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sexta-feira, 15 de maio de 2026
Edição nº 90 · 3.533 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.450 atos · página 41 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 325001 Nº Processo: 4800290030388. Objeto: Serviço de avaliação de desempenho dos órgãos de governança da EPE: Conselho de Administração, Diretoria Executiva, Comitê de Auditoria e Conselho Fiscal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Pio X, n 54 - Centro, Centro - Rio de J...
Ministério de Minas e Energia › Empresa de Pesquisa Energética
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ATA-009/2026. Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE EMBALAGENS PLÁSTICAS DE POLICARBONATO TRANSPARENTE DE 20 (VINTE) LITROS CADA. Contratada: GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 02.768.278/0001-39. Valor total: R$ 145.169,28 (cento e quarenta e cinco mil cento e sessenta e n...
Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 04 do Contrato CB-029/2024. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato CB-029/2024, para mais 272 (duzentos e setenta e dois) dias, para a conclusão e entrega dos serviços contratados. Contratada: ALFA METALICOS LTDA. CNPJ: 31.291.390/0002-00. Fundamentado pelo art. 71 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 04/04/2026 a 31/12/2026. Data...
Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 05 do Contrato CS-065/2022. Objeto: Prorrogação do contrato CS-065/2022 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, portanto, de 12/05/2026 a 11/05/2027, com o devido reajuste. Contratada: TECNOGERA LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA S.A. CNPJ: 08.100.057/0001-74. O valor global do contrato será acrescido em R$ 855.905,40 (oitocentos e cinqu...
Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº PE GCONTF910342026 Objeto: Serviços continuados de conservação e limpeza, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por mais 3 (três) períodos de 12 (doze) meses, em conformidade com o termo de referência. https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91034-2026. Entrega das propostas: a partir de 15/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas:...
Ministério de Minas e Energia › Indústrias Nucleares do Brasil S › A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2026 - UASG 910847 Nº Processo: DAB.A/PE-056/2026.Objeto: Fornecimento de conjunto transmissor-receptor de microondas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 27/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. MARISTELA FERREIR...
Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. › Eletronuclear S › A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004599790
Objeto: Serviços de Manutenção Para Correção de Vazamentos Em Equipamentos Pressurizados (Não Liberáveis) e Serviços de Reparo Para Reconstrução de Metais Danificados Por Erosão e/Ou Corrosão Com Uso de Materiais Compósitos Abertura das propostas: 08/06/2026 às 12:00 A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004588719
Objeto: Serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva, limpeza, ensaios elétricos, coleta e análise de óleo, reparos e demais atividades correlatas necessárias para a intervenção em dispositivos de pátio - transformadores de corrente (TCs), transformadores de potencial (TPs), chaves seccionadoras (CHs), para-raios (PRs), isoladores e muflas (MFs) - da su...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004601461
Objeto: Aquisição de Caixa de junção rede fieldbus Abertura das propostas: 25/05/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. Thomaz Queiroz Bento Agente de contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004601631
Objeto: Serviços de manutenção de caldeira de monóxido de carbono, fornos, tocha e equipamentos auxiliares e fornecimento de partes e peças em Parada de Manutenção na Refinaria Presidente Bernardes Abertura das propostas: 02/07/2026 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE L...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004601205
Objeto: Serviços de manutenção de permutadores, torre de resfriamento e equipamentos auxiliares e fornecimento de partes e peças em Parada de Manutenção na Refinaria Presidente Bernardes Abertura das propostas: 02/07/2026 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004584277
Objeto: Serviços de limpeza industrial e de caldeiraria de tanques, esferas e sistemas auxiliares, manutenção complementar e mecânica, movimentação de produtos e pintura industrial Abertura das propostas: 09/06/2026 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004571373
Objeto: Serviços de dosimetria pessoal, treinamentos e assessoria nos processos relativos à radiação ionizante. Abertura das propostas: 12/06/2026 às 17:00h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004600601
Objeto: Contratação de Serviços de sondagem para perfuração e completação de poços, com utilização de sonda de perfuração terrestre Abertura das propostas: 03/06/2026 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004601568
Objeto: Aquisição de Tubo Venturi NBR ISO 5167-4 DN 4" Abertura das propostas: 25/05/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. Thomaz Queiroz Bento Agente de contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004600733
Objeto Aquis. de Resistência de aquecimento Abertura das propostas: 26/05/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Cristiano Batalha Pontes Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004600594
Objeto: Serviços de Modelagem CAD e Simulação Numérica Abertura das propostas: 08/06/2026 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004601569
Objeto: Aquisição de Válvula gav. 12" 150# FR WCB Abertura das propostas: 25/05/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. Thomaz Queiroz Bento Agente de contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004601624
Objeto: Serviços de manutenção nos motores elétricos e bobinas elétricas, com tensões de alimentação até 1 kV, e fornecimento de partes e peças Abertura das propostas: 09/06/2026 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 16/2026
Oportunidade nº 7004601278 Objeto: Aquisição de Conjunto Análise Nitrogênio para a Araucária Nitrogenados S.A. - ANSA. Data de abertura: 22/05/2026 às 17 horas, Araucária - PR. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Araucária Nitrogenados S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004599123
Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO DE TANQUES - TERIG Abertura das propostas em 08/06/2026 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 987834. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA E APOIO SOCIAL, INAAS, CNPJ nº 35580874000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 450.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 17/04/2027. Data ...
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 985620. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: SOF SERVICO DE ORIENTACAO DA FAMILIA, CNPJ nº 60396793000131. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 27/01/2027. Data de Assinatura: 13/0...
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 989210. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO BENEFICENTE ABRIGO LAR TRES CORACOES, CNPJ nº 45611594000105. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 20/03/2027. Data de Assina...
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração