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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 55 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 169

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES DE COMPETIÇÃO, para atender as demandas da CBDE. Abertura 27/05/2026. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.licitanet.com.br. Udson Resende de ...

Ineditoriais › Confederação Brasileira do Desporto Escolar

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 170

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 21/2026 A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09 horas do dia 27/04/2026, Pregão Eletrônico objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção operacional, cenografia, infraestrutura técnica, montagem, instalação, operação, manutenção e desmontagem de estruturas, equipamentos audiovisuais...

Ineditoriais › CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO

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Edital de Convocação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 170

edital de convocação

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA ATIVIDADE PROFISSIONAL DOS EMPREGADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA E DE MONITORAMENTO, RONDA MOTORIZADA E DE CONTROLE ELETROELETRÔNICO E DIGITAL - CONTRASP, CNPJ nº 20.293.654/0001-68, por seu representante legal, João Soares, no uso de suas atribuições legais...

Ineditoriais › Confederação Nacional dos Trabalhadores na Atividade Profissional dos Empregados na Prestação de Serviços de Segurança Privada, e de Monitoramento, Ronda Motorizada e de Controle Eletro-Eletrônico e Digital

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Aviso de Dispensa de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 170

AVISO de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O Consorcio Intermunicipal do Agreste Alagoano - CONAGRESTE, em conformidade com o art. 75, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar a contratação abaixo descrita, OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de máquinas e implementos agrícolas...

Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO CONAGRESTE

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Aviso de Registro de Preços

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 170

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Comunicado de Intenção de Registro de Preços - O CONVALES, vem por meio deste informar aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, Registro de Preços, por meio de Licitação Compartilhada, destinado Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de cesta básica para atender às neces...

Ineditoriais › CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS

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Extrato de Registro de Preços

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 170

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 005/2026, referente ao Processo Licitatório nº 015/2026, Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 003/2026, CISARP x MML Serviços Médicos Ltda - CNPJ: 36.044.217.0001-40. Percentual de taxa administrativa 26% (vinte e seis por cento), vigência 12 meses.

Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 170

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Termo de Homologação e Adjudicação - Processo nº 07/2026 - Inexigibilidade nº 04/2026 - Credenciamento nº 01/2026 - Data: 14/05/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para realização de consultas, exames médicos diversos e cirurgias em atendimento as demandas do CISMMA. Anastácio Guedes Saraiva, Presidente do Con...

Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MANGA

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 170

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 9º Termo Aditivo ao Chamamento Público 001/2025 - Processo nº 009/2025. Comunica ingresso do município de Canitar no processo de contratação. Íntegra em www.civap.sp.gov.br. Informações: credenciamento@civap.sp.gov.br ou (18) 3323-2368. AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 PROCESSO 45/2025 Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s), visando o fornecimento...

Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 170

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS - CONIAPE - PROCESSO Nº 003/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de kits escolares, destinados exclusivamente aos alunos da rede pública dos municípios vinculados ao Consórcio Público Intermuni...

Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 170

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 03.18.001/2026/02

O setor de Licitação do CPSMBS torna público que no dia 27 de maio de 2026 a partir das 08h00min, fará Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 03.18.001/2026/02, para Contratação através de Registro de preços visando futura e eventual aquisição parcelada de equipamentos, materiais de consumo destinados à modernização e melhoria dos ...

Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO

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Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 170

AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS

A FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DO ALTO SÃO FRANCISCO - FASF mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ- OSEL sob CNPJ nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 98 (noventa e oito) diplomas no período de 19/03/2026 a 13/04/2026, no seguinte livro de regist...

Ineditoriais › Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Alto São Francisco

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Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 171

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTROARDINÁRIA PARA ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL Pelo presente Edital, ficam convocadas todas as delegações do Conselho de Representantes dos Sindicatos filiados à FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO - FENEPOSPETRO, quites com suas obrigações estatutárias, de conformidade com as disposições contidas nos Es...

Ineditoriais › FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 171

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CNPJ 11.513.961/0001-16 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Transferência 001/2023, firmado pelo Município de Louveira, SP, CNPJ 46.363.933/0001-44; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONOMICA FED...

Ineditoriais › Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivaí e Jundiaí

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Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 171

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2026

Objeto: Manutenção corretiva bomba de vácuo turbo. Contratada: Bruker do Brasil Comércio e Representação de Produtos Científicos LTDA., CNPJ: 04.755.378/0001-56, no valor R$ 18.866,00 (DEZOITO MIL OITOCENTOS ESESSENTA E SEIS REAIS). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 11/05/2026 pela Diretora Execut...

Ineditoriais › Fundação de Apoio à Pesquisa

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Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 171

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57/2026

Objeto: BOMBA DE VACUO TURBO MODELO PM P04 557 SPLITFLOW 310. Contratada: Bruker do Brasil Comércio e Representação de Produtos Científicos LTDA., CNPJ: 04.755.378/0001-56, no valor R$ 126.503,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL, QUINHENTOS E TRÊS REAIS). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 11/05/2026 pela...

Ineditoriais › Fundação de Apoio à Pesquisa

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Aviso de Inexigibilidade de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 171

Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Convênio: 986515. Projeto: "Promover: a economia solidária na promoção e fortalecimento de coletivos e empreendimento sociais em santa maria - rs.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: REGINA COELLI DE ARAUJO FREITAS (16.696.752/0001-79). VALOR: R$ 36.392,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. ELIANA HOFFMANN(Com. Licitações).

Ineditoriais › Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência

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Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 171

AVISO de Registro de Diploma

A Faculdade de Medicina de Campos mantida pela Fundação Benedito Pereira Nunes, sob CNPJ 28.964.252/0001-50, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 01 (um) diploma no período de 02/04/2026 a 24/04/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: LIVRO 1/2026 - REGISTRO 5451. A relação do ...

Ineditoriais › FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES

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Aviso de Dispensa de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 171

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37

AQUISIÇÃO DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública para Material de consumo conforme Processo nº 1225.050226.0002 consistente em aquisição de material. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa...

Ineditoriais › Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão

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Aviso de Registro de Diplomas

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 171

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA - FUCRI CNPJ: 83.661.074/0001-04 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 226 [duzentos e vinte e seis] diplomas no período de 15/04/2026 a 07/05/2026, nos seguintes livros de r...

Ineditoriais › Fundação Educacional de Criciúma

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Aviso de Registro de Diplomas

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 171

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS. CNPJ: 23.354.848/0001-14 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 376 (trezentos e setenta e seis) diplomas no período de 14/03/2026 a 15/05/2026, no seguinte livro de registro e...

Ineditoriais › Fundação Educacional de Patos de Minas

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Extrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 171

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo Licitatório Nº. 21/2026. Convênio: FAPEMIG APQ-03162-24 Objeto: Aquisição de computador de alto desempenho para Inteligência Artificial com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 02. Valor R$ 41.777,54 (quarenta e um mil, setecentos e setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) Empresa Contratada: Luiz Gustavo Domin...

Ineditoriais › Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações

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Extrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 171

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo Licitatório Nº. 19/2026. Convênio: FAPEMIG APQ-03162-24 Objeto: Aquisição de Kit de Dispositivos para desenvolvimento em IA embarcada e IoT com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 10. Valor R$ 8.026,54 (oito mil, vinte seis reais e cinquenta e quatro centavos) Empresas Contratadas: Gigantec Comércio Eletrônico Eireli CNP...

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Extrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 171

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo Licitatório Nº. 27/2026. Convênio: EMBRAPII Sebrae Trivale VOT (Pina 2406.0082) Objeto: Aquisição de componentes eletrônicos com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 440. Valor R$ 6.560,33 (seis mil, quinhentos e sessenta reais e trinta e três centavos) Empresas Contratadas: RFMW Ltd; Digi Key Corporation

Ineditoriais › Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 171

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 00794/2026. CONTRATO nº. 12/2026. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: VIVIANE DA MATA BARBOSA - CNPJ nº. 18.091.834/0001-15. OBJETO: Contratação de profissional especializado para conduzir workshop de lançamento do Book de Cultura Organizacional. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 23, inciso...

Ineditoriais › Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário

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