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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 61 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 183

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2026 PAA

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - modalidade Compra da Agricultura Familiar para Doação Simultânea Municipal - PAA Municipal, com dispensa de licitação, para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme disposto pelo art. 4º da Lei nº 14.628/2023 ...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Limoeiro de Anadia

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Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 183

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2026 O MUNICÍPIO DE MARAGOGI - AL, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.679/2026 - 1DOC. OBJ...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Maragogi

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 183

AVISO DE REABERTURA de prazo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 2ª Chamada Fica marcada para o dia 22 de maio de 2026, às 09hs, a reabertura do Pregão Eletrônico nº 012/2026, vinculado ao processo nº 003.018.431442/2025, visando à aquisição de eletroeletrônicos e eletrodomésticos. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Cpl@maribondo.al.gov.br. Disponibilidade: h...

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 183

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios, destinados a Merenda Escolar. Data/Hora: 28/05/2026; às 09:00. Maria Suzanice Higino Bahé Prefeita

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA GRANDE

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Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 183

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 3/2026 A Prefeitura de Ouro Branco, por intermédio da Agente de Contratação, designada através da Portaria nº 0602-001/2026 de 06/02/2026, torna público que se encontra à disposição dos interessados, no Prédio Sede desta Prefeitura, situada na Rua Coronel Lucena nº744, Bairro Luiz Gonzaga, nesta cidade de Ouro Branco/AL, no do site www.bnc.org.b e através...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Ouro Branco

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Aviso de Dispensa de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 183

AVISOs DE DISPENSAs DE LICITAÇÃO eletrônica

Dispensa Eletrônica nº 007/2026 Processo Administrativo nº 03240016/2026 Tipo: Menor preço por lote Disponibilidade: www.licitanet.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva, software integrado, acompanhamento e suporte técnico de relógios de ponto com leitor biométrico, atendendo os equipamentos predispos...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Pariconha

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 183

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2026 Processo Administrativo nº 04280022/2026 Tipo: Menor preço por lote Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de limpeza, acessórios de limpeza, materiais descartáveis, itens de higiene pessoal e outros correlatos, visando atender às necessidades das Secretarias de Administraçã...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Pariconha

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Aviso de Licitação-Registro de Preços

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 184

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - CCL/PMC Objeto: Registro de preços para eventual contratação, por pregão eletrônico, por lote, de combustível gasolina comum e óleo diesel S10, com aplicação do maior desconto no preço médio de revenda no mercado local (lote I - Calçoene) e pela ANP (lote II - Macapá), que possuam posto de combustível) próprias no local do fornecimento, para aba...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Calçoene

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Aviso de Adiamento

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 184

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026 - SEMOSP A Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes/AP, por intermédio da Agente de Contratação, torna público o ADIAMENTO da Concorrência Eletrônica nº 007/2026, do tipo menor preço global, modo de disputa aberto e fechado, cujo objeto é a Construção e Manutenção de Vias (Estradas Vicinais) no Muni...

Prefeituras › Estado do Amapá › PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 184

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRÔNICA N° 5/ 2026-CL/PMI Processo Administrativo N°.0510.613/ 2026/SEMOBI/PMI Através do endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br. sob o Nº LICITAÇÃO: 1093210 Objeto: Registro de preço para eventual Contratação de Empresa Especializada para Construção De Passarelas Na Área Ribeirinha Nas Comunidades No Município De Itaubal-AP. Conforme detalhamento c...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Itaubal

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Aviso de Anulação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 184

AVISO DE ANULAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 3/2026-PMI A Prefeitura Municipal De Itaubal, através da Agente de contratação, torna público que o Pregão Eletrônico N°03/2026-PMI, processo administrativo N° 0813.18.2026, Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento E Recarga De Gás Oxigênio Medicinal, Com A Finalidade De Suprir A Demanda Dos Estabel...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Itaubal

