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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 58 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 176

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 184/2026 COMPRASGOV Nº 90184/2026 - IAPEN - SEI Nº4005.014143.00082/2024-78 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de preparo, fornecimento contínuo e entrega de alimentação (Desjejum, Almoço e Jantar), nas Instalações físicas da Unidade Penitenciária Moacir Prado - Tarauacá, para atender as demandas do Instituto de Administração Penit...

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 176

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 50/2026 COMPRASGOV Nº 90050/2026 - CPC - PROCESSO DE COMPRA nº 0000037/2026-SEE Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Construção da Quadra Poliesportiva Coberta para Escola Governador Edmundo Pinto de Almeida Neto localizada no município de Tarauacá - Acre. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia ...

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Aviso de Reabertura de Prazo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 177

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 141/2026 REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 141/2026 - COMPRASGOV Nº 90141/2026 - SEI Nº 0039.007061.00052/2026-01 - FUNDHACRE Objeto: Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos visando atender às necessidades e demandas de abastecimento da Fundação Governador Flaviano Melo - FUNDHACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos intere...

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Aviso de Reabertura de Prazo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 176

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2026 REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2026 - COMPRASGOV Nº 90036/2026 - SEI Nº 19.015125.00095/2025-62 - SESACRE Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar as unidades dos serviços de atendimento da Unidade de Serviço de Atendimento móvel de Urgência-SAMU, contempladas através de Portarias/ Emendas Parla...

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Aviso de Reabertura de Prazo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 177

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 135/2026 REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 135/2026 - COMPRASGOV Nº 90135/2026 - SEI Nº 39.016135.00009/2026-35 - FUNDHACRE Objeto: Aquisição de equipamentos e instrumentais cirúrgicos especializados destinados a atender às necessidades do Programa de Transplantes da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo - FUNDHACRE. Edital e Informaçõe...

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 177

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregões Eletrônicos LICITAÇÃO AMGESP N.º 064/2026 - DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:04105.0000000181/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.164/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais para Reparo e Acondicionamento de Mercadorias - Data de realização: 02 de junho de 2026, às 0...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 177

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 09/2025- UCC/SVS, PROCESSO SIGA Nº 00002/SVS/2026, OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de microcomputadores, para atendimento de demanda para uso ordinário da SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ vinculada a PORTARIA Nº 5.624, DE 25 DE OUTUBRO/2024 GM/MS sem a celebração de contrato, sendo utilizada ap...

Governo do Estado › Governo do Estado do Amapá › SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ - SVS

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 177

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE MIN nº 7/2025

Objeto: Seleção e contratação de consultoria especializada em gestão contábil com o objeto de aperfeiçoamento do SIAFE. A Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá SEFAZ/AP está realizando seleção para a SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO CONTÁBIL COM O OBJETO DE APERFEIÇOAMENTO DO SIAFE e convida os interessados apresentare...

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Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 177

AVISO DE REMARCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2026 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que a Licitação do Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 09/2026 para , para prestação de serviço Limpeza de Aguadas - Familiar, em diversas comunidades rurais dos municípios do Estad...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 177

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão /RP Nº 2025 001 Extrato do Contrato Nº 018/2026 - AFM 260092. Processo SEI Nº 039.0786.2026.0002074-09. Partes: CERB e DL VENDAS E SERVIÇOS LTDA. Material: Areia selecionada (pré-filtro), tipo 1. Fundamento: Pregão/RP Nº 2025 001. Valor: R$ 289.380,00. Prazo de Entrega: 60/120 dias. Prazo de vigência: 120 dias.

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 177

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão /RP Nº 2025 002 Extrato do Contrato Nº 022/2026 - AFM 260109. Processo SEI Nº 039.0786.2026.0002494-03. Partes: CERB e ASTRALE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. Material: Bentonita Tipo 1 e 2. Fundamento: Pregão/RP Nº 2025 002. Valor: R$ 159.500,00. Prazo de Entrega: 30 dias. Prazo de vigência: 90 dias.

