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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 56 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 171

Aviso de LicitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG: 926458

PROCESSO: 00093/2026. EDITAL: 21/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução indireta de serviços auxiliares ao apoio administrativo, inerentes aos postos de Operador(a) de Telemarketing Técnico, Técnico(a) em Atendimento e Vendas e Monitor(a) de Teleatendimento e de Multicanais (Retaguarda), conforme condições, qu...

Ineditoriais › Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário

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Aviso de Registro de Diplomas

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 171

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do Ministério da Educação nº 1095 de 25/10/2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados trezentos diplomas no dia dezessete de abril do corrente ano no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 1/2026 - registros nº 0...

Ineditoriais › FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ

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Aviso de Homologação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 172

Aviso de Homologação

Cotação Prévia de Preços nº 13/2026 Modalidade: Processo de Cotação Prévia de Preços nº 013/2026, Convênio nº 985655/2025. O Superintendente Geral, no uso de suas atribuições HOMOLOGA, o que consta nos autos do processo e da ata de sessão pública do presente Certame para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado da licitação: Lote 01 - VARIAN MEDICAL SYSTEMS INC., CN...

Ineditoriais › HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER

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Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 172

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro de Ensino Superior de Divinópolis mantido pelo IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foi registrado 27 diplomas no período de 04/11/2025 a 04/05/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro-SAO-JUDAS-CENTRO-DE-ENSINO-SUPERIOR-DE-DI...

Ineditoriais › INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S › A

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 172

Extratos de Contratos

Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço Nº 013/2025, Convênio n° 962425/2024. Contrato Nº 031/2026 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: NORDESTE MEDICAL, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 20.782.880/0001-02, no valor R$ 119.97...

Ineditoriais › Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira

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Aviso de Homologação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 172

Aviso de Homologação

Cotação Eletrônica de Preços nº 004/2026, Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, CONVÊNIO N° 942639/2023. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o presente processo licitatório, tendo como resultado de julgamento: Lote 01 empresa: NORDESTE MEDICAL REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTD...

Ineditoriais › Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira

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Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 172

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Instituto Educacional Jaguary LTDA.; CNPJ 03.211.847/0001-03. Mantida: Centro Universitário De Jaguariúna-UNIFAJ. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 433 diplomas no período de 23/11/2025 a 16/05/2026, nos seguintes livros de registros e sequê...

Ineditoriais › Instituto Educacional Jaguary Ltda

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Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 172

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Instituto de Ensino Superior de Indaiatuba LTDA.; CNPJ 03.791.661/0001-70. Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO MAX PLANCK-UNIMAX. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 131 diplomas no período de 08/05/2025 a 18/10/2025, nos seguintes livros de registr...

Ineditoriais › Instituto de Ensino Superior de Indaiatuba Ltda

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Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 172

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Afya Centro Universitário de Teresina mantido pelo Instituto de Ensino Superior do Piauí LTDA CNPJ 21.909.778/0001-98, para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 287 (Duzentos e oitenta e sete) diplomas no período de 16/10/2025 à 15/04/2026 nos seguintes livros de registro e seqüências numéricas:...

Ineditoriais › INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ S.A.

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Aviso de Registro de Diplomas

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 172

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Instituto Mauá de Pesquisa e Educação Me, CNPJ: 05.969.033/0001-68. Mantida: Centro Universitário Mauá de Brasília. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 47 (quarenta e sete) diplomas nos dias 15/04/2026 e 14/05/2026 no livro de registro e seq...

Ineditoriais › Instituto Mauá de Pesquisa e Educação Ltda

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Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 172

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 69 (sessenta e nove) diplomas no período de 16/04/2026 a 30/04/2026 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livros ...

Ineditoriais › OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 172

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025-RETIFICADO

Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025-RETIFICADO - Processo Administrativo nº 4.434/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM cujo objeto é a Aquisição de mobiliário de acordo com a legislação federal e em conformidade com o recurso de estruturação de saúde bucal, que tem como...

Ineditoriais › SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 172

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO N° 31/2026 O Sesc em Minas comunica que promoverá o pregão N°000031-26 aquisição de equipamentos e insumos de CFTV. O prazo para entrega da proposta é até as 09 horas do dia 11/06/2026 DANIELA CRISTINA ALVES DE FARIA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Ineditoriais › SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC › Administração Regional de Minas Gerais

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 172

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO N° 27/2026 O Sesc em Minas comunica que promoverá o pregão N°000027-26 Aquisição de equipamentos para os serviços médicos e multidisciplinares do Sesc em Minas. O prazo para entrega da proposta é até as 09 horas do dia 29/05/2026 DANIELA CRISTINA ALVES DE FARIA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Ineditoriais › SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC › Administração Regional de Minas Gerais

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Aviso de Registro de Diplomas

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 172

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Faculdade SESI-SP de Educação, mantida pelo Serviço Social da Indústria - SESI, inscrito no CNPJ nº 03.779.133/0001-04, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 34 (trinta e quadro) diplomas no período de 31/03/2026 a 22/04/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 1 - regi...

