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sexta-feira, 15 de maio de 2026
Edição nº 90 · 3.533 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.450 atos · página 30 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL N° 121, de 14 de maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o nome do (a) candidato (a) eliminado (a) do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de Convocação N° 91, de 24 de março de 2026, publicado no DOU em 26 de março de 2026; o Edital ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
EDITAL Nº 120/2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO do CONCURSO PÚBLICO - Edital nº 190/2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste termo, seus anexos e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO do CONCURSO PÚBLICO, abe...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
EDITAL Nº 119, DE 13 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, no uso da competência delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, e em cumprimento ao disposto no art. 101 da Lei nº 8.213/1991 e ao art. 188, § 5º, da Lei nº 8.112/1990, CONVOCA a servidora RA...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
edital de 13 de maio de 2026
5º TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 190/2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste termo, seus anexos e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO o QUINTO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 190/2025, conforme segue: Art. 1° Fica retificad...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Aviso de Penalidade
Com base na Nota Técnica - SEI 44 (59432857) , o Gerente Administrativo, Autoridade Julgadora da primeira instância, nos termos do artigo 6º da Norma Operacional SEI nº 7/2023/DAI-EBSERH, no âmbito do Despacho Decisório - SEI 45 (59448537), decide pela aplicabilidade da sanção de advertência, nos termos Art. 83, I, da Lei nº 13.303/2016, à empresa GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA CNPJ:...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro › Hospital Universitário Gaffrée e Guinle
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Termo do 3º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001, celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, a KOPPERT do Brasil Holding S.A., e a Fundação de Fundação de Apoio Universitário- FAU. PROCESSO: 23117.057810/2021-69. OBJETO: a inclusão e execução do projeto intitulado: Controle biológico do capim-amargoso (Digitaria insularis) com fung...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
Extrato de Acordo de Parceria
Espécie: Termo de Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, TI Biotech Indústria e Comércio de Produtos Odontológicos e a Fundação de Apoio Universitário- FAU. PROCESSO: 23117.002390/2026-98. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto inti...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 154043 Nº Processo: 23117020173202680. Objeto: Aquisição de Permanentes I. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90021-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 08h00 no s...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
edital PPGBIOCOM/IQUFU/UFVJM/UFU nº 2, de 14 de maio de 2026
SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Processo SEI 23117.031634/2026-40 O Coordenador Geral do Programa de Pós-graduação em Biocombustíveis (PPGBIOCOM), vinculado ao INSTITUTO DE QUÍMICA (IQ) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e ao INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri (UFVJ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESCOLINHA DE ATLETISMO TALENTOS NAS RUAS - ESCOT, CNPJ n° 12.855.549/0001-47 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA ...
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva › Diretoria de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte › Coordenação-Geral de Gestão da Lei Federal de Incentivo ao Esporte
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
ESPÉCIE: Termo de Autorização de Uso n.º 14/2026. Processo n. º 71000.004395/2026-13. Órgão Autorizante: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 958513. Processo n. º 71000.017583/2024-31. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Garotos da Vila - CNPJ: 33.361.862/0001-07. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 958513. Vigência: 31/12/2024 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 14/05/2026. Signatários: C...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 962933. Processo n. º 71000.016685/2024-30. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: W6 Organização Social - CNPJ: 34.450.946/0001-71. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 962933. Vigência: 30/12/2024 a 30/08/2026. Data de Assinatura: 14/05/2026. Signatários: Conce...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 963553. Processo n. º 71000.037174/2024-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Goianésia/GO - CNPJ: 01.065.846/0001-72. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 963553. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2029. Data de Assinatura: 13/05/2026. Signatários: Conceden...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995557. Processo n. º 71000.010730/2026-12. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Meninos Por do Sol-IMP - CNPJ: 22.422.062/0001-24. Objeto: Apoio à Realização do Evento Lutar para Vencer pela Cidadania, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 294.000,00. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Data da Assinatu...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170347
Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 17166.000244/2024-88. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RORAIMA. Contratado: 30.687.478/0001-00 - CONSTRUCOES VITTORIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a primeira repactuação dos valo...
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Superintendência de Administração em Roraima
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 170347
Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 17166.100288/2023-26. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RORAIMA. Contratado: 25.278.459/0005-06 - SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a terceira repactuação dos valor...
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Superintendência de Administração em Roraima
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1281/2026/PFN
DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1281/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0643590-52, firmado entre o Município de Tibagi/PR e a CAIXA, cujos recursos são destinados a obras e reformas de prédios públicos, obras de infraestrutura urbana e rural, infraestrutura viária urbana e de trans...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1268/2026/PFN
DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1268/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 59726753, firmado entre o Estado de Sergipe/SE e a CAIXA, destinado à modernização tecnológica e a investimentos de fomento ao desenvolvimento e infraestrutura, modernização e estruturação de ativos do Estado. I...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EXTRATO DO CONTRATO 647/2026/CAFIN
QUADRAGESIMA PRIMEIRA NOVACAO ESPÉCIE: Contrato 647/2026/CAFIN da Quadragesima Primeira Novacao de Dívida. PARTES: a Uniao e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; Agente Operador; Caixa Economica Federal - CAIXA; VALOR; 9.182.360,57 (nove milhões, cento e oitenta e dois mil, trezentos e sessenta reais e cinquenta e sete centavos) PROCESSO SEI N o : 1794...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1280/2026/PFN
DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1280/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Tibagi/PR, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0643590-52, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos são destinados a obras e reformas de prédios públicos, obras de infraestrutura urbana e rural, infraestrutura viária u...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1267/2026/PFN
DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1267/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado de Sergipe/SE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 59726753, firmado entre o Estado e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, destinado à modernização tecnológica e a investimentos de fomento ao desenvolvimento e infraestrutura, modernização e estruturação de ativos...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EXTRATO DO CONTRATO Nº 613/2026/CAFIN
SEXTA NOVACAO ESPÉCIE: Contrato nº 613/2026/CAFIN da Sexta Novacao de Dívida. PARTES: a Uniao; Companhia Habitacional Regional de Ribeirao Preto; VALOR: R$ 16.288.580,72 (dezesseis milhões, duzentos e oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta reais e setenta e dois centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.007299/2024-51. DATA DA CELEBRAÇÃO: 13 de maio de 2026. REPRES...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). 2. OBJ...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil