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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 63 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 191

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal da Barra/BA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2026, sob o Sistema de Registro de Preços. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das demandas das diversas secretarias municipais, com abastecimento na sede do Município de Barr...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal da Barra

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento contínuo de fraldas descartáveis infantis e geriátricas e insumos essenciais ao atendimento das demandas administr...

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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2026

CREDENCIAMENTO Nº 014/2026 O Município de Barra do Choça - Bahia, em consonância com o arts.78 e 79 da Lei 14.133/21, torna público que será realizado um CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 018/2026 para fins de CREDENCIAMENTO para eventual Credenciamento de prestadores de serviços especializados na área de saúde bucal para eventual prestação de serviços odontológicos em unid...

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Aviso

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº DO ADITIVO: AD - 091/2026 OBJETO: O presente Termo Aditivo Unilateral tem por objetivo a modificação do projeto original e suas especificações, constantes do processo administrativo da Concorrência Eletrônico nº 010/2025, parte integrante do Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2026, para melhor adequação técnica aos objetivos dessa Administração, em satisfação do i...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Belmonte

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Aviso de Licitação

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 27/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso de Licitação de modalidade Concorrência Eletrônica n. 027/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a execução das obras de reforma da Praça Miriam Gomes de Souza (Lote I) e da Praça Edmundo Dantas (Lo...

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Aviso

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Aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de Intervenções De Qualificação Viária No Perímetro Urbano - CONVÊNIO Nº 982888/2025 - OPERAÇÃO N° 1102623-04, PARA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO DE CONCRETO NA RUA O GONDOLEIRO DO AMOR, 2ª TRAV. O GONDOLEIRO DO AMOR / RUA DO SOSSEGO E RUA ACESSO AO PORTO VELHO, NO MUNICÍPIO DE CABACEIR...

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Aviso de ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de Intervenções De Qualificação Viária No Perímetro Urbano - CONVÊNIO Nº 982888/2025 - OPERAÇÃO N° 1102623-04, PARA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO DE CONCRETO NA RUA O GONDOLEIRO DO AMOR, 2ª TRAV. O GONDOLEIRO DO AMOR / RUA DO SOSSEGO E RUA ACESSO AO PORTO VELHO, NO MUNICÍPIO DE CABACEIR...

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 64/2026

Contratante: Municipio De Cabaceiras Do Paraguaçu - Ba. Contratada: Contrutora Souza Guimarães LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 17.546.437/0001-28. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de Intervenções De Qualificação Viária No Perímetro Urbano - Convênio Nº 982888/2025 - Operação N° 1102623-04, PARA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO DE CONCRETO ...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Menor Preço / Por Item / modo de disputa "Aberto " A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 27/05/2026, às 10:00 horas, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/index.php, certame, Contratação de empresa especializada para Aquisição de bens permanente, compreend...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 14/2026 REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/26 Objeto: Contratação de empresa especializada, para a eventual e futura prestação de serviços para FORNECIMENTO DE ARTEFATOS DE CIMENTO E TUBULAÇÕES ESPECIAIS, para atender às demandas de implantação de novas redes, tanto micro quanto macrodrenagem, bem como para a melhoria e manutenção dos sistemas p...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Campo Formoso

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Aviso de Licitação-Pregão

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AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGão ELETRÔNICO Nº 48/2026 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 048/2026, cujo objeto Contratação, por meio do sistema de registro de preços, para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO E INSTRUMENTAIS CLÍNICOS, insumos indispensáveis à manutenção e ao desenvolvimento das atividades ...

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 180/2026. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 007/2026, Processo Administrativo n° 180/2026, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: contratação de empresa e...

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 32/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 032/2025, cujo objeto é Credenciamento para pessoas jurídicas preferencialmente mei (microempreendedor individual) para prestação de serviços de construção, manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: pedreiro, aux...

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Aviso de Credenciamento

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AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026

PA Nº 036/2026 - O MUNICÍPIO DE CARAVELAS, inscrito no CNPJ sob o n.º 13.761.689/0001-19, sediado na Rua Barão do Rio Branco nº 65 - Caravelas -BA - Cep 45900-000, por meio das demandas das diversas Secretarias Municipais, através da Comissão de Licitação, devidamente autorizado pelo Senhor Prefeito Municipal, Adauto Ronaldo Azevedo da Costa, torna público que enc...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Caravelas

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Aviso de Licitação-Concorrência

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A CPL realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 005/2026 PA nº 102/2026, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES/BA (PRAÇA URBIS I) ATRAVÉS DO CONVENIO COM O MINISTERIO DAS CIDADES Nº 991058/2025. Abertura: às 10:00h do dia 01/06/2026 e será realizado no www.b...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Castro Alves

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 192

extratos de contratos

EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2026 A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que firmou o seguinte contrato: OBJETO: Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 001/2026, referente ao Consórcio Público De Desenvolvimento Sustentável Do Território Portal Do Sertão, Oriunda Do Pregão Eletrônico - SRP N° 006/2025 e seus anexos ...

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EXTRATO Do CONTRATO Nº 121/2026

Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Processo Administrativo nº 117/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: ARK ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.749.776/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de espaço esportivo comunitário no município de Cipó/BA, conforme termo de compromisso N°988380/2025/MESP/CAIXA, que entre si ce...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cipó

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aviso de ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 O Prefeito Municipal de Cipó - Bahia, resolve ADJUDICAR, os objetos do processo licitatório realizado sob modalidade Concorrência - Nº. 002/2026 autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 117/2026, a empresa ARK ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF. 13.749.776/0001-50, no seguinte valor: R$ 1.151.766,62 (um milhã...

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AVISO DE CREDENCIAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2026 O município de Coaraci Estado da Bahia, através do agente de contratação Wagner Barbosa Andrade Leal, torna-se público a quem possa interessar por meio do setor de licitações, que realizará CREDENCIAMENTO Nº. 003/2026, na forma presencial, nos termos da Lei nº 14.133 de 2021, para contratação de empresa especi...

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão ELETRÔNICO Nº 12/2026 Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, visando a contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços de análises clínicas, com realização de exames laboratoriais destinados aos usuários...

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Extrato de Contrato

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EXTRATO Do CONTRATO Nº 96/2026

Pregão Eletrônico n° 012/2026. Processo Administrativo n° 054/2026 e Ata de Registro de Preços n' 010/2026 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, Contratada VIANA FARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 12.891.104/0001-12. Objeto registro de preços para registro de preços para fornecimento de medicamentos éticos e genéricos, listados na revista ABC FARMA, a fim...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Coronel João Sá

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Extrato de Registro de Preços

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 193

EXTRATO DE registro de preços

REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2026 - ORGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ. Resolve registrar os preços da empresa VIANA FARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 12.891.104/0001-12, doravante denominada PROMITENTE FORNECEDORA, de acordo com a classificação por ela alcançada e suas quantidades cotadas, consideran...

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Aviso de Homologação

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 SRP Processo Administrativo n° 054/2026 e Ata de Registro de Preços n° 010/2026 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ. Contratada: VIANA FARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 12.891.104/0001-12, valor do Contrato: R$ 652.500,00. Objeto: registro de preços para fornecimento de medicamentos éticos e genéricos, listados na revista ABC FARMA, a...

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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 169/2026. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público a Dispensa Eletrônica 005/2026, do tipo menor preço Global, que tem como objetivo Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de armarinho, destinado à confecção de adereços, protótipos, artes em geral, decoração de objetos e elaboração de maq...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Crisópolis

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