Ineditoriais › Serviço Social da Indústria › DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO

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Edital de Convocação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 173

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ELEIÇÃO O SINDICATO DAS INDÚSTRIAS EXTRATIVAS DO ESTADO DE GOIÁS E DO DISTRITO FEDERAL - SIEEG-DF, cuja alteração de denominação para MINDE - Mineração, Inovação e Desenvolvimento, foi aprovada em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 11 de maio de 2026, pendente de registro, inscrito no CNPJ nº 00.488.060/0001-03, com sede na Rua 200,...

Ineditoriais › SINDICATO DAS INDÚSTRIAS EXTRATIVAS DO ESTADO DE GOIÁS E DISTRITO FEDERAL

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Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 173

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDIBRITA - SINDICATO DAS INDÚSTRIAS EXTRATIVAS DE PEDREIRAS DOS ESTADOS DE GOIÁS, TOCANTINS E DISTRITO FEDERAL inscrito no CNPJ nº. 03.773.921/0001-85, neste ato representado por seu Presidente, Sr. PEDRO FÁBIO RASSI, convoca todas as indústrias da base na categoria, associadas e não associadas, para participarem da Assembleia Geral Extraord...

Ineditoriais › SINDICATO DAS INDÚSTRIAS EXTRATIVAS DE PEDREIRAS DOS ESTADOS DE GOIÁS, TO E DF - SINDIBRITA

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Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 173

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato Intermunicipal dos Empregados Vinculados nas Indústrias de Fabricação de Massas Alimentícias, Biscoitos, Macarrão, Panificação, Confeitaria, Laticínios, Frigoríficos, Abatedouros de Bovinos, Suínos, Ovinos, Aves, Carnes e Produtos Derivados do Estado de Mato Grosso do Sul SINDMASSA/MS, inscrito no CNPJ sob nº 04.207.998/0001-50, SEDE...

Ineditoriais › SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS EMPREGADOS VINCULADOS NAS INDÚSTRIAS DE FABRICAÇÃO DE MASSAS ALIMENTÍCIAS, BISCOITOS, MACARRÃO, PANIFICAÇÃO, CONFEITARIA, LATICÍNIOS, FRIGORÍFICOS ABATEDORES DE BOVINOS, SUÍNOS, LEVINOS, AVES, CARNES E PRODUTOS DERIVADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

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Edital de Convocação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 173

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DISTRITO FEDERAL SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA EXTRAÇÃO DO FERRO E METAIS BÁSICOS - SINFERBASE CNPJ Nº 33.644.253/0001-57 Ficam convidados os Srs. Associados quites com as suas contribuições sociais, a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária convocada nos termos do Parágrafo Primeiro do art. 19 do Estatuto Social, que será realizada em formato...

Ineditoriais › Sindicato Nacional da Indústria de Extração de Ferro e Metais Básicos

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Edital de Convocação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 174

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convocadas todas as empresas representadas pelo SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE TREFILAÇÃO E LAMINAÇÃO DE METAIS FERROSOS - SICETEL, inscrito no CNPJ nº 62.335.864/0001-11, associadas ou não, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 19/05/2026, de forma remota, por videoconferência, através da platafo...

Ineditoriais › Sindicato Nacional da Indústria de Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos

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Retificação (de Edital)

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 174

aviso de RETIFICAÇÃO

A presidente do SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAUDE DE PELOTAS, CNPJ n. 90.222.068/0001-08, na Convocação do Edital de ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDIÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO ESTATUTÁRIA E RATIFICAÇÃO DA ELEIÇÃO E POSSE DE DIRETORIA E CONSELHO FISCAL, publicado na Edição nº 86 do Diário Oficial da União, Seção 3, página 209, de 11/05/2026, comun...

Ineditoriais › SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE PELOTAS

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Edital de Convocação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 174

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL O Presidente do Sindicato dos Professores de Taubaté e Região, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.288.958/0001-79, Entidade Sindical devidamente registrada no CNES do M.T.E, Registro Sindical nº 000.027.422.97446-5, com sede na Rua Carneiro de Souza, 66 , sala 76 , Centro - Taubaté /SP,CEP 12010-070, no uso dos poderes que lhe são conferidos pelo Estatuto Social,...

Ineditoriais › SINDICATO DOS PROFESSORES DE TAUBATÉ E REGIÃO

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Seção 3 · Edição 90 · Pág. 174

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: SEAR - Sociedade Educacional do Araguaia sob o CNPJ: 00.965.087/0001-31; Mantida: Centro Universitário do Vale do Araguaia - UNIVAR; Credenciada pela Portaria MEC/GM Nº 1.328, de 12/12/2018 DOU 239, Seção I, p. 35, de 13/12/2018, com sede na cidade de Barra do Garças - MT. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018,...

Ineditoriais › SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ARAGUAIA LTDA

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Seção 3 · Edição 90 · Pág. 174

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

AFYA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MONTES CLAROS - AFYA MONTES CLAROS SOCIEDADE PADRÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA CNPJ: 03.273.660/0001-34 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que, foram registrados, 149 (cento e quarenta e nove) diplomas no período de 20/01/2026 a 28/04/2026, nos se...

Ineditoriais › Sociedade Padrão de Educação Superior Ltda - Centro Universitário - FIPMoc

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