Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 51 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 159

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 70024 Nº Processo: 0002564-16.2025. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica operadora de plano de assistência à saúde, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade › Coordenadoria de Material de Patrimônio › Seção de Licitações e Compras

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 159

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 70024 Nº Processo: 0000507-25.2025. Objeto: Formação de Registro de Preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de material de expediente, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade › Coordenadoria de Material de Patrimônio › Seção de Licitações e Compras

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 159

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TRE/RR 5TAD C 7/2021; SEI 0000848-63.2021.6.23.8000; Contratada: ESSENCIAL SERVICOS LTDA; CNPJ: 21.785.298/0001-62; Objeto: Fica acrescido ao objeto do Contrato TRE/RR n. ° 07/2021 (0623742) com fundamento no art. 65, inciso I, alínea b da Lei 8.666/93 os itens 17, 18, 21 e 33. O acréscimo ao contrato corresponde ao valor de R$ 10.152,04 representado um percentual de 17,10...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Roraima › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 159

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TRE/RR 4TAD C 24/2022; SEI 0000864-80.2022.6.23.8000; Contratada: CLARO S.A; CNPJ: 40.432.544/0001-47; Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRE-RR n.º 24/2022 (0680788) por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/04/2026 até 11/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de sessenta mes...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Roraima › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 159

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA

Processo: 0025613/2025. À empresa G10 Transformadora Comércio e Serviços LTDA. Contratada do Contrato 131/2022 com o TJDFT. Assunto: Aplicação da multa compensatória e disponibilidade da GRU - Guia de Recolhimento da União para pagamento. Trata-se de aplicação de penalidade de multa compensatória, no total de R$ 69.085,73, com fulcro na Cláusula Décima S...

Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 159

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90014/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 7734/2025. , publicada no D.O.U de 23/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial, controle e combate de vetores e pragas urbanas, incluindo o fornecimento de todos os materiais, saneantes, equipamentos, utensílios e f...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 159

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 080012

Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 003551/2023 - Proad 1955/2026. Pregão. Nº 1907/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 78.708.625/0001-08 - ELEVADORES CONISTEL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses contados de 05/07/2026. Vigência: 05/07/2026 a 04/07/2027. Valor mensal do Co...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Concessão de Uso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 159

EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 96/2026 - UASG 080016

Nº Processo: 0011901-46.2025.5.10.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO. Contratado: 01.658.426/0001-08 - COOPERFORTE COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTOS LTDA. Objeto: Credenciamento de instituição financeira para concessão de empréstimos consignados em folha. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2031. Data de Assinatura: 13/05/2026...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 159

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 95631/2026 - UASG 80013 Nº Processo: 5631/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, com fornecimento integral de peças, em elevadores e plataformas elevatórias de acessibilidade instalados em unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. . Total de I...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região › Secretaria

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 159

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 80011 Nº Processo: 11985/2025. Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de scanners, multifuncionais e impressoras com garantia de 60 meses com atendimento no local de instalação.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Clcd.slc@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/com...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 159

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº PL06/2006 (PROAD nº 10392/2020). Contrato: 50/2006. Espécie: VI TA. Partes: TRT e ESPÓLIO DE JOSÉ CARLOS ARTONI e SÔNIA DO CARMO ARTONI. Objeto: Alteração do preâmbulo do contrato, em que passam a constar o Espólio de José Carlos Artoni, representado pela inventariante, Paula Baraldi Artoni Marostica e Sonia do Carmos Artoni, como locadores. Fundamento: Lei 8.2...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria da Administração › Coordenadoria de Contratos › Seção de Análise Contratual

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 160

Extrato de Termo Aditivo

Protocolo 332/2020. 5º Termo de Aditivo ao Contrato TRT16 Nº 09/2021. PARTES: TRT 16 e GEMELO DO BRASIL CENTERS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ.03.888.247/0001-84. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por 60 (sessenta) dias, a contar de 14 de maio de 2026 a 12 de julho de 2026, ou até a formalização do novo contrato decorrente do procedimento licitatório em cu...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 160

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 80020 Nº Processo: 24335/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida de três switches SAN modelo MDS-9148S, sendo dois com 48 portas habilitadas e um com 24 portas habilitadas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Adesão

