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sexta-feira, 15 de maio de 2026
Edição nº 90 · 3.533 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.450 atos · página 60 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUÍ CONTRATO N° 110/2026 PROCESSO Nº 00153.000096/2026-18 Nome do Contratante: Secretaria de Estado do Turismo do Piauí - SETUR; CNPJ: 08.783.132/0001-49; Nome da Contratada: MBS Produções Artísticas e Eventos LTDA. CNPJ: 09.088.724/0001-03; Resumo do Objeto: O objeto do presente contrato é a REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA/ART...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Secretaria de Turismo
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria Executiva do Fundo Setorial do Audiovisual FSA e o BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam público, para conhecimento dos interessados, a realização da seguinte seleção: CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA - COPRODUÇÃO BRASIL - PORTUGAL - 2026 OBJETO: Seleção, por meio...
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Sul › BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
Aviso DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 - FCT PROCESSO Nº 683/2026 - FCT UNESP Encontra-se aberta na Faculdade de Ciências e Tecnologia - UNESP - Campus de Presidente Prudente/SP - UASG 102321, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 90023/2026-FCT - Processo Digital FCT nº 683/2026, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR FEDER...
Governo do Estado › Governo do Estado de São Paulo › UNESP CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 Objeto: Registro de preços, pelo menor preço por lote, no prazo de 12 (doze) meses, para eventuais e futuras aquisições de 1.000 toneladas de ácido fluossilícico, com equipamentos, reservatórios e sistemas de dosagem com manutenção, estes em regime de comodato, destinados às unidades de tratamento de água da Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO,...
Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Companhia de Saneamento de Sergipe
Extrato de contrato
Contrato nº 037/2026//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: ACCAETANO COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA //Objeto: Aquisição de tubos ferro fundido e tubos PVC-M Defofo, lote 01//R$ 867.000,00 //90 dias//FR100 outorga.
Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Companhia de Saneamento de Sergipe
Extrato de contrato
Contrato nº 038/2026//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA //Objeto: Aquisição de tubos ferro fundido e tubos PVC-M Defofo, lote02//R$ 1.038.765,00 //90 dias//FR100 outorga.
Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Companhia de Saneamento de Sergipe
Extrato de termo aditivo a REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ARP Nº 90171/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2024/30550/003452 OBJETO: Prorrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, com fulcro no art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e no art. 262 do Decreto Estadual nº 6.606/2023 - DOE/TO. DO SALDO: A presente prorrogação abrange apenas o saldo re...
Governo do Estado › Governo do Estado do Tocantins › Secretaria de Estado da Saúde
Extrato de termo aditivo a REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ARP Nº 90187/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2024/30550/003452 OBJETO: Prorrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, com fulcro no art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e no art. 262 do Decreto Estadual nº 6.606/2023 - DOE/TO. DO SALDO: Fica estabelecido o restabelecimento total do sa...
Governo do Estado › Governo do Estado do Tocantins › Secretaria de Estado da Saúde
AVISOs DE licitação
PREGões ELETRÔNICOs Horário de Brasília A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: Pregão Eletrônico. 90055/2026 - Processo 2025/30550/008543. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames de Cintilografia, incluindo o fornecimento das imagens e a emissão ...
Governo do Estado › Governo do Estado do Tocantins › Secretaria de Estado da Saúde
Aviso de licitação
Pregão Eletrônico PEL Nº 90008/2026 UASG 926197 Contratação de serviços técnicos de mobilização social, capacitação institucional, diagnóstico participativo regional, modelagem técnico operacional e execução de ações educativas voltadas à estruturação e ampliação da coleta seletiva e reciclagem nos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal CODER/TO. PROC. 2026/39000/000...
Governo do Estado › Governo do Estado do Tocantins › Secretaria da Fazenda
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 3/2026 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e empresa ASUS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 45.021.070/0001-64 DISPENSA Nº 01/2026, Processo Administrativo nº 2026.03.007. O objeto do presente Contratação de Empresa Especializada na Execução dos Serviços Remanescentes da Unidade Básica de Saúde do Antimary município de Bujari/Estado do Acre. FUNDAMENTO JURÍDICO...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Bujari
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2026 Objeto: Aquisição de Veículos Data e Horário de Abertura: 27/05/2026 as 10h00min (Horário de Brasília). Plataforma de Abertura: Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov). Retirada do edital: Sede da Prefeitura Municipal Porto Walter, ou por meio do Site oficial do Município www.portowalter.ac.gov.br/licitacoes ou ainda pelo portal de L...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Porto Walter
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 Objeto: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01 - CPL 01 torna pública a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 023/2026 - CPL/PMRB, sob o número 90023/2026 no sistema Compras.gov.br, UASG 980139, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços necessários à Regularização Fundiária de Aglomerados Urbanos Informais Con...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Rio Branco
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2026 - SEME A Pregoeira da CPL 02 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2026, cujo objeto é Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de Agente de Portaria Diurno, com dedicação exclusiva de mão de obra, visando...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Rio Branco
RETIFICAções
Na publicação do Diário Oficial Da União, do dia12/05/2026, Seção 3, Página 233, Pregão Eletrônico nº 03/2026 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ambulância, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barra de Santo Antônio/AL, visando o transporte adequado de pacientes e o fortalecimento dos serviços de saúde do...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO
EXTRATO DE CONVêNIO
Convênio TRT19/SEGESP nº. 03/2026; Proad: 2272/2026; Partícipes: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80, e o MUNICÍPIO DE BATALHA/AL, CNPJ: 12.250.056/0001-83; Objeto: prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, mediante cessão recíproca de servidores ou empregados públicos dos respectivos quadros; Base Legal: Resolução Administrativa TRT19...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA
AVISO DE LICITAÇÃO
Chamada Pública nº 1/2026 Chamada Pública n.º 001/2026 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data/Hora: 22/05/2026; às 09:00. Pregão Eletrônico n.º 003/2026 - Objeto: Registro de Preços para o Fornecimento de Combustíveis. Data/H...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2026, que objetiva: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sucção, esgotamento e limpeza de fossas sépticas, compreendendo a col...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA DE COITÉ DO NÓIA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ASSINAR ATA DE REGSITRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2026, que objetiva: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos psicotrópicos, destinados ao atend...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2026 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BOTIJÃO DE GÁS (VASILHAME) E RECARGA DE GÁS DE COZINHA 13KG GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO), A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL - COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA EMPRESAS ME/EPP LOCAIS/REGI...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Chamada Pública nº 2/2026 Processo nº 1223/2025 O Prefeito do Município de Girau do Ponciano/AL, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 11.947/2009, HOMOLOGA a Chamada Pública nº 002/2026, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do PNAE - SEM TESTE. Venc...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Girau do Ponciano
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 A Prefeitura Municipal de Ibateguara, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitação TIPO: Menor Preço por Item. DATA E HORA: 27 de maio de 2026 às 09h00min. LOCAL: http://bnc.org.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada fornecimento de veículo (Caminhão Basculante), destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal d...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 Tipo: Menor preço por lote. Processo n.º 20260416.001. Disponibilidade / Plataforma: http://www. licitanet.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para o Município de Inhapi-AL (Proposta nº 062948/2025, Convênio nº 986421/2025). Data de realização: 28 de maio de 2026, às 09h00min. In...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Inhapí
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
O MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF 12.262.739/0001-50, através da Comissão Seleção e da Comissão de Contratação de Licitação, torna público e a todos os interessados que realizará na sala de reuniões da Comissão de Contratação situada na Sede da Prefeitura Municipal Joaquim Gomes, localizada na Praça Lauren...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Joaquim Gomes