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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 57 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 174

Avisos de coletas de preços

Coleta de Preços nº 1311/2026. A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório no 1311/2026 sob a modalidade de coleta de preços de melhor oferta atra...

Ineditoriais › SPDM – ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE

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Aviso de Registro de Diplomas

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 174

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO - UCDB - código 387 / Mantenedora: MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO - CNPJ da Mantenedora: 03.226.149/0001-81. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 46 (quarenta e seis) diplomas no período de 16/04/2026 a 11/05/202...

Ineditoriais › Universidade Católica Dom Bosco

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Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 174

AVISO DE LICENÇA

A VALE S.A., CNPJ 33.592.510/0426-61, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a renovação da Licença de Operação nº 1351/2016, através do processo nº 02001.006877/2004-61, referente à operação do Ramal Ferroviário do Sudeste do Pará, localizado nos municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás, no estado do Pa...

Ineditoriais › VALE S.A

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Aviso de Registro de Diplomas

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 174

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Unida de São Paulo mantida pela EDUCAWORLD EDUCACIONAL, sob CNPJ 30.975.428/0001-10, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 115(cento e quinze) diplomas pela UNICENTRO - Universidade Estadual do Centro Oeste, no período de 02 de janeiro de 2026 a 23 de março de 2026, no seguinte li...

Ineditoriais › Educaworld Educacional LTDA

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Extrato de Registro de Preços

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 174

EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026/SRP Extrato da Ata de Registro de Preços nº 011/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2026, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de projetos pedagógicos interativos (robótica, 3d, história/geografia e ciências) para o ensino fundamental i e ii da rede municipal de municípios consorciados ao União ...

Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas

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Aviso de Homologação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 175

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2026 Homologação do pregão eletrônico 003/2026, realizado pelo Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de projetos pedagógicos interativos (robótica, 3d, história/geografia e ciências) para o ensino fundamental i e ii da rede municipal de municípios consorciados ao União Da Serra Geral; Empresas ve...

Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 175

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2026 O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 009/2026 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento e administração de cartões para pagamento de auxílio alimenta...

Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas

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Aviso de Retificação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 175

AVISO DE retificação

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, ERRATA ao edital do credenciamento nº 037/2025 publicado dia 14/07/2025 - seção 3 - nº 130 - pag 232 errata disponível em ciminas.mg.gov.br/licitacoes Amanda Priscila Ribeiro Agente de Contratação

Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS

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Aviso de Retificação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 175

AVISO DE retificação

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, 3º ERRATA ao edital credenciamento nº 017/2024 publicado dia 22/07/2024 - seção 3 - nº 139 - pag 212. Errata disponível na integra em. https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes Amanda Priscila Ribeiro Agente de Contratação

Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS

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Aviso de Licença

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 175

Aviso de licença

A BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE A. S. torna público, que REQUEREU da Agência Pernambucana de Meio Ambiente - CPRH, em 09/04/2026, a Renovação de Licença de Operação da ETE Praia Grande (ETEC-09), situada na Rua Corumba, S/N°, Candeias, Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, para fins de Tratamento de Esgotos Sanitários, conforme dados constantes...

Ineditoriais › BRK AMBIENTAL REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE › GOIANA SPE S.A.

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 175

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2026 - CE Tipo: Menor Preço Global do lote. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação integrada de serviços de transporte, transbordo e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos (RSU), classes IIA e IIB, gerados pelos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário...

Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE POTIGUAR

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Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 175

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.05.2026-CIABC/GO Consórcio Interfederativo Autárquico Brasil Central - CIABC/GO MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP); CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço - por Lote; LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 14.770/2023 OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, sanitização...

Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO AUTÁRQUICO BRASIL CENTRAL

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Edital de Convocação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 175

Aviso de retificação

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A Comissão de Fundação do Sindicato Nacional dos Analistas em Tecnologia da Informação - ANATI Sindical, no uso de suas atribuições, torna pública a presente retificação do Edital de Convocação da Assembleia Geral de Fundação, publicado no Diário Oficial da União em 30.4.2026 (Edição 80, Seção 3, Página 251) e no J...

Ineditoriais › Comissão Pró-Fundação do Sindicato Nacional dos Analistas em Tecnologia da Informação

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 175

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP O CONSÓRCIO REGIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS DO SERTÃO ALAGOANO. Torna pública a realização PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - SRP. Processo administrativo n°: 01290003/2026. OBJETO: aquisição de medicamentos, correlatos, equipamentos e insumos, para atender as demandas operacionais para atender as necessidades dos municípios que fazer parte do CRERSSA...

Ineditoriais › CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERTÃO ALAGOANO

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 175

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP O CONSÓRCIO REGIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS DO SERTÃO ALAGOANO. Torna pública a realização PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - SRP. Processo administrativo n°: 01290002/2026. OBJETO: Locação de veículos de diferentes categorias, devidamente habilitados e regularizados junto ao DETRAN, para atender as demandas operacionais para atender as necessidades d...

Ineditoriais › CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERTÃO ALAGOANO

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Edital

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 175

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (REUNIÃO DE SÓCIOS) CONDOMÍNIO ILHA DO OURO RESIDENCE SPE LTDA CNPJ nº 27.758.187/0001-43 NIRE nº 29204410708 PEDRO ARTHUR MEIRA VELLOSO, qualificado no contrato social vigente, na qualidade de sócio administrador e majoritário, detentor de 80% do capital social da sociedade empresária limitada CONDOMÍNIO ILHA DO OURO RESIDENCE SPE LTDA, CNPJ nº...

Ineditoriais › CONDOMÍNIO ILHA DO OURO RESIDENCE SPE LTDA

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Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 175

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ESPLANADA-BA, através de sua subscritora a Sr.ª. Vania Santos da Conceição, servidora pública efetiva, no exercício da função de Professora, matricula funcional nº 1071 RG 943794242, SSP/BA, convoca TODA categoria dos professores da rede municipal de ESPLANADA-BA, para...

Ineditoriais › Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Esplanada

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Edital de Convocação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 176

Edital de convocação

Assembléia Geral COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO - SINDICATO ESTADUAL DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA DO ESTADO DO MATO GROSSO A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Condutores de Ambulância do Estado do Mato Grosso, (SINDCA - MT) neste ato representado por Carlos Gabriel Almeida da Rosa, CPF 544.***.***-34, e seus assessores Wemerson Oliveira santos, CPF 697.***.***-00 e N...

Ineditoriais › Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Condutores de Ambulância no Estado do Mato Grosso

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Edital de Convocação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 176

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Ficam convocadas as indústrias de beneficiamento de feijão associadas para a realização da Assembleia Geral Ordinária da Associação Brasileira da Indústria do Feijão, a realizar-se de forma presencial no Hotel Transamerica Executive, situado na Rua Pedroso Alvarenga, 1256 - São Paulo. A Assembleia será realizada no dia 28 de maio e será instalada em ...

Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO FEIJÃO

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Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 176

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL DE DESMEMBRAMENTO DE SINDICATO A Comissão Organizadora Pró-Fundação convoca todos os(as) trabalhadores(as) integrantes da categoria de Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos de Franca, para participarem da Assembleia Geral de desmembramento do sindicato. A Assembleia será realizada no dia 19 de junho de 2026, no Hotel ...

Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ -FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, ROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DE FRANCA

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Aviso de Julgamento

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 176

RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90001/2026 - UASG 926241 A Pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão acima citado, onde sagraram-se vencedoras as empresas: APOLO COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA - CNPJ: 63.521.316/0001-49 no valor total de R$ 111.352,00; e LICITPNEUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 65.784.664/0001-34, no valor total de R$ R$ 122.335,52. Pr...

Governo do Estado › Governo do Distrito Federal › SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL › EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 176

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2026 COMPRASGOV Nº 90177/2026 - SEFAZ - SEI Nº 715.004345.00105/2025-83 Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento, instalação e integração de Sistemas Audiovisuais, visando modernização do auditório e salas de reuniões localizadas no prédio sede da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, para proporcionar uma melhor experiência ...

Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 176

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2026 COMPRASGOV Nº 90182/2026 - SANEACRE - SEI Nº 40.016456.00088/2025-50 Objeto: Aquisição de veículos destinados ao deslocamento seguro e eficiente das equipes técnicas e materiais operacionais do Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre - SANEACRE nos municípios do interior do Estado. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessad...

Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 176

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 183/2026 COMPRASGOV Nº 90183/2026 - IAPEN - SEI Nº 4005.014137.00010/2025-18 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de preparo, fornecimento contínuo e entrega de alimentação (Almoço e Jantar), nas Instalações físicas do Complexo Penitenciário da Capital, para atender as demandas do Instituto de Administração Penitenciária no Município...

Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa

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