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 177

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da CERB, em conformidade com Lei Federal nº 13.303/16, Lei Complementar nº 123/06 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação Nº 2025026. Objeto: Contratação de Empresa para execução de 07 (sete) projetos de trabalho social das obras de implantação dos sistemas de integrados de abastecimento de á...

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 177

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2026 017

Tipo: Técnica e Preço. Modo de Disputa: Fechada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO AMBIENTAL DE CONSERVAÇÃO E USO DO ENTORNO DO RESERVATÓRIO (PACUERA) E REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA DA BARRAGEM DE MORRINHOS, NOS MUNICÍPIOS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS, PIRIPÁ, CONDEÚBA E CORDEIROS - BA. SEI nº 039.0781.2025.0007420-13. Esta licitação obedecerá,...

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Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 178

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251848 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20251848, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, com equipamento em comodato. MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: ...

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Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 178

RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 20260001 Aviso de Resultado do Julgamento da Licitação e Notificação de Adjudicação do Contrato-Licitação Pública Internacional (Lpi) N° 20260001/Sop/Ccc-Número do Empréstimo No Ce 5541/Oc-Br - Projeto Br-L1589.Objeto: Execução da Obra do 8o Grupo de Qualificação do Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária Estadual - Infrarodo...

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Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 178

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260496 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260496, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 9049...

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Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 178

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260005 IG No 1430951000 A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260005, de interesse da Secretaria das Cidades, que tem por objeto a contratação de empresa para a execução dos serviços de ampliação do macrossistema de abastecimento de água da Região Metropolitana de Fortaleza, através de adutora de ág...

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 178

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. UASG: 925722 Processo nº: 2025-V7FLZ ID CidadES/TCEES: 2026.500E0600022.01.0003 OBJETO: Aquisição de Equipamentos para atender à Divisão de Policlínica da Diretoria de Saúde da PMES, com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP. ITEM 01: CÂMARA ASSÉPTIC...

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 178

AVISO DE REABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. UASG: 925722 Processo nº: 2024-HNBMT ID CidadES/TCEES: 2025.500E0600022.01.0026 OBJETO: Aquisição de Aparelho de Raio-X portátil para o diagnóstico visando atender a diretoria de saúde da HPMES LOTE ÚNICO: Valor total estimado: R$365.996,11 (Trezentos e sessenta e c...

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Seção 3 · Edição 90 · Pág. 178

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 - 118985 - SRP 202600005008376  O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Menor Preço por ITEM, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do ...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 179

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2026/SES. Contratação SISLOG nº: 116984. Processo SEI nº: 202500005032171. Contratante: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: EDUARDO JANONI TOLOMEI . Objeto: Aquisição, por meio de inexigibilidade de licitação, de ovos de galinha não-férteis e livres de patógenos (S.P.F.) para a produção dos meios de cultura Löw...

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Extrato de Cessão de Uso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 179

EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Cedente: ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 32.746.632/001-95. Objeto do Termo: Cessão de uso dos bens adquiridos, conforme listagem abaixo. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. Cessionário: Conforme tabela abaixo: Nº MUNICÍPIO / PROCESSO CONVÊNIO TERMO DATA DE ASSINAT. 1 SANTA RITA DO NOVO D...

Governo do Estado › Governo do Estado de Goiás › SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

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Seção 3 · Edição 90 · Pág. 179

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO SEDEL 00007/2025 A SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC, com base na Portaria 153 de 21 de junho de 2023, comunica aos interessados, que a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, de n° 083/2025, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, objetivando a contratação...

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Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 179

RETIFICAÇÃO

CONTRATO Nº 27/2026-SEAP/MA Retificação ao Contrato nº 27/2026-SEAP, de 25 de março de 2026, firmado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, CNPJ: 13.127.340/0001-20, e a empresa RADAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 28.433.099/0001-34, decorrente do Processo Administrativo SEI n.º 2024.560101.64341-SEAP, publicado no Diário Oficial da União, N° 60, Seção 3, d...

Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

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