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 184

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 208.064/2026-SEMAP/PMLJ Contrato nº 014/2026-SEMAP; Contratada: PROJECT EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.662.384/0001-10; Objeto: Contratação de Empresa para Construção das Casas Populares. Convênio n° 992577/2025/MCID/FNHIS; Origem: CONCORRÊNCIA Nº 004/2026; Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 300 (trezentos) dias contados a partir da assi...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 184

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 208.066/2026-SEMAP/PMLJ Contrato nº 015/2026-SEMAP; Contratada: L F C JUCA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.918.650/0001-35; Objeto: Contratação de empresa especializa para elaboração dos projetos básicos e executivos da obra de Urbanização de equipamento público para a prática de atividades esportivas, recreativas e de convivência social no Município de Laranjal do Jar...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 184

AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-CPL/PMLJ Processo nº 208.066/2026-SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica nº 003/2026-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto a Contratação de empresa especializa para elaboração dos projetos básicos e exe...

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 184

AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026-CPL/PMLJ Processo nº 208.064/2026-SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica nº 004/2026-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras civis para a Contratação de Emp...

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 184

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026-CPL/SEMAP/PMLJ Republicação PROCESSO Nº 212.020/2026-SEMED/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a republicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 007/2026-CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para a Aquisição de Material Permanente - MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO E ESCOLAR (Co...

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Aviso de Retificação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 184

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato, Referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº003/2026, publicado no DOU Nº 54, de 20/03/2026, Seção 3, Página 289. Onde se lê: R$ 433.841,87 (Quatrocentos e trinta e três mil, oitocentos e quarenta e um mil e oitenta e sete centavos) Leia-se: R$ 443.841,87 (Quatrocentos e quarenta e três mil, oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e sete centavos.

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari

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Aviso de Retificação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 184

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Registro de Preço, Referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº003/2026, publicado no DOU Nº 54, de 20/03/2026, Seção 3, Página 289. Onde se lê: R$ 433.841,87 (Quatrocentos e trinta e três mil, oitocentos e quarenta e um mil e oitenta e sete centavos) Leia-se: R$ 443.841,87 (Quatrocentos e quarenta e três mil, oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e sete centavos.

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 185

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - GAB/SEMED/PMMZ

Contratante: Fundo Municipal de Educação do Município de Mazagão-AP, CNPJ 30.815.116/0001-16. Fornecedor: I.B REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.961.201/0001-89. Origem: Dispensa nº 005/2026-SEMED/PMMZ. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de climatização...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 185

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - GAB/SEMED/PMMZ

Contratante: Fundo Municipal de Educação do Município de Mazagão-AP, CNPJ 30.815.116/0001-16. Contratado: K. S. SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 07.432.000/0001-00. Origem: Dispensa nº 006/2026-SEMED/PMMZ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÀREA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE BANHEIROS E REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PEDAGÓGIC...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 185

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - SEMED/PMMZ

Contratante: Fundo Municipal de Educação do Município de Mazagão-AP, CNPJ 30.815.116/0001-16. Contratado: E. DO S BARBOSA/EPP. CNPJ: 11.198.878./0001-08. Origem: Dispensa nº 004/2026-SEMED/PMMZ. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário e estrutura recreativa infantil, compreendendo cadeira, mesa, prateleira e parquinh...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 185

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2025 - SEMAD/PMPBA Nº Processo Administrativo Nº 7.883/2026 - SEMAD/PMPBA, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, CNPJ 34.925.131/0001-00, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração -. CONTRATADA: A N GOMES ME, CNPJ nº 34.642.561/0001-06. Valor Total: R$ 2.459.564,98 (dois milhões, quat...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari

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Aviso de Retificação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 185

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari-AP, torna pública a retificação do Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 05/2026-CPL/PMPBA, por erro material no dia 14.05.2026, onde se lê: 1- LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25 de maio de 2026 às 09h00min; 2- ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25 de maio de 2026 às 09h01min. Leia-se: 1- LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 185

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 12/2026 - SCL/SEMAD/PMS A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº 012/2026-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 1.175/2025 - SEMSA - PMS na ...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Santana

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