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 160

EXTRATO DE ADESÃO

TERMO DE ADESÃO Nº 01/2026 ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 21/2025 - TRT 19ª Região e TRT 2ª Região, TRT 6ª Região e TRT 7ª Região; Proad nº: 7063/2025; Objeto: Por meio do presente Termo de Adesão, o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80, com interveniência da Escola Judicial do TRT 19ª Região - EJUD19, RESOLVEM, aderir ao Acordo de Cooperação ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Cessão de Uso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 160

EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Termo de Cessão nº 01/2026; PROAD: 6471/2025; Cedente: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80; Cessionário: AMATRA XIX, CNPJ: 69.981.835/0001-76; Objeto: Consiste na cessão, a título oneroso e precário, de uso de espaço de bem público, de uma área de 60,56 m² (sessenta vírgula cinquenta e seis metros quadrados), localizada no 4º pavimento do prédio denominado Anexo II...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Dispensa de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 160

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 28/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N. 89/2026 - UASG 80025 Nº Processo: 3366/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE DETECTOR DE METAL PORTÁTIL PARA INSPEÇÃO DE REVISTA PESSOAL, EM FORMATO DE BASTÃO, COM ALARME VISUAL E SONORO, COM BATERIA RECARREGÁVEL E COM CARREGADOR BIVOLT, PARA UTILIZAÇÃO NO CONTROLE DE ACESSO NOS PRÉDIOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, conf...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 160

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proad 6546/2021. 4º Termo Aditivo ao Contrato 15/2021. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato Originário por por 12 meses, contados de 03/08/2026 a 02/08/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Segunda do Contrato 15/2021 e no artigo 57, § 4º da Lei n. 8.666/93. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: BRS SP Suprimentos Corporativos S.A. CNPJ: 03.746.938/0013-87. ASSINATURA: 1...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 160

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo eletrônico nº 0008228-63.2025.4.01.8005./Parte: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal - SJDF./CNPJ: 05.456.457/0001-29./Parte: Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia S.A - UNIEURO./CNPJ: 37.174.034/0001-02./Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2026./Objeto: Cooperação mútua para possibilitar a prestação de serviços ...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária do Distrito Federal › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 160

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 51300420244018006. , publicada no D.O.U de 26/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento, instalação, montagem e desmontagem de divisórias de gesso acartonado (drywall) e portas de madeira, incluindo todos os materiais e ferramentas, bem como a mão de obra necessária à ...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Goiás

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 160

Edital de NOTIFICAÇÃO

A Justiça Federal do Maranhão, CNPJ: 05.424.667/0001-35, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, 300, Areinha - São Luís - MA, CEP.: 65031-900, conforme art. 26, § 4º, da Lei 9784/99, notifica a empresa NACIONAL SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.152.814/0001-70, em lugar incerto e não sabido, que houve o pagamento de multa, no valor de R$ 522,69 (quinhentos...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Maranhão › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Credenciamento

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 160

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ 05.437.178/0001-18 CREDENCIADA: Clínica de Fonoaudiologia Beatriz Porto Ltda. - CNPJ 40.306.340/0001-60. ESPÉCIE: Credenciamento nº 25105943. OBJETO: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judi...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Mato Grosso › Diretoria do Foro

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 160

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 90016 Nº Processo: 0032227-93.2026. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de materiais civis e pisos táteis em aço inox e em borracha, conforme Anexo I (Termo de Referência). . Total de Itens Licitados: 33. Edital: 15/05/2026 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/1...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 2ª Região › Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 160

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO CT80 Processo: SEI Nº 00166.000294/2024-62. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, CNPJ 14.918.711/0001-54. Contratado: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ: 12.039.966/0001-11. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº CT080, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de se...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 161

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - DFI-CAU/PB Nº 1/2026

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU/PB), com sede na Av. Rio Grande do Sul, nº 1345, salas 803 a 806 - Evolution Business Center, Bairro dos Estados, João Pessoa - PB, no uso de suas atribuições legais, notifica a pessoa jurídica V6 Empreendimentos e Construções SPE LTDA., CNPJ: 41.xxx.xxx/xxxx-52, por estar em local incerto e não sabi...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