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sexta-feira, 15 de maio de 2026
Edição nº 90 · 3.533 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.450 atos · página 62 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO de CONTRATO N° 20/2026-GAB-PMSN
Espécie: CONTRATO N° 020/2026-GAB-PMSN. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO-PMSN CNPJ Nº 34.925.230/0001-83. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de Inventário Florestal Quantitativo e Qualitativo em uma área de 11,7257 hectares, destinada à construção de 45 unidades habitacionais no município de Serra do Navio...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Serra do Navio
EXTRATO de CONTRATO N° 19/2026-GAB-PMSN
Espécie: CONTRATO N° 019/2026-GAB-PMSN. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO-PMSN CNPJ Nº 34.925.230/0001-83. OBJETO: Contratação de uma empresa para a prestação de serviços técnicos especializados na elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, executivos e complementares, na PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO (20 uni...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Serra do Navio
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026-CCL/PMSN, vinculada ao Processo Administrativo nº 0910/2025-SEMOBI/PMP. PARTES: MUNICÍPIO DE Serra do Navio/Ap, como Contratante, e a empresa VETOR ARQ. ENGENHARIA, CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA CNPJ/MF Nº: 14.330.309/0001-54, como Contratada. OBJETO: Contratação de uma empresa para a prestação de serviços técnicos es...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Serra do Navio
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026-CCL/PMSN, vinculada ao Processo Administrativo nº 0280/2026-SEMAM/PMSN. PARTES: MUNICÍPIO DE Serra do Navio/Ap, como Contratante, e a empresa AMBIENTAL CONSULTORIA & SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF Nº: 16.458.199/0001-36, como Contratada. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de Inventário Florest...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Serra do Navio
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026-CMC/PMB O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026-CMC/PMB. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Peças Automotivas originais ou genuínas, Óleos Lubrificantes, Baterias e P...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Barreirinha
EXTRATO DE registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2026. Pregão Eletrônico Nº 006/2026 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS, PARA ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS- AM- Aos 28 dias do mês de abril de 2026, o MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal, situado no endereço Rua Senador José Esteves, nº 3...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - SRP/PMBVR O Prefeito De Boa Vista Do Ramos, no uso de suas atribuições, Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão Municipal de Contratações; Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a leg...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO N° 001/2025 Data: 07/10/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga e WV SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E CONSULTORIA EIRELI-EPP, CNPJ N° 31.249.668/0001-09. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em execução de obras e serviços de construção de unidades habitacionais no município de Itapiranga/Am Termo de Compromisso N° 974197/2025/MCIDADES/C...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Itapiranga
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Pública nº 1/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE JAPURÁ, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública realizada para a conclusão da Concorrência Pública nº. 001/2026, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, e...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Japurá
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2026 - CPC/JAPURÁ A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial nº. 012/2026-CPC/JAPURÁ, no dia 27 de maio de 2026, às 08:00h objetivando o "Registro de Preços para a eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de materiais de higiene e limpeza, para atender as necess...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Japurá
EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026 Pregão Presencial nº. 014/2026/SRP - CC Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de abril de 2026, o MUNICÍPIO DE JURUÁ, por intermédio da Prefeitura Municipal, Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, representado pelo Prefeito Municipal Ilque Cunha de Lima, inscrito no CPF nº 907.XXX.XXX-04 e RG nº XX78XX-0, co...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Juruá
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Termo de Prorrogação da Ata de Registro (ART 84, Lei 14.133/21), Oriundo do pregão presencial 007/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ/AM, CNPJ Sob o Nº 04.278.818/0001-21, Contratadas: W Distribuidora Aripuana Industria E Comercio De Generos Alimenticios Ltda - EPP (CNPJ Nº. 84.471.713.0001-23); Gilson De Queiroz Branco - ME (CNPJ Nº. 08.867.003/0...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Nova Aripuanã
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2026 No Diário Oficial da União, referente ao Processo nº 013/10/2026-PMP, Ata de Registro de Preços nº 005/2026, publicado em 08/04/2026, seção 3, página 288, ONDE SE LÊ: "eventual contratação de empresa especializada para a execução de serviços de limpeza, manutenção e esgotamento sanitário das fossas sépticas instaladas nos prédios públicos mu...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Pauini
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026-CC/PMPF A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2026-CC/PMPF, visando a escolha de proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DAS ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026/CC
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 032/2026/CC, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 90.045/2026. SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 Representado pelo Srº Nazareno Souza Martins e a empresa ICONE DA AMAZONIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.190.804/0001-29, representada pelo Sr. Rafael Cardoso ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 9/2026 FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 09/2026, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto contempla a "IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANI...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tabatinga
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Compras Públicas - CMCP/PMU, no Procedimento Licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº 011/2026 - CMCP/PMU; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, resolve: I - ADJUDICAR ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Urucurituba
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n° 12/2026 ESPECIE E DATA: O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação Pregão Eletrônico n° 012/2026. Processo Administrativo: 144/2026. Tipo: menor preço por item. Objeto: Pregão eletrônico para registro de preços visando à contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de insumos odontol...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n° 15/2026 ESPECIE E DATA: O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação Pregão Eletrônico n° 015/2026. Processo Administrativo: 153/2026. Tipo: menor preço por item. Objeto: Pregão eletrônico para registro de preços visando à futura e eventual aquisição de materiais esportivos, para atender às necessidades do ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes
RETIFICAÇÃO
Sobre a publicação feita na data de quarta-feira, 13/05/2026, seção 03, Nº 88, pág 229. Referente ao EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO A ATA SRP N° 003/2025. ONDE SE LÊ: Diesel S10. LEIA-SE: Diesel S-500.
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2026
ESPECIE E DATA: OBJETO: Contratação de empresa especializada para futuras aquisição de combustíveis (tipo gasolina comum, diesel S-10 e diesel comum), para atender as necessidades do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: ELDIO A.S. JÚNIOR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF s...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2026 - A PMA/BA realizará CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 no dia 09/06/2026 às 09h00min. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos rede pública de ensino. Edital através do site https://pncp.gov.br. Informações: e-mail copel.antas@antas.ba.gov.br. Antas (BA), 14 de maio de 2026...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Antas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O Município de Araci - BA, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° CCRE006/2026, menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços para de construção de 01 campo society no Bairro São João, na Sede, e 01 campo society no Povoado de João...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Araci
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA, torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Chamamento Público/Credenciamento nº. 002/2026, no período de 21/05/2026 a 21/05/2027, com fulcro no Art. 74, IV c/c 79, I da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 025 de 10/06/2024 e 029 de 29/04/...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