Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 57 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 174

Avisos de coletas de preços

Coleta de Preços nº 1311/2026. A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório no 1311/2026 sob a modalidade de coleta de preços de melhor oferta atra...

IneditoriaisSPDM – ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE

Ver detalhes →
Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 90 · Pág. 174

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO - UCDB - código 387 / Mantenedora: MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO - CNPJ da Mantenedora: 03.226.149/0001-81. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 46 (quarenta e seis) diplomas no período de 16/04/2026 a 11/05/202...

IneditoriaisUniversidade Católica Dom Bosco

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 174

AVISO DE LICENÇA

A VALE S.A., CNPJ 33.592.510/0426-61, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a renovação da Licença de Operação nº 1351/2016, através do processo nº 02001.006877/2004-61, referente à operação do Ramal Ferroviário do Sudeste do Pará, localizado nos municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás, no estado do Pa...

IneditoriaisVALE S.A

Ver detalhes →
Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 90 · Pág. 174

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Unida de São Paulo mantida pela EDUCAWORLD EDUCACIONAL, sob CNPJ 30.975.428/0001-10, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 115(cento e quinze) diplomas pela UNICENTRO - Universidade Estadual do Centro Oeste, no período de 02 de janeiro de 2026 a 23 de março de 2026, no seguinte li...

IneditoriaisEducaworld Educacional LTDA

Ver detalhes →
Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 90 · Pág. 174

EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026/SRP Extrato da Ata de Registro de Preços nº 011/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2026, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de projetos pedagógicos interativos (robótica, 3d, história/geografia e ciências) para o ensino fundamental i e ii da rede municipal de municípios consorciados ao União ...

IneditoriaisConsórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas

Ver detalhes →
Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 175

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2026 Homologação do pregão eletrônico 003/2026, realizado pelo Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de projetos pedagógicos interativos (robótica, 3d, história/geografia e ciências) para o ensino fundamental i e ii da rede municipal de municípios consorciados ao União Da Serra Geral; Empresas ve...

IneditoriaisConsórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 175

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2026 O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 009/2026 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento e administração de cartões para pagamento de auxílio alimenta...

IneditoriaisConsórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas

Ver detalhes →
Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 175

AVISO DE retificação

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, ERRATA ao edital do credenciamento nº 037/2025 publicado dia 14/07/2025 - seção 3 - nº 130 - pag 232 errata disponível em ciminas.mg.gov.br/licitacoes Amanda Priscila Ribeiro Agente de Contratação

IneditoriaisCONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS

Ver detalhes →
Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 175

AVISO DE retificação

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, 3º ERRATA ao edital credenciamento nº 017/2024 publicado dia 22/07/2024 - seção 3 - nº 139 - pag 212. Errata disponível na integra em. https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes Amanda Priscila Ribeiro Agente de Contratação

IneditoriaisCONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS

Ver detalhes →
Aviso de LicençaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 175

Aviso de licença

A BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE A. S. torna público, que REQUEREU da Agência Pernambucana de Meio Ambiente - CPRH, em 09/04/2026, a Renovação de Licença de Operação da ETE Praia Grande (ETEC-09), situada na Rua Corumba, S/N°, Candeias, Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, para fins de Tratamento de Esgotos Sanitários, conforme dados constantes...

IneditoriaisBRK AMBIENTAL REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE › GOIANA SPE S.A.

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 175

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2026 - CE Tipo: Menor Preço Global do lote. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação integrada de serviços de transporte, transbordo e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos (RSU), classes IIA e IIB, gerados pelos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário...

IneditoriaisCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE POTIGUAR

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 175

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.05.2026-CIABC/GO Consórcio Interfederativo Autárquico Brasil Central - CIABC/GO MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP); CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço - por Lote; LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 14.770/2023 OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, sanitização...

IneditoriaisCONSÓRCIO INTERFEDERATIVO AUTÁRQUICO BRASIL CENTRAL

Ver detalhes →
Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 175

Aviso de retificação

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A Comissão de Fundação do Sindicato Nacional dos Analistas em Tecnologia da Informação - ANATI Sindical, no uso de suas atribuições, torna pública a presente retificação do Edital de Convocação da Assembleia Geral de Fundação, publicado no Diário Oficial da União em 30.4.2026 (Edição 80, Seção 3, Página 251) e no J...

IneditoriaisComissão Pró-Fundação do Sindicato Nacional dos Analistas em Tecnologia da Informação

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 175

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP O CONSÓRCIO REGIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS DO SERTÃO ALAGOANO. Torna pública a realização PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - SRP. Processo administrativo n°: 01290003/2026. OBJETO: aquisição de medicamentos, correlatos, equipamentos e insumos, para atender as demandas operacionais para atender as necessidades dos municípios que fazer parte do CRERSSA...

IneditoriaisCONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERTÃO ALAGOANO

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 175

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP O CONSÓRCIO REGIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS DO SERTÃO ALAGOANO. Torna pública a realização PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - SRP. Processo administrativo n°: 01290002/2026. OBJETO: Locação de veículos de diferentes categorias, devidamente habilitados e regularizados junto ao DETRAN, para atender as demandas operacionais para atender as necessidades d...

IneditoriaisCONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERTÃO ALAGOANO

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 175

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (REUNIÃO DE SÓCIOS) CONDOMÍNIO ILHA DO OURO RESIDENCE SPE LTDA CNPJ nº 27.758.187/0001-43 NIRE nº 29204410708 PEDRO ARTHUR MEIRA VELLOSO, qualificado no contrato social vigente, na qualidade de sócio administrador e majoritário, detentor de 80% do capital social da sociedade empresária limitada CONDOMÍNIO ILHA DO OURO RESIDENCE SPE LTDA, CNPJ nº...

IneditoriaisCONDOMÍNIO ILHA DO OURO RESIDENCE SPE LTDA

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 175

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ESPLANADA-BA, através de sua subscritora a Sr.ª. Vania Santos da Conceição, servidora pública efetiva, no exercício da função de Professora, matricula funcional nº 1071 RG 943794242, SSP/BA, convoca TODA categoria dos professores da rede municipal de ESPLANADA-BA, para...

IneditoriaisComissão Pró-Fundação do Sindicato dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Esplanada

Ver detalhes →
Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 176

Edital de convocação

Assembléia Geral COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO - SINDICATO ESTADUAL DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA DO ESTADO DO MATO GROSSO A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Condutores de Ambulância do Estado do Mato Grosso, (SINDCA - MT) neste ato representado por Carlos Gabriel Almeida da Rosa, CPF 544.***.***-34, e seus assessores Wemerson Oliveira santos, CPF 697.***.***-00 e N...

IneditoriaisComissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Condutores de Ambulância no Estado do Mato Grosso

Ver detalhes →
Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 176

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Ficam convocadas as indústrias de beneficiamento de feijão associadas para a realização da Assembleia Geral Ordinária da Associação Brasileira da Indústria do Feijão, a realizar-se de forma presencial no Hotel Transamerica Executive, situado na Rua Pedroso Alvarenga, 1256 - São Paulo. A Assembleia será realizada no dia 28 de maio e será instalada em ...

IneditoriaisASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO FEIJÃO

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 176

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL DE DESMEMBRAMENTO DE SINDICATO A Comissão Organizadora Pró-Fundação convoca todos os(as) trabalhadores(as) integrantes da categoria de Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos de Franca, para participarem da Assembleia Geral de desmembramento do sindicato. A Assembleia será realizada no dia 19 de junho de 2026, no Hotel ...

IneditoriaisCOMISSÃO PRÓ -FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, ROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DE FRANCA

Ver detalhes →
Aviso de JulgamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 176

RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90001/2026 - UASG 926241 A Pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão acima citado, onde sagraram-se vencedoras as empresas: APOLO COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA - CNPJ: 63.521.316/0001-49 no valor total de R$ 111.352,00; e LICITPNEUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 65.784.664/0001-34, no valor total de R$ R$ 122.335,52. Pr...

Governo do EstadoGoverno do Distrito Federal › SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL › EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 176

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2026 COMPRASGOV Nº 90177/2026 - SEFAZ - SEI Nº 715.004345.00105/2025-83 Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento, instalação e integração de Sistemas Audiovisuais, visando modernização do auditório e salas de reuniões localizadas no prédio sede da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, para proporcionar uma melhor experiência ...

Governo do EstadoGoverno do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 176

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2026 COMPRASGOV Nº 90182/2026 - SANEACRE - SEI Nº 40.016456.00088/2025-50 Objeto: Aquisição de veículos destinados ao deslocamento seguro e eficiente das equipes técnicas e materiais operacionais do Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre - SANEACRE nos municípios do interior do Estado. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessad...

Governo do EstadoGoverno do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 176

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 183/2026 COMPRASGOV Nº 90183/2026 - IAPEN - SEI Nº 4005.014137.00010/2025-18 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de preparo, fornecimento contínuo e entrega de alimentação (Almoço e Jantar), nas Instalações físicas do Complexo Penitenciário da Capital, para atender as demandas do Instituto de Administração Penitenciária no Município...

Governo do EstadoGoverno do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa

Ver detalhes →