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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 3 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 5

Extrato de Parceria

Espécie: Acordo de Parceria - SEI 21159.003225/2025-81 SAIC 22500.26/0021-5; Partes: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermédio da UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ 00.348.003/0128-01 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento - FAPED CNPJ 00.84...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Amazônia Oriental

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Extrato de Autorização de ServiçoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 5

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO

Espécie: Processo nº 21169.000958/2026-03 Autorização de Serviço nº 13509059 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de análise de 400 amostras de tecido foliar, conforme Termo de referência e proposta apresentada. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Terranálises Laboratório ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 5

Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Arrendamento das instalações das Lanchonetes; Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: Bar e Café Soares & Porto Ltda, CNPJ: 07.321.514/0001-98; Cláusula primeira- Do Objeto: Pelo presente contrato, a Embrapa Clima Temperado cede a Lanchonete, a título de arrendamento, à arrendatária com a finalidade específica de sua exp...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 5

Extrato de Doação

Espécie: Termo de Doação: Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0137-94 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Do Objeto Pelo presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquiridos com recursos do projeto referente ao contrato celebrado entre a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agrope...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 5

Extrato de Doação

Espécie: Termo de Doação: Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0137-94 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Do Objeto Pelo presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquiridos com recursos do projeto referente ao contrato celebrado entre a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agrope...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 5

Extrato de Doação

Espécie: Termo de Doação: Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0137-94 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal Do Objeto: Pelo presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquiridos com recursos do projeto referente ao contrato celebrado entre a Fundação de Apoio à Pesq...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 5

Extrato de Doação

Espécie: Termo de Doação: Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0137-94 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Do Objeto Pelo presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do projeto referente ao contrato celebrado entre a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agro...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 6

Extrato de Doação

Espécie: Termo de Doação: Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0137-94 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Do Objeto Pelo presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira firmado(a) entre: A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPE...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 5

Extrato de Doação

Espécie: Termo de Doação: Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0137-94 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Do Objeto Pelo presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira firmado(a) entre: A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPE...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 5

Extrato de Doação

Espécie: Termo de Doação: Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0137-94 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Do Objeto Pelo presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira firmado(a) entre: A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPE...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 6

Extrato de Distrato

Espécie: Termo de distrato ao termo de Compromisso de confidencialidade, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o Bolsista Alexandre Nagazava Maller. Objeto: Fica distratado a partir de 30/04/2026 o Termo registrado no nº SAIC 21500.25/0030-9 por eles celebrado em 07/4/2025; Vali...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Floresta

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 6

Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Confidencialidade para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e João Vithor do Amaral Amodio; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa CNPQ; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 14/05/2026 a 30/04/2027 ; Data da Assinatura: 14/05/2026; Signatários: Silvio Brienza Júnior e Lucília Maria Parron Varg...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Floresta

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 6

extrato de termo aditivo

Espécie: Termo Aditivo Nº 03 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, registrado no SAIC sob nº 20400.24/0063-4-03; Partes: Embrapa Gado de Corte, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped, e Biotick Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico S.A.; Objeto: corrigir erro material no somatório dos valores (global e recursos financeiros do Cooperante) constan...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Corte

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 6

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio firmado entre a Embrapa e a UFRB. Registro SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF, CNPJ nº 00.348.003/0045-31, e o estudante Jadson Miranda Oliveira; Objeto: permitir à Estudante a utilização gratuita da infraestrutura da Embrapa/CNPMF, para desenvolvimento de seu projeto de pesquisa; F...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Mandioca e Fruticultura

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 6

Extrato de Apostilamento

Espécie: Termo de Apostilamento SEI 13549980; Número do Processo: 21188.000672/2026-91; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e BRS Suprimentos Corporativos S.A - CNPJ 03.746.938/0013-87; Objeto: Reajuste anual de valores dos itens sobre o IPCA do período, conforme cláusula terceira - preço e cláusula sexta - rea...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio-Norte

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 6

Extrato de Contrato

Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que entre si celebram a EMBRAPA, e o(a) estudante Eveline Anielly Cristelli Soares. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Milho e Sorgo com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na exe...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Milho e Sorgo

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 6

Resultado de julgamento

Pregão eletrônico nº PR 90002/2026 A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do Pregão eletrônico PR 90002/2026, cujo objeto é a Aquisição de materiais de expediente para Embrapa Milho e Sorgo, As empresas vencedoras estão no SEI 13542002, Valor: SEI 13542002. VANESSