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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 62 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 185

EXTRATO de CONTRATO N° 20/2026-GAB-PMSN

Espécie: CONTRATO N° 020/2026-GAB-PMSN. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO-PMSN CNPJ Nº 34.925.230/0001-83. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de Inventário Florestal Quantitativo e Qualitativo em uma área de 11,7257 hectares, destinada à construção de 45 unidades habitacionais no município de Serra do Navio...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Serra do Navio

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 185

EXTRATO de CONTRATO N° 19/2026-GAB-PMSN

Espécie: CONTRATO N° 019/2026-GAB-PMSN. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO-PMSN CNPJ Nº 34.925.230/0001-83. OBJETO: Contratação de uma empresa para a prestação de serviços técnicos especializados na elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, executivos e complementares, na PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO (20 uni...

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Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 185

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026-CCL/PMSN, vinculada ao Processo Administrativo nº 0910/2025-SEMOBI/PMP. PARTES: MUNICÍPIO DE Serra do Navio/Ap, como Contratante, e a empresa VETOR ARQ. ENGENHARIA, CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA CNPJ/MF Nº: 14.330.309/0001-54, como Contratada. OBJETO: Contratação de uma empresa para a prestação de serviços técnicos es...

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Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 185

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026-CCL/PMSN, vinculada ao Processo Administrativo nº 0280/2026-SEMAM/PMSN. PARTES: MUNICÍPIO DE Serra do Navio/Ap, como Contratante, e a empresa AMBIENTAL CONSULTORIA & SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF Nº: 16.458.199/0001-36, como Contratada. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de Inventário Florest...

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Edital

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 185

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026-CMC/PMB O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026-CMC/PMB. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Peças Automotivas originais ou genuínas, Óleos Lubrificantes, Baterias e P...

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Edital

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 186

EXTRATO DE registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2026. Pregão Eletrônico Nº 006/2026 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS, PARA ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS- AM- Aos 28 dias do mês de abril de 2026, o MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal, situado no endereço Rua Senador José Esteves, nº 3...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos

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Edital

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 186

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - SRP/PMBVR O Prefeito De Boa Vista Do Ramos, no uso de suas atribuições, Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão Municipal de Contratações; Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a leg...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos

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Edital

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 188

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO N° 001/2025 Data: 07/10/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga e WV SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E CONSULTORIA EIRELI-EPP, CNPJ N° 31.249.668/0001-09. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em execução de obras e serviços de construção de unidades habitacionais no município de Itapiranga/Am Termo de Compromisso N° 974197/2025/MCIDADES/C...

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Edital

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 189

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Pública nº 1/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE JAPURÁ, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública realizada para a conclusão da Concorrência Pública nº. 001/2026, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, e...

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Edital

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 188

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2026 - CPC/JAPURÁ A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial nº. 012/2026-CPC/JAPURÁ, no dia 27 de maio de 2026, às 08:00h objetivando o "Registro de Preços para a eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de materiais de higiene e limpeza, para atender as necess...

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Edital

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 189

EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026 Pregão Presencial nº. 014/2026/SRP - CC Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de abril de 2026, o MUNICÍPIO DE JURUÁ, por intermédio da Prefeitura Municipal, Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, representado pelo Prefeito Municipal Ilque Cunha de Lima, inscrito no CPF nº 907.XXX.XXX-04 e RG nº XX78XX-0, co...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Juruá

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Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 190

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Termo de Prorrogação da Ata de Registro (ART 84, Lei 14.133/21), Oriundo do pregão presencial 007/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ/AM, CNPJ Sob o Nº 04.278.818/0001-21, Contratadas: W Distribuidora Aripuana Industria E Comercio De Generos Alimenticios Ltda - EPP (CNPJ Nº. 84.471.713.0001-23); Gilson De Queiroz Branco - ME (CNPJ Nº. 08.867.003/0...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Nova Aripuanã

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Edital

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 190

AVISO DE RETIFICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2026 No Diário Oficial da União, referente ao Processo nº 013/10/2026-PMP, Ata de Registro de Preços nº 005/2026, publicado em 08/04/2026, seção 3, página 288, ONDE SE LÊ: "eventual contratação de empresa especializada para a execução de serviços de limpeza, manutenção e esgotamento sanitário das fossas sépticas instaladas nos prédios públicos mu...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Pauini

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 190

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026-CC/PMPF A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2026-CC/PMPF, visando a escolha de proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DAS ...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo

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Edital

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 190

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026/CC

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 032/2026/CC, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 90.045/2026. SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 Representado pelo Srº Nazareno Souza Martins e a empresa ICONE DA AMAZONIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.190.804/0001-29, representada pelo Sr. Rafael Cardoso ...

Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 190

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 9/2026 FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 09/2026, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto contempla a "IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANI...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tabatinga

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Edital

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 190

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Compras Públicas - CMCP/PMU, no Procedimento Licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº 011/2026 - CMCP/PMU; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, resolve: I - ADJUDICAR ...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Urucurituba

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Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 191

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 12/2026 ESPECIE E DATA: O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação Pregão Eletrônico n° 012/2026. Processo Administrativo: 144/2026. Tipo: menor preço por item. Objeto: Pregão eletrônico para registro de preços visando à contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de insumos odontol...

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Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 191

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 15/2026 ESPECIE E DATA: O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação Pregão Eletrônico n° 015/2026. Processo Administrativo: 153/2026. Tipo: menor preço por item. Objeto: Pregão eletrônico para registro de preços visando à futura e eventual aquisição de materiais esportivos, para atender às necessidades do ...

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Retificação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 191

RETIFICAÇÃO

Sobre a publicação feita na data de quarta-feira, 13/05/2026, seção 03, Nº 88, pág 229. Referente ao EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO A ATA SRP N° 003/2025. ONDE SE LÊ: Diesel S10. LEIA-SE: Diesel S-500.

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes

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Extrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 191

EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2026

ESPECIE E DATA: OBJETO: Contratação de empresa especializada para futuras aquisição de combustíveis (tipo gasolina comum, diesel S-10 e diesel comum), para atender as necessidades do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: ELDIO A.S. JÚNIOR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF s...

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Aviso de Chamamento Público

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 191

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2026 - A PMA/BA realizará CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 no dia 09/06/2026 às 09h00min. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos rede pública de ensino. Edital através do site https://pncp.gov.br. Informações: e-mail copel.antas@antas.ba.gov.br. Antas (BA), 14 de maio de 2026...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Antas

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Seção 3 · Edição 90 · Pág. 191

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O Município de Araci - BA, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° CCRE006/2026, menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços para de construção de 01 campo society no Bairro São João, na Sede, e 01 campo society no Povoado de João...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Araci

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Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 191

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA, torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Chamamento Público/Credenciamento nº. 002/2026, no período de 21/05/2026 a 21/05/2027, com fulcro no Art. 74, IV c/c 79, I da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 025 de 10/06/2024 e 029 de 29/04/...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ

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