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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 45 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 144

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 257047

Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 25059.001825/2022-11. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 11.624.495/0001-46 - MMR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preço do contrato nº 14/2022, previsto na claúsula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 3...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco

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Resultado de Julgamento

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 144

aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2026/DSEI/PVH O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, vem através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento da Concorrência nº 90007/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para executar obra de implantação de Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI), Tipo I com alojamento tipo...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho › Serviço de Contratação de Recursos Logísticos

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 144

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 257050 Nº Processo: 25062001701202529. Objeto: Aquisição , Insumos nutricional específico e padronizado para uso diário, com o objetivo de atender às necessidades do paciente indígena Arnaldo Sabanê, residente na Aldeia Bacurizal, Polo Base Vilhena. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. E...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Vilhena

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Resultado de Julgamento

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 144

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90031/2025 Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico IEC Nº 90031/2025, cujo vencedor foi: M&M IMPORTAÇÃO (itens 01, 02, 04 e 06). O item 05 foi FRACASSADO. O item 03 foi REVOGADO. O Valor Global da Ata Importa em R$ 309.107,52. RICARDO ROGÉRIO BRANDÃO DE MORAES Pregoeiro

Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas

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Resultado de Julgamento de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 144

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGão Nº 90017/2025 Torno publico o Resultado de Julgamento do Pregao Eletronico IEC N 90017/2025, cujo vencedor foi AMAZON INFORMATICA LTDA (grupo 01). O Valor Global da Ata Importa em R$ 7.078.440,00. JOSE EDMILSON MACHADO BASTOS JUNIOR Agente de Contratacao / Pregoeiro

Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 144

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 253003 Nº Processo: 33910025048202401. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos contínuos de planejamento, implantação, operação e gerenciamento de atendimento receptivo e ativo, eletrônico e humano para a Central de Relacionamento da Agência Nacional Saúde Suplementar (ANS), incluindo a disponibilizaçã...

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 144

AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/26 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MÉDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÉDICO DE ANESTESIOLOGIA PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E FILIAIS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 15/06/2026 às 08:3...

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Aviso de Suspensão

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 145

AVISO DE SUSPENSÃO

Comunicamos a Suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com as empresas integrantes do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a empresa PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 11.619.992/0001-56, pelo período de 02 (dois) anos, por descumprimento das obrigações pactuadas no Processo nº 203/25, Pregão - Eletrônico nº 70/25, Contrato Comodato nº 264/25, subfluxo d...

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 145

EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 70/2026, oriundo do Pregão nº 90020/2026, celebrado em 13/05/2026 entre a HEMOBRÁS e a POWER ENERGY BATERIAS LTDA, CNPJ 62.310.598/0001-72; b) Objeto: Aquisição de bateria estacionária para aplicação em nobreaks (Item 4); c) Valor: R$ 69.433,00 (sessenta e nove mil quatrocentos e trinta e três reais); d) Vigência: 06 (seis) meses; e) Dotação Orç...

Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 145

EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 69/2026, oriundo do Pregão nº 90020/2026, celebrado em 13/05/2026 entre a HEMOBRÁS e a LCPAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 18.153.504/0001-07; b) Objeto: Aquisição de bateria estacionária para aplicação em nobreaks (Itens 2 e 3); c) Valor: R$ 32.330,00 (trinta e dois mil trezentos e trinta reais); d) Vigência: 06 (seis) meses; e) Dotação Or...

Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 145

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.004818/2025-73. Objeto: Aquisição de periféricos de informática. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90021-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 ...

Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 145

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 14/05/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 983643, onde se lê: Responsável pelo Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: CLAUDIO TORQUATO DA SILVA, CPF nº ***.281.011-**.

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 145

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o SR. ANTONIO FERNANDO DE ARRUDA Proprietário da Empresa ENGTEC-ENGENHARIA TÉCNICA LTDA CNPJ 26.801.944/0001-51, devoluções do AR da EBCT de nº YO 663147128BR, sei 6016327 a retirar na SUEST/MT situada na Av. Getúlio Vargas, 867 e 885-Centro CUIABÁ/MT CEP: 78005-370, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Ratificação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 145

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Alteração de Vigência nº 000004/2026 ao Instrumento código 863172, publicado no DOU Nº 83 de 06/05/2026, Seção 3, pág. 130, ONDE SE LÊ: Nº 000004/2026. LEIA-SE: Nº 000005/2026.

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual da Bahia

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 145

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2026, assinado em 13/05/2026, ao Instrumento código 931075. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE INHUMAS, CNPJ nº 01153030000109. Termo Aditivo de suplementação . Valor Total: R$ 6.000,60, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,60, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2026. Da...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Goiás

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 145

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 14/05/2026, ao Instrumento código 931122. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE PITANGA, CNPJ nº 76172907000108. Aditivo de prazo. Valor Total: R$ 160.360,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2026 a 16/06/2027. Data de ...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Paraná

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Edital

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 145

EDITAL Nº 17, DE 12 DE MAIO DE 2026

DIVULGAÇÃO DE ELIMINAÇÃO E DESISTÊNCIA O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 20...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 146

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 254421

Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 25382.000262/2023-52. Dispensa. Nº 39/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 68.287.143/0001-60 - ACTIVE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reequilibrio economico-financeiro dos preços do contrato firmado entre as partes na data de 14/06/2023 nos termos previstos o art. 65, ii, "d", da lei nº 8.666/...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Aggeu Magalhães

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Aviso de Penalidade

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 146

AVISO DE PENALIDADE

Pelo presente Edital, o Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos ICTB/Fiocruz, com sede na Avenida Brasil nº 4.365,Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.781.055/0073-00, neste ato representado por seu Diretor, Christoph Schweitzer Milewski, nomeado pela portaria nº 1.156/MS, de 08 de junho de 2021, publicada no diário Oficial da União de 24 de j...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 146

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2026 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000596202548. Objeto: Aquisição de reagentes. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 15/05/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90061-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 146

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2026 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000642202517. Objeto: Aquisição de gases refrigerantes.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/05/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90071-2026. Entrega das Propostas: a parti...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 146

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2026 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000687202583. Objeto: Aquisição de módulos e outros componentes eletrônicos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/05/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90066-2026. Entrega d...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos

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Aviso de Padronização

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 146

Aviso de Padronização de Marcas

Processo: 25386.000257/2023-18. A Fundação Oswaldo Cruz através do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que entre os dias 25/05/2026 e 24/06/2026 estará em aberto o processo de Padronização de marcas de fitas para termotransferência (Ribbon). O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de solicitaçã...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 146

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90099/2026 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000645202633. Objeto: Materiais de construção. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90099-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/comp...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

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