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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 60 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 181

EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUÍ CONTRATO N° 110/2026 PROCESSO Nº 00153.000096/2026-18 Nome do Contratante: Secretaria de Estado do Turismo do Piauí - SETUR; CNPJ: 08.783.132/0001-49; Nome da Contratada: MBS Produções Artísticas e Eventos LTDA. CNPJ: 09.088.724/0001-03; Resumo do Objeto: O objeto do presente contrato é a REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA/ART...

Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Secretaria de Turismo

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Ato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 181

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria Executiva do Fundo Setorial do Audiovisual FSA e o BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam público, para conhecimento dos interessados, a realização da seguinte seleção: CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA - COPRODUÇÃO BRASIL - PORTUGAL - 2026 OBJETO: Seleção, por meio...

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 181

Aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 - FCT PROCESSO Nº 683/2026 - FCT UNESP Encontra-se aberta na Faculdade de Ciências e Tecnologia - UNESP - Campus de Presidente Prudente/SP - UASG 102321, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 90023/2026-FCT - Processo Digital FCT nº 683/2026, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR FEDER...

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 181

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 Objeto: Registro de preços, pelo menor preço por lote, no prazo de 12 (doze) meses, para eventuais e futuras aquisições de 1.000 toneladas de ácido fluossilícico, com equipamentos, reservatórios e sistemas de dosagem com manutenção, estes em regime de comodato, destinados às unidades de tratamento de água da Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO,...

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Extrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 181

Extrato de contrato

Contrato nº 037/2026//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: ACCAETANO COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA //Objeto: Aquisição de tubos ferro fundido e tubos PVC-M Defofo, lote 01//R$ 867.000,00 //90 dias//FR100 outorga.

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Extrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 181

Extrato de contrato

Contrato nº 038/2026//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA //Objeto: Aquisição de tubos ferro fundido e tubos PVC-M Defofo, lote02//R$ 1.038.765,00 //90 dias//FR100 outorga.

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Aviso de Prorrogação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 181

Extrato de termo aditivo a REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ARP Nº 90171/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2024/30550/003452 OBJETO: Prorrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, com fulcro no art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e no art. 262 do Decreto Estadual nº 6.606/2023 - DOE/TO. DO SALDO: A presente prorrogação abrange apenas o saldo re...

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Aviso de Prorrogação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 182

Extrato de termo aditivo a REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ARP Nº 90187/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2024/30550/003452 OBJETO: Prorrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, com fulcro no art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e no art. 262 do Decreto Estadual nº 6.606/2023 - DOE/TO. DO SALDO: Fica estabelecido o restabelecimento total do sa...

Governo do Estado › Governo do Estado do Tocantins › Secretaria de Estado da Saúde

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 182

AVISOs DE licitação

PREGões ELETRÔNICOs Horário de Brasília A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: Pregão Eletrônico. 90055/2026 - Processo 2025/30550/008543. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames de Cintilografia, incluindo o fornecimento das imagens e a emissão ...

Governo do Estado › Governo do Estado do Tocantins › Secretaria de Estado da Saúde

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 182

Aviso de licitação

Pregão Eletrônico PEL Nº 90008/2026 UASG 926197 Contratação de serviços técnicos de mobilização social, capacitação institucional, diagnóstico participativo regional, modelagem técnico operacional e execução de ações educativas voltadas à estruturação e ampliação da coleta seletiva e reciclagem nos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal CODER/TO. PROC. 2026/39000/000...

Governo do Estado › Governo do Estado do Tocantins › Secretaria da Fazenda

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 182

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 3/2026 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e empresa ASUS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 45.021.070/0001-64 DISPENSA Nº 01/2026, Processo Administrativo nº 2026.03.007. O objeto do presente Contratação de Empresa Especializada na Execução dos Serviços Remanescentes da Unidade Básica de Saúde do Antimary município de Bujari/Estado do Acre. FUNDAMENTO JURÍDICO...

Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Bujari

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 182

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2026 Objeto: Aquisição de Veículos Data e Horário de Abertura: 27/05/2026 as 10h00min (Horário de Brasília). Plataforma de Abertura: Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov). Retirada do edital: Sede da Prefeitura Municipal Porto Walter, ou por meio do Site oficial do Município www.portowalter.ac.gov.br/licitacoes ou ainda pelo portal de L...

Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Porto Walter

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Aviso de Suspensão

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 182

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 Objeto: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01 - CPL 01 torna pública a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 023/2026 - CPL/PMRB, sob o número 90023/2026 no sistema Compras.gov.br, UASG 980139, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços necessários à Regularização Fundiária de Aglomerados Urbanos Informais Con...

Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Rio Branco

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Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 182

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2026 - SEME A Pregoeira da CPL 02 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2026, cujo objeto é Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de Agente de Portaria Diurno, com dedicação exclusiva de mão de obra, visando...

Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Rio Branco

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Retificação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 182

RETIFICAções

Na publicação do Diário Oficial Da União, do dia12/05/2026, Seção 3, Página 233, Pregão Eletrônico nº 03/2026 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ambulância, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barra de Santo Antônio/AL, visando o transporte adequado de pacientes e o fortalecimento dos serviços de saúde do...

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 182

EXTRATO DE CONVêNIO

Convênio TRT19/SEGESP nº. 03/2026; Proad: 2272/2026; Partícipes: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80, e o MUNICÍPIO DE BATALHA/AL, CNPJ: 12.250.056/0001-83; Objeto: prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, mediante cessão recíproca de servidores ou empregados públicos dos respectivos quadros; Base Legal: Resolução Administrativa TRT19...

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 182

AVISO DE LICITAÇÃO

Chamada Pública nº 1/2026 Chamada Pública n.º 001/2026 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data/Hora: 22/05/2026; às 09:00. Pregão Eletrônico n.º 003/2026 - Objeto: Registro de Preços para o Fornecimento de Combustíveis. Data/H...

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE

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Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 182

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2026, que objetiva: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sucção, esgotamento e limpeza de fossas sépticas, compreendendo a col...

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA

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Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 182

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA DE COITÉ DO NÓIA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ASSINAR ATA DE REGSITRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2026, que objetiva: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos psicotrópicos, destinados ao atend...

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 183

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2026 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BOTIJÃO DE GÁS (VASILHAME) E RECARGA DE GÁS DE COZINHA 13KG GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO), A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL - COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA EMPRESAS ME/EPP LOCAIS/REGI...

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE

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Ratificação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 183

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Chamada Pública nº 2/2026 Processo nº 1223/2025 O Prefeito do Município de Girau do Ponciano/AL, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 11.947/2009, HOMOLOGA a Chamada Pública nº 002/2026, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do PNAE - SEM TESTE. Venc...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Girau do Ponciano

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 A Prefeitura Municipal de Ibateguara, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitação TIPO: Menor Preço por Item. DATA E HORA: 27 de maio de 2026 às 09h00min. LOCAL: http://bnc.org.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada fornecimento de veículo (Caminhão Basculante), destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal d...

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 183

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 Tipo: Menor preço por lote. Processo n.º 20260416.001. Disponibilidade / Plataforma: http://www. licitanet.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para o Município de Inhapi-AL (Proposta nº 062948/2025, Convênio nº 986421/2025). Data de realização: 28 de maio de 2026, às 09h00min. In...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Inhapí

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Seção 3 · Edição 90 · Pág. 183

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

O MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF 12.262.739/0001-50, através da Comissão Seleção e da Comissão de Contratação de Licitação, torna público e a todos os interessados que realizará na sala de reuniões da Comissão de Contratação situada na Sede da Prefeitura Municipal Joaquim Gomes, localizada na Praça Lauren...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Joaquim Gomes

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