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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 37 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 119

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000516/2026-56-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0138.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Moradores, Agricultores e Pescadores de Açude Saco II, CNPJ: 06.237.743/0001-66, no município de Lagoa Grande, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (u...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional

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Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 119

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000327/2026-83-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0155.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores do Riacho do Jatobá, CNPJ: 40.408.680/0001-00, no município de Orocó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 20 (vinte) tanques de 15.000 litros, avaliad...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional

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Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 119

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000681/2026-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0139.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores e Agricultores Rurais do Distrito Jirau, CNPJ: 59.569.792/0001-62, no município de Itaíba, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) retroescavadeira,...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional

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Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 120

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000719/2026-42-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0143.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Cooperativa dos Produtores de Frutas do Vale do São Francisco, CNPJ: 47.104.069/0001-29, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) caminhão basculante...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 120

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 4.0O01.00/2026. PROCESSO: 59540.001056/2025-83. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 02 (dois) veículos tipo caminhonete flex item 52 da Ata de Registro de Preços, destinados à estruturação de prefeituras e entidades civis no estado de Sergipe, área de atuação da Codevasf 4ª SR. PRAZO DE VIGÊNCIA: 330 (trezentos e trinta) dias, com eficácia le...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional

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Extrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 120

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0037.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Prefeitura Municipal de Igreja Nova, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.242.350/0001-43, como donatária. OBJETO: 1 (uma) Escavadeira - Hidráulica sobre esteiras, potência 155 CV, com cabine fechada e ar condicionado, Tomb...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 5ª Superintendência Regional

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Extrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 120

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0036.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Prefeitura Municipal de Carneiros, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.250.684/0001-69, como donatária. OBJETO: 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de ...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 5ª Superintendência Regional

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Extrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 120

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0008.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Nacional Pavimentação e Engenharia Ltda. READEQUAÇÃO DA PLANILHA CONTRATUAL: Readequar a planilha orçamentária com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 420.898,76 (quatrocentos e vinte m...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 5ª Superintendência Regional

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 120

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000011/2026, assinado em 12/05/2026, ao Instrumento código 834134. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, CNPJ nº 06716906000193. Alteração de metas do convênio, em função da substituição de vias públ...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 7ª Superintendência Regional

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Extrato de Termo de Entrega

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 120

EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA DE OBRA

Processo: 59506.000596/2023-02-e. ESPÉCIE: TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO - TSD, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO. 1. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1. Pelo presente instrumento,...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO › Gerência de Gestão Regional

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 120

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59513.000183/2026-73-e ESPÉCIE: Contrato nº 11.0028.00/2026, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa GREENFIELD INTERNATIONAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.838.506/0001-38. O objeto do presente contrato é o Fornecimento, transporte, carga e descarga de 5 (cinco) Tratores Agrícolas 90 CV, po...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 11ª Superintendência Regional no estado do Macapá

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 120

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.003799/2025-64-e ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0198.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa FREITAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.883.350/0001-08. O presente 1º Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 0.0198.00/2025, que tem por obj...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 120

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.003890/2025-80-e ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0217.01/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa WATT TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 97.525.889/0001-62. O presente 1º Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 0.0217.00/2025, que tem por objeto o Forne...

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Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 121

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000632/2025-01-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0011.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Santana - AP, inscrita(o) sob o CNPJ nº 23.066.640/0001-08. DO OBJETO: a ) 281 (duzentos e oitenta e um) Aquisição de ração para peixes 32% 6 a 8 mm (saco 25 kg), R$ 93.50 ...

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Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 121

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000377/2026-88-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0228.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a CENTRO SOCIAL RURAL DE ORIZONA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 3 (três) Motocultivadores, tombamentos nº: 415.352-4, nº 415.353-1 e nº 415.354-8, avalia...

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Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 121

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000368/2026-97-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0226.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) Máquina de corte a disco, tombamento nº: 315.887-2; 01 (uma) M...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO

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Extrato de Doação

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EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000255/2026-91-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0183.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ANTONIA LOPES/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 402.089-5; e 01 (um) tr...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO

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Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 121

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000426/2026-82-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0229.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o CENTRO SOCIAL RURAL DE ORIZONA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 10 (dez) kits de irrigação, tombamentos do nº 415.095-8 ao nº 415.504-5; e 2 microtratore...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO

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Aviso de Dispensa de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 121

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000329/2026-91 ESPÉCIE: AUTORIZAÇÃO, João Pessoa, 05 de maio de 2026 O Superintendente Regional da 13ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 185, c/c 194, inciso IV, do Regimento Interno da Codevasf, resolve: I Autorizo, co...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 13ª Superintendência Regional - João Pessoa › PB

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Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 121

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000374/2026-45. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0174.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE COREMAS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 479.000,00 (quatrocentos e setenta e nove mil reais) e perten...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 13ª Superintendência Regional - João Pessoa › PB

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 121

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59500.004030/2025-63-e. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 0.0253.01/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa R. L. DA SILVA COMÉRCIO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.809.865/0001-91. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato p...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 14ª Superintendência Regional - Fortaleza › CE

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Extrato de Termo Aditivo

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59500.004027/2025-40-e. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 0.0254.01/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa R. L. DA SILVA COMÉRCIO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.809.865/0001-91. OBJETO: Aditar o Contrato n.º 0.0254.01/2025, cujo objeto é o for...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 14ª Superintendência Regional - Fortaleza › CE

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 121

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59501.000263/2024-04-e ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0343.02/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF. CONTRATADA: CPM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.545.366/0001-60. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual e de execução dos serviços por mais 3 (três) meses, contados a pa...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 15ª Superintendência Regional - Recife › PE

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Extrato de Interrupção

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 121

EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO: 59501.000012/2025-01-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 15.0005.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ/CPF: 70.073.275/0001-30. OBJETO: Interrupção do Contrato 15.0005.00/2024, a partir de 18/05/2026,...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 15ª Superintendência Regional - Recife › PE

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