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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 41 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 133

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 325001 Nº Processo: 4800290030388. Objeto: Serviço de avaliação de desempenho dos órgãos de governança da EPE: Conselho de Administração, Diretoria Executiva, Comitê de Auditoria e Conselho Fiscal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Pio X, n 54 - Centro, Centro - Rio de J...

Ministério de Minas e Energia › Empresa de Pesquisa Energética

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Extrato de Registro de Preços

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 133

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ATA-009/2026. Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE EMBALAGENS PLÁSTICAS DE POLICARBONATO TRANSPARENTE DE 20 (VINTE) LITROS CADA. Contratada: GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 02.768.278/0001-39. Valor total: R$ 145.169,28 (cento e quarenta e cinco mil cento e sessenta e n...

Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 133

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 04 do Contrato CB-029/2024. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato CB-029/2024, para mais 272 (duzentos e setenta e dois) dias, para a conclusão e entrega dos serviços contratados. Contratada: ALFA METALICOS LTDA. CNPJ: 31.291.390/0002-00. Fundamentado pelo art. 71 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 04/04/2026 a 31/12/2026. Data...

Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 133

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 05 do Contrato CS-065/2022. Objeto: Prorrogação do contrato CS-065/2022 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, portanto, de 12/05/2026 a 11/05/2027, com o devido reajuste. Contratada: TECNOGERA LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA S.A. CNPJ: 08.100.057/0001-74. O valor global do contrato será acrescido em R$ 855.905,40 (oitocentos e cinqu...

Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 133

AVISO DE LICITAÇÃO

Nº PE GCONTF910342026 Objeto: Serviços continuados de conservação e limpeza, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por mais 3 (três) períodos de 12 (doze) meses, em conformidade com o termo de referência. https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91034-2026. Entrega das propostas: a partir de 15/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas:...

Ministério de Minas e Energia › Indústrias Nucleares do Brasil S › A

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 133

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2026 - UASG 910847 Nº Processo: DAB.A/PE-056/2026.Objeto: Fornecimento de conjunto transmissor-receptor de microondas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 27/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. MARISTELA FERREIR...

Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. › Eletronuclear S › A

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 133

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004599790

Objeto: Serviços de Manutenção Para Correção de Vazamentos Em Equipamentos Pressurizados (Não Liberáveis) e Serviços de Reparo Para Reconstrução de Metais Danificados Por Erosão e/Ou Corrosão Com Uso de Materiais Compósitos Abertura das propostas: 08/06/2026 às 12:00 A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br...

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 133

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004588719

Objeto: Serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva, limpeza, ensaios elétricos, coleta e análise de óleo, reparos e demais atividades correlatas necessárias para a intervenção em dispositivos de pátio - transformadores de corrente (TCs), transformadores de potencial (TPs), chaves seccionadoras (CHs), para-raios (PRs), isoladores e muflas (MFs) - da su...

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 134

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004601461

Objeto: Aquisição de Caixa de junção rede fieldbus Abertura das propostas: 25/05/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. Thomaz Queiroz Bento Agente de contratação

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 134

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004601631

Objeto: Serviços de manutenção de caldeira de monóxido de carbono, fornos, tocha e equipamentos auxiliares e fornecimento de partes e peças em Parada de Manutenção na Refinaria Presidente Bernardes Abertura das propostas: 02/07/2026 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE L...

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 134

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004601205

Objeto: Serviços de manutenção de permutadores, torre de resfriamento e equipamentos auxiliares e fornecimento de partes e peças em Parada de Manutenção na Refinaria Presidente Bernardes Abertura das propostas: 02/07/2026 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 134

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004584277

Objeto: Serviços de limpeza industrial e de caldeiraria de tanques, esferas e sistemas auxiliares, manutenção complementar e mecânica, movimentação de produtos e pintura industrial Abertura das propostas: 09/06/2026 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 134

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004571373

Objeto: Serviços de dosimetria pessoal, treinamentos e assessoria nos processos relativos à radiação ionizante. Abertura das propostas: 12/06/2026 às 17:00h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 134

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004600601

Objeto: Contratação de Serviços de sondagem para perfuração e completação de poços, com utilização de sonda de perfuração terrestre Abertura das propostas: 03/06/2026 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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Aviso de Licitação

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004601568

Objeto: Aquisição de Tubo Venturi NBR ISO 5167-4 DN 4" Abertura das propostas: 25/05/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. Thomaz Queiroz Bento Agente de contratação

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Seção 3 · Edição 90 · Pág. 134

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004600733

Objeto Aquis. de Resistência de aquecimento Abertura das propostas: 26/05/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Cristiano Batalha Pontes Agente de Contratação

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 134

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004600594

Objeto: Serviços de Modelagem CAD e Simulação Numérica Abertura das propostas: 08/06/2026 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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Seção 3 · Edição 90 · Pág. 134

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004601569

Objeto: Aquisição de Válvula gav. 12" 150# FR WCB Abertura das propostas: 25/05/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. Thomaz Queiroz Bento Agente de contratação

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 134

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004601624

Objeto: Serviços de manutenção nos motores elétricos e bobinas elétricas, com tensões de alimentação até 1 kV, e fornecimento de partes e peças Abertura das propostas: 09/06/2026 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 134

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 16/2026

Oportunidade nº 7004601278 Objeto: Aquisição de Conjunto Análise Nitrogênio para a Araucária Nitrogenados S.A. - ANSA. Data de abertura: 22/05/2026 às 17 horas, Araucária - PR. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Araucária Nitrogenados S.A.

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 134

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004599123

Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO DE TANQUES - TERIG Abertura das propostas em 08/06/2026 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 134

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 987834. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA E APOIO SOCIAL, INAAS, CNPJ nº 35580874000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 450.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 17/04/2027. Data ...

Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 134

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 985620. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: SOF SERVICO DE ORIENTACAO DA FAMILIA, CNPJ nº 60396793000131. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 27/01/2027. Data de Assinatura: 13/0...

Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 134

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 989210. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO BENEFICENTE ABRIGO LAR TRES CORACOES, CNPJ nº 45611594000105. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 20/03/2027. Data de Assina...

Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração

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