Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 15 de maio de 2026
Edição nº 90 · 3.533 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.450 atos · página 55 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES DE COMPETIÇÃO, para atender as demandas da CBDE. Abertura 27/05/2026. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.licitanet.com.br. Udson Resende de ...
Ineditoriais › Confederação Brasileira do Desporto Escolar
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 21/2026 A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09 horas do dia 27/04/2026, Pregão Eletrônico objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção operacional, cenografia, infraestrutura técnica, montagem, instalação, operação, manutenção e desmontagem de estruturas, equipamentos audiovisuais...
Ineditoriais › CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO
edital de convocação
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA ATIVIDADE PROFISSIONAL DOS EMPREGADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA E DE MONITORAMENTO, RONDA MOTORIZADA E DE CONTROLE ELETROELETRÔNICO E DIGITAL - CONTRASP, CNPJ nº 20.293.654/0001-68, por seu representante legal, João Soares, no uso de suas atribuições legais...
Ineditoriais › Confederação Nacional dos Trabalhadores na Atividade Profissional dos Empregados na Prestação de Serviços de Segurança Privada, e de Monitoramento, Ronda Motorizada e de Controle Eletro-Eletrônico e Digital
AVISO de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O Consorcio Intermunicipal do Agreste Alagoano - CONAGRESTE, em conformidade com o art. 75, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar a contratação abaixo descrita, OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de máquinas e implementos agrícolas...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO CONAGRESTE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Comunicado de Intenção de Registro de Preços - O CONVALES, vem por meio deste informar aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, Registro de Preços, por meio de Licitação Compartilhada, destinado Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de cesta básica para atender às neces...
Ineditoriais › CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 005/2026, referente ao Processo Licitatório nº 015/2026, Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 003/2026, CISARP x MML Serviços Médicos Ltda - CNPJ: 36.044.217.0001-40. Percentual de taxa administrativa 26% (vinte e seis por cento), vigência 12 meses.
Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Termo de Homologação e Adjudicação - Processo nº 07/2026 - Inexigibilidade nº 04/2026 - Credenciamento nº 01/2026 - Data: 14/05/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para realização de consultas, exames médicos diversos e cirurgias em atendimento as demandas do CISMMA. Anastácio Guedes Saraiva, Presidente do Con...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 9º Termo Aditivo ao Chamamento Público 001/2025 - Processo nº 009/2025. Comunica ingresso do município de Canitar no processo de contratação. Íntegra em www.civap.sp.gov.br. Informações: credenciamento@civap.sp.gov.br ou (18) 3323-2368. AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 PROCESSO 45/2025 Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s), visando o fornecimento...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS - CONIAPE - PROCESSO Nº 003/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de kits escolares, destinados exclusivamente aos alunos da rede pública dos municípios vinculados ao Consórcio Público Intermuni...
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 03.18.001/2026/02
O setor de Licitação do CPSMBS torna público que no dia 27 de maio de 2026 a partir das 08h00min, fará Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 03.18.001/2026/02, para Contratação através de Registro de preços visando futura e eventual aquisição parcelada de equipamentos, materiais de consumo destinados à modernização e melhoria dos ...
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO
AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
A FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DO ALTO SÃO FRANCISCO - FASF mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ- OSEL sob CNPJ nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 98 (noventa e oito) diplomas no período de 19/03/2026 a 13/04/2026, no seguinte livro de regist...
Ineditoriais › Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Alto São Francisco
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTROARDINÁRIA PARA ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL Pelo presente Edital, ficam convocadas todas as delegações do Conselho de Representantes dos Sindicatos filiados à FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO - FENEPOSPETRO, quites com suas obrigações estatutárias, de conformidade com as disposições contidas nos Es...
Ineditoriais › FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CNPJ 11.513.961/0001-16 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Transferência 001/2023, firmado pelo Município de Louveira, SP, CNPJ 46.363.933/0001-44; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONOMICA FED...
Ineditoriais › Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivaí e Jundiaí
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2026
Objeto: Manutenção corretiva bomba de vácuo turbo. Contratada: Bruker do Brasil Comércio e Representação de Produtos Científicos LTDA., CNPJ: 04.755.378/0001-56, no valor R$ 18.866,00 (DEZOITO MIL OITOCENTOS ESESSENTA E SEIS REAIS). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 11/05/2026 pela Diretora Execut...
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Pesquisa
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57/2026
Objeto: BOMBA DE VACUO TURBO MODELO PM P04 557 SPLITFLOW 310. Contratada: Bruker do Brasil Comércio e Representação de Produtos Científicos LTDA., CNPJ: 04.755.378/0001-56, no valor R$ 126.503,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL, QUINHENTOS E TRÊS REAIS). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 11/05/2026 pela...
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Pesquisa
Extrato de Inexigibilidade de Licitação
Convênio: 986515. Projeto: "Promover: a economia solidária na promoção e fortalecimento de coletivos e empreendimento sociais em santa maria - rs.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: REGINA COELLI DE ARAUJO FREITAS (16.696.752/0001-79). VALOR: R$ 36.392,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. ELIANA HOFFMANN(Com. Licitações).
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência
AVISO de Registro de Diploma
A Faculdade de Medicina de Campos mantida pela Fundação Benedito Pereira Nunes, sob CNPJ 28.964.252/0001-50, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 01 (um) diploma no período de 02/04/2026 a 24/04/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: LIVRO 1/2026 - REGISTRO 5451. A relação do ...
Ineditoriais › FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37
AQUISIÇÃO DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública para Material de consumo conforme Processo nº 1225.050226.0002 consistente em aquisição de material. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa...
Ineditoriais › Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA - FUCRI CNPJ: 83.661.074/0001-04 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 226 [duzentos e vinte e seis] diplomas no período de 15/04/2026 a 07/05/2026, nos seguintes livros de r...
Ineditoriais › Fundação Educacional de Criciúma
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS. CNPJ: 23.354.848/0001-14 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 376 (trezentos e setenta e seis) diplomas no período de 14/03/2026 a 15/05/2026, no seguinte livro de registro e...
Ineditoriais › Fundação Educacional de Patos de Minas
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Licitatório Nº. 21/2026. Convênio: FAPEMIG APQ-03162-24 Objeto: Aquisição de computador de alto desempenho para Inteligência Artificial com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 02. Valor R$ 41.777,54 (quarenta e um mil, setecentos e setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) Empresa Contratada: Luiz Gustavo Domin...
Ineditoriais › Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Licitatório Nº. 19/2026. Convênio: FAPEMIG APQ-03162-24 Objeto: Aquisição de Kit de Dispositivos para desenvolvimento em IA embarcada e IoT com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 10. Valor R$ 8.026,54 (oito mil, vinte seis reais e cinquenta e quatro centavos) Empresas Contratadas: Gigantec Comércio Eletrônico Eireli CNP...
Ineditoriais › Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Licitatório Nº. 27/2026. Convênio: EMBRAPII Sebrae Trivale VOT (Pina 2406.0082) Objeto: Aquisição de componentes eletrônicos com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 440. Valor R$ 6.560,33 (seis mil, quinhentos e sessenta reais e trinta e três centavos) Empresas Contratadas: RFMW Ltd; Digi Key Corporation
Ineditoriais › Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 00794/2026. CONTRATO nº. 12/2026. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: VIVIANE DA MATA BARBOSA - CNPJ nº. 18.091.834/0001-15. OBJETO: Contratação de profissional especializado para conduzir workshop de lançamento do Book de Cultura Organizacional. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 23, inciso...
Ineditoriais › Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário