou em 14 de maio de 2026, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026. Objeto: Registro de preços para uma eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, saneantes, desc...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nordestina

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