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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 36 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 117

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 993110, Nº Processo: 59000003414202681, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE GUZOLANDIA CNPJ nº 45746112000124, Objeto: Recapeamento de estradas vicinais no Município de Guzolandia, Valor Total: R$ 2.024.273,05, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exe...

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 117

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 993457, Nº Processo: 59000003973202691, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE POUSO REDONDO CNPJ nº 83102681000126, Objeto: Pavimentação estradas vicinais no Município de Pouso Redondo/SC, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado po...

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 117

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 994366, Nº Processo: 59000005094202601, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO CNPJ nº 12333761000144, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO/AL, Valor Total: R$ 765.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado p...

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 117

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 993578, Nº Processo: 59000004183202622, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE OURO CNPJ nº 82777228000157, Objeto: Pavimentação de Estrada Vicinal no Município de Ouro/SC, Valor Total: R$ 385.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 ...

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 117

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 994086, Nº Processo: 59000004896202696, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ILOPOLIS CNPJ nº 88186424000133, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Ilópolis/RS, Valor Total: R$ 390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.998,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercí...

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 117

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 994504, Nº Processo: 59000005241202635, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BIRIGUI CNPJ nº 46151718000180, Objeto: Aquisição de Retroescavadeiras, Valor Total: R$ 588.983,06, Valor de Contrapartida: R$ 130.583,06, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 458.400,00, Cré...

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Extrato de Adesão

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 118

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE ADESÃO

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 42/2025 Processos nº. 59000.001325/2026-08. O BANCO DO BRASIL, Agência 1607-1 ESCRITORIO GOVERNO FEDERAL, (CNPJ/MF Nº 00.000.000/0001-91), neste ato representado pelo Senhor JOSÉ HERIBERTO PINHEIRO JUNIOR, denominado BANCO e o MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, por meio...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Segurança Hídrica

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 118

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 454/2010; Processo nº 59100.000165/2010-86. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Bagé/RS, inscrito no CNPJ/MF nº 88.073.291/0001-99, tendo como Unidade Exec...

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Resultado de Julgamento

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 118

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2025 O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL comunica o resultado de julgamento do Pregão nº 90001/2025, que tem por objeto Aquisição de baterias, retificadores e módulos supervisores, considerando vencedora do ITEM 3 a empresa M&M IMPORTAÇÃO E ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 27.414.128/0001-58, que apresentou a proposta mais vantajosa ...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Segurança Hídrica

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 118

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE VINCULAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 955745/2024; Processo Nº 59000.000999/2024-15. Convenentes: A União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Governo do Estado do Piauí, CNPJ/MF nº 06.5...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 118

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.013580/2026-82. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 00.197.503/0001-07 - TERRA PERFURACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para serviços comuns de engenharia para perfuração e/ou instalação de poços tubulares para atendiment...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

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Extrato de Rescisão

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 118

EXTRATOS DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato de Acordo Cooperação Técnica nº DNOCS 91/2025, celebrado entre o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ 00.043.711/0010-34 e INSTITUTO AMIGA DA GENTE ; Objeto: O presente termo tem por objetivo a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica, tendo em vista que atividades foram desenvolvidas e concluídas...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

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Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 118

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 13/2026 com encargo, celebrado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, CNPJ nº 09.203.665/000-77 e o MUNICÍPIO DE RIO BRANCO-AC, CNPJ nº 04.034.583/0001-22.OBJETO: Doação de 02 (dois) Tratores Agrícolas 4x4, relacionado no referido Termo, avaliado no valor total de R$ 499.400,00. NÚMERO DO PROCESSO: CUP 59004.000301/2026-93. DA...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

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Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 118

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 17/2026 com encargo, celebrado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, CNPJ nº 09.203.665/000-77 e o MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, CNPJ nº 34.925.206/0001-44.OBJETO: Doação de 01 (um) Trator Agrícola 4x4 relacionado no referido Termo, avaliado no valor total de R$ 208.400,00. NÚMERO DO PROCESSO: CUP 59004.000341/2026-35.DATA DA...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 118

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.001280/2026-22. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0056.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Taguaservice Distribuidora de Caminhões Transmissões Motores Peças e Serviços Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, o transporte, a carga e a descarga de 02 (duas) unidade...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 118

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.001293/2026-00. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0068.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Ikigai Comércio Ltda. OBJETO: O objeto do presente Contrato é o fornecimento, a carga, o transporte e a descarga de 08 (oito) unidades de carretas agrícolas com capacidade de 6 toneladas, por sis...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 118

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.001762/2025-00. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0074.00/2026, que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a empresa CONSTRUTORA S&V LTDA., CNPJ n° 07.419.365/0001-02. OBJETO: O objeto do presente contrato é a execução de serviços de manutenção e recuperação na Barragem de São Gregório, localizada no Município de...

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 119

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 59560.001645/2024-42. ESPÉCIE: A Codevasf, neste ato representada por Henrique de Assis Coutinho Bernardes vem NOTIFICAR a empresa Empresa Cerqueira Correia Engenharia Ltda., CNPJ nº 20.591.114/0001-60, já qualificada no contrato nº 6.434.00/2020, acerca da aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 67.176,46 (Sessenta e sete mil cento e setenta e seis reais ...

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Extrato de Interrupção

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 119

EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59500.000330/2025-73. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0379.00/2025. CONTRATADA: Beck de Souza Engenharia Ltda. OBJETO: Supervisão das obras da ponte sobre o ribeirão água limpa, vias de acesso e infraestrutura completa, visando a interligação das rodovias GO- 173 e GO-324, no município de Britânia, no estado de Goiás. JUSTIFICATIVA / INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A Ordem de S...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 119

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA CODEVASF Nº 90006/2026 - UASG 195005 Processo nº 59510.002207/2025-78-e OBJETO: Execução das obras de conclusão das pontes "A" e "B" e construção da ponte "N" e da galeria "O", localizadas na área de interferência da Barragem de Aproveitamento Múltiplo de Jequitaí I, entre os municípios de Jequitaí, Francisco Dumont e Claro dos Poções, na área de atuação da ...

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Aviso de Revogação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 119

AVISO DE REVOGAÇÃO

PROCESSO 59510.001934/2022-75 Revogar o Termo de Doação nº 1.0681.00/2022, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ARGOLA, CNPJ nº 21.364.633/0001-59, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União - DOU, edição nº 117 do dia 23/06/2022, s...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional

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Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 119

EXTRATOS DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59520.001943/2025-90-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0001.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO MOCAMBO, inscrito no CNPJ/MF 16.255.333/0001-00; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 41.661,00; DATA: 09/04/2026. Assinam: Luiz Geraldo Scia...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 2ª Superintendência Regional

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Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 120

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000664/2026-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0140.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais e Apicultores do Sítio Barra, CNPJ: 65.059.667/0001-05, no município de Tacaratu, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, MAH...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional

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Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 119

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000315/2026-59-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0162.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Agricultores Familiares do Sítio Baixa - Fazenda Volta, CNPJ: 05.876.667/0001-76, no município de Santa Cruz, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 20 (vint...

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