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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 4 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato da AtaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 7

extrato de Registro de Preços

A Embrapa Pecuária Sul, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 13515220/2026 do Pregão Eletrônico SRP 90006/2026-SPS. Processo nº 21193.000116/2026-46, Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças, filtros de óleo lubrificantes para máquinas e implementos agrícolas para a Embrapa Pecuária Sul. Empresa vencedora: Difilter Distribuidora...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sul › Chefia-Adjunta de Administração

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 7

Extrato de Doação

Espécie: Extrato de termo de doação; Processo Sei 21148.015392/2025-73; Objeto: Doação pela Fundação Eliseu Alves (FEA) que transfere para a Embrapa os bens móveis adquiridos com recursos do instrumento jurídico firmado para a execução do projeto "Monsanto ED2 - Edição genômica mediada por CRISPR-Cas9 direcionada à caracteres-chave em arroz irrigado", alocados na Embrapa Cenargen...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 7

extrato de termo aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 3 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira; Código SAIC 22400.22/0208-3; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (Convenente) CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Código da Unidade Gestora: 135012 Objeto: Alterar o valor global do presente Convênio em função da utilização de recursos decorrentes ...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Semi-Árido

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 7

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de Termo Aditivo; Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS- CNPJ: 00.348.003/0136-03 e Novo Conceito Facilites Ltda. - CNPJ nº 09.064.688/0001-48; Celebram o presente Termo Aditivo nº 02 ao contrato SAIC AJU: N.º 21600.22/0009-5 SEI: 21203.003103/2022-39); Objeto: prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses: de 02/11/2023 até 02/11/2024;...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 7

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento; Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS- CNPJ: 00.348.003/0136-03 e Novo Conceito Facilites Ltda. - CNPJ nº 09.064.688/0001-48; Celebram o presente Termo Apostilamento ao contrato SAIC AJU: N.º 21600.22/0009-5 SEI: 21203.003103/2022-39); Objeto: Repactuação contratual com base no valor do Salário Normativo da Categoria e Vale-alimen...

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 7

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Contrato SAIC n.º 21600.26/0003-4 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (SEI n.º 21203.001092/2025-03); Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ-00.348.003/0136-03 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE (UFS) - CNPJ: 13.031.547/0001-04. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para integração de esforços entre as partes para a execução de atividades conjuntas co...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 7

Extrato de Contrato

Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.26/0054-2; Processo nº 21173.000572/2026-24. Objeto: Prestação do serviço de internet banda larga; Contratada: VELOO NET Ltda. (CNPJ: 08.059.661/0001-02) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total: R$ 28.800,00. Vigência: 14/05/2026 à 14/05/2029; Data de Assinatura: 14/05/2026. Signatários:...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Alimentos e Territórios

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 7

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGAO ELETRONICO N 002/2026/COLIC/STU-MAC/CBTU #OBJETO: A COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como objeto CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DOS SERVICOS DE IMPLEMENTACAO, OPERACAO E MANUTENCAO DE UM LINK DE INT...

Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 7

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026/STU-JOP/CBTU Objeto: Aquisição de sobressalentes para locomotiva RS-8, de acordo com as exigências e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos. As propostas deverão ser acolhidas até as 10:00h do dia 19 de maio de 2026 e a abertura da sala de disputa será às 10:00 horas do mesmo dia (horário de Brasília). O Edital estará à disposiç...

Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência de Trens Urbanos de João Pessoa

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 7

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.30/25-1

Primeiro Termo Aditivo firmado com ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE PORTO ALEGRE - ATP. OBJETO: ADITAR o contrato originário para acréscimo de serviços no percentual de 1,08% do valor global, visando o desenvolvimento, integração e implantação da solução TRIPay, destinada à viabilização de pagamentos de passagens por meio do sistema Pi...

Ministério das Cidades › Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S › A

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 8

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 240120

Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 01206.000367/2025-46. Dispensa. Nº 90024/2025. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: CNPJ 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCÕES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e §5º da Lei 8.666, de 1993, em razão da concess...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas › Coordenação de Administração

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 8

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2026 publicado no D.O.U de 07-05-2026, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 13.750,00. Leia-se: Valor Total: R$ 68.350,00. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas › Coordenação de Administração

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Extrato PrévioSeção 3 · Edição 90 · Pág. 8

EXTRATO PRÉVIO Nº 10.883/2026

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a s...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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EXTRATO PRÉVIO Nº 10.889/2026

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.012677/2024-66 Requerente: BASF S.A. ...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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EXTRATO PRÉVIO Nº 10.891/2026

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.00...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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EXTRATO PRÉVIO Nº 10.890/2026

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.016234/2024-44 Requerente: BASF S.A. ...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 8

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO. Contratante: UNIÃO, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, CNPJ 01.263.896/0005- 98. Contratada: Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE, CNPJ 51.619.104/0001-10. Objeto: A prestação do serviço de gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto "Recuperação da Infraestrutura do Banco de...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 240128

Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 01204.000170/2022-84. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA. Contratado: 38.695.557/0001-67 - MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato-empenho nº 72ne2024 - arp 003/2024 (doc. Sei n...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Laboratório Nacional de Astrofísica › Coordenação de Administração

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 240125

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 01205.000235/2021-09. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses, a contar do dia 19/05/2026 a 18/05/2027.. Vigência: 19/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.45...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Museu Paraense Emílio Goeldi

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 240125

Número do Contrato: 33/2024. Nº Processo: 01205.000361/2024-06. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 04.887.307/0001-07 - AC&F SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do sistema de detecção, alarme e combate a incêndio por gás hfc 227ea (fm-200), instalado no...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Museu Paraense Emílio Goeldi

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO N° 01245.008515/2025-12 PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 980201/2025 ESPÉCIE: Certidão de Apostilamento OBJETO: Alteração do Plano de Trabalho, com remanejamento de recursos sem a alteração do valor global, do Termo de Fomento Portal Transferegov.br nº 980201/2025, celebrado com o Instituto Padre Vilson Groh. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2026. SIGNATÁRIO: SONIA DA COSTA, S...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 113201

Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 01341.003981/2019-67. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 1993, em razão da concessão ...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 113203

Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 01345.000270/2025-49. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN. Contratado: 04.856.692/0001-25 - OBRA PRIMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual, mediante cumprimento de condicionantes por parte da contratada, por um prazo de até 60 (sessenta) dias corridos. A prorrogação ...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Engenharia Nuclear

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 113202

Número do Contrato: 66/2025. Nº Processo: 01342.002998/2025-35. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 45.854.747/0001-45 - MULTILAB DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Onde se lê: "cláusula segunda - vigência e prorrogação 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias contados do(a) assinatura do contrato, na fo...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares

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