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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 52 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 161

EXTRATO 4º TERMO ADITIVO

Processo Administrativo SEI nº: 00179.001256/2026-40; Contrato: 028-2022-CAU/SP; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: DEDETIZI CONTROLE DE PRAGAS LTDA; CNPJ/MF nº: 12.122.799/0001-78; Objeto: PRORROGAÇÃO e REAJUSTE dos preços do Contrato 028-2022; Fundamentação Legal: artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 161

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00196.002156/2025-41 - Contrato nº 11/2026. Contratada: T J TELECOMUNICACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 48.227.885/0001-92. Objeto: contratação de serviço gerenciado de internet via fibra óptica para o Museu Nacional de Enfermagem Anna Nery (MuNEAN), em Salvador/BA. Valor Global: R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01...

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 161

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012-2026 UASG 389320 PROCESSO Nº 00196.003637/2025-74 OBJETO: Contratação de serviços contínuos de seguro predial e patrimonial para o edifício sede do Museu Nacional de Enfermagem - Munean do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), localizado em Salvador/BA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus a...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 161

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Convênio nº 57/2025, firmado com o Crea-AC, assinado aos 13/05/2026; Objeto: alteração do plano de trabalho, dos cronogramas e a prorrogação do prazo de vigência para 04/03/2027; Amparo: Lei nº 14.133/21; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 0984/2025; Processo SEI nº 00.003214/...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 161

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Convênio nº 59/2025, firmado com o Crea-AC, assinado aos 13/05/2026; Objeto: alteração do plano de trabalho, dos cronogramas e a prorrogação do prazo de vigência para 04/03/2027; Amparo: Lei nº 14.133/21; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1051/2025; Processo SEI nº 00.002607/...

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Aviso de Licitação

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026 - UASG 925175

PROCESSO SEI nº 00.000249/2026-62 - Concorrência, na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço, para a contratação de serviços contínuos, na modelagem facilities, para operação e gerenciamento da manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de o...

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Aviso de Revogação

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 UASG 925175

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO SEI nº 00.003608/2024-71 - O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a revogação do Pregão Eletrônico nª 90003/2026. JOÃO PAULO DOS SANTOS MOUTA CIPRIANO GUIMARÃES Pregoeiro

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Edital de Convocação

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Ref. Edital Nº 1, de 31 de março de 2017 O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições, considerando o Edital do Concurso Público Nº 1/2017 e a decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região nos autos n. 1014309-96.2018.4.01.3400, CONVOCA a candidata PATRICIA SANTOS LOPES para apresentar os documentos solicitados no item 16.2.2 do E...

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Edital

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EDITAL Nº 5/2026

O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA - CFP torna pública a abertura de inscrições para composição do banco de pareceristas ad hoc do Sistema Aluízio Lopes de Brito de Análise de Compatibilidade de Práticas com a Psicologia - SAPP, conforme Processo SEI nº 576600003.000088/2026-58. O presente edital tem por objeto a seleção de pareceristas ad hoc para análise de práticas propostas ao S...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 161

Extrato de 2º Termo Aditivo

Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Extrato do 2º(Primeiro) Termo Aditivo Contratação Direta n. 11.03.001/2024. ao contrato n. 10.05.001/2024 Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceara - CE. Contratado: COOPRATAF COOP DOS CONDUT DE RADIO TAXI DE FORT LTDA - CNPJ: 11.812.229/0001-47, Objeto Contratação de pessoa jurídica ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 161

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9004/2026 Processo: 9079612110001096.000008/2026-15. Objeto: contratação de serviços comuns e contínuos de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de cartão eletrônico-magnético com chip de segurança, em PVC para concessão aos empregados do CRCPA, de auxílio vale alimentação, visando à aquisição de gêneros alimentícios "in natura" em estabele...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Pará

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Edital

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 161

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, intima a comparecer à sede do CRC-RJ, localizada na Rua Primeiro de Março n° 33, 4º andar, Centro,Rio de Janeiro - RJ: Para ciência do Auto de Infração. Ficam, ainda, cientificados de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital, para apre...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 162

AVISO DE LICITAÇAO CONCORRÊNCIA CRCSC Nº 1/2025

O Conselho Regional de Contabilidade de SC, por intermédio de seu agente de contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 01/2025, às 09h00min do dia 08 de julho de 2026. Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda. O edital e seus anexos estarão dispon...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 162

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO DE JULGAMENTO

Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, nos termos do artigo 33 do CPD - Resolução COFECI nº 146/82 e Resolução COFECI n° 1.459/2021, devidamente intimados de que a CEFISP (Comissão de Ética e Fiscalização Profissional) julgou procedentes os processos disciplinares inframencionados, aplicando as penas previstas na...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 163

Extrato de Contrato Nº 2/2026

Dispensa Nº 4/2026 Processo Administrativo nº 006/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento remoto eletrônico de alarmes 24h (vinte e quatro horas) por dia, 7 (sete) dias por semana, bem como a implantação de sistema de circuito fechado de televisão (CFTV), com fornecimento de todos os equipamentos, materiais e acessó...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imoveis da 23ª Região

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 163

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 6/2026

O Conselho Regional de Educação Física do Rio Grande do Sul - CREF2/RS, Autarquia Federal criada pela Lei 9.696/98, no uso de suas atribuições legais, revendo os livros de registro, e, nos termos do art. 5º c/c art. 8º da Lei 12.514/2011 e Lei 12.197/2010, art. 10, IV, Resolução CREF2/RS nº 169/2020, e artigo 23, §1º, inciso I, do Decreto nº 70.235/1972 vem NOTIFICA...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 164

AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 90003/2026 - MENOR PREÇO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços integrados de gestão documental arquivística, compreendendo a retirada técnica do acervo documental atualmente armazenado em unidade desativada do CREF2/RS, fornecimento de caixas arquivísticas, reencaixotamento, transporte seguro, guarda externa especializada, o...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 164

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de serviços de reforma, adequação e adaptação das salas que comporão a nova sede do Conselho Regional de Educação Física da 21ª Região - CREF21/MA. DATA DA SESSÃO: 01/06/2026, às 09h:30min. Sistema de operacionalização: comprasgov. UASG: 927873. O Edital está à disp...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 21ª REGIÃO

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 164

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, planejamento e gerenciamento da comunicação institucional e mídias digitais, compreendendo produção de conteúdo institucional, gerenciamento de redes sociais, cobertura das agendas oficiais da Presidência e eventos institucionais, monitoramento de desempenho digit...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 164

extrato DE ADITAMENTO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato N° 023/2022 firmado com a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA CNPJ 07.797.967/0001-95 cujo objeto é a prorrogação da vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/05/2026, a 18/05/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993;Valor Total R$ 11.532,42; Processo SEI n...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ

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Extrato de Termo Aditivo

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extrato DE ADITAMENTO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 06/2024 firmado com a empresa WORK TEMPORARY SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA CNPJ nº 13.398.976/0001-06 cujo objeto é a prorrogação da vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/05/2026 a 07/05/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993;Valor Total R$ 20.423,70;Processo ...

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Extrato de Termo Aditivo

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extrato DE ADITAMENTO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N° 28/2023 firmado com a empresa WORK TEMPORARY SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA CNPJ nº 13.398.976/0001-06 cujo objeto é a prorrogação da vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/05/2026 a 10/05/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993;Valor Total R$ 26.425,89;Processo ...

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Retificação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 164

Retificação

No 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2022, publicado no Diário Oficial da União em 13 de março de 2026, Edição 49, Seção 3, página 347, onde se lê: "a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor anual de R$ 20.404,20 (vinte mil quatrocentos e quatro reais e vinte centavos), correspondendo as 5 vagas de garagem às alíquotas disponíveis até a presente data, sendo necessário posteriormente u...

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Edital de Concurso Público

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 164

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS, considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital de Abertura nº 01/2023, com o resultado homologado em 14/11/2023, CONVOCA o candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da...

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