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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. dos Transportes 11Presidência da República 40Min. da Agricultura e Pecuária 13Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 9Min. das Comunicações 10Min. da Cultura 6Min. da Defesa 55Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 4Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 13Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 211Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 28Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 45Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 10Min. da Justiça e Segurança Pública 18Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 4Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 14Min. dos Povos Indígenas 13Min. da Previdência Social 18Min. das Relações Exteriores 9Min. da Saúde 34Min. do Trabalho e Emprego 8Banco Central do Brasil 3Controladoria-Geral da União 31Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 5Poder Judiciário 54Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 11Editais e Avisos 13

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

749 atos · página 32 de 32

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de NotificaçãoSeção 2 · Edição 90 · Pág. 91

Edital Nº 124/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. MARY NALVA SANTOS OLIVEIRA, inscrita sob o CPF nº 341.***.**5-53, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da p...

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Edital de NotificaçãoSeção 2 · Edição 90 · Pág. 91

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 125/2026

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA, inscrita sob o CPF nº 567.***.**4-72, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da pub...

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Edital de NotificaçãoSeção 2 · Edição 90 · Pág. 91

RETIFICAÇÃO

No Edital de Notificação Nº 121/2026, publicada no Diário Oficial da União Nº 89, de 14 de maio de 2026, Seção 2, pág. 101, onde se lê: "Edital de Notificação Nº 121/2026", leia-se: " Edital de Notificação Nº 120/2026".

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Edital de NotificaçãoSeção 2 · Edição 90 · Pág. 91

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Chefe da Divisão de Pagamentos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 9°, Parágrafo 4° da Orientação Normativa MPOG N° 5, de 21 de fevereiro de 2013, resolve: 2. Notificar os herdeiros da servidora aposentada ERICA JANKER, falecida em outubro de 2025, que se encontram em lugar incerto e não sabido. E, em cumprimento à citada Orientação Normativa M...

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EditalSeção 2 · Edição 90 · Pág. 92

Edital nº 6/2026

Processo nº 25005.000031/2026-99 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve: Tornar pública a relação de aposentado e pensionista que terão o pagamento do provento/pensão suspenso por motivo de n...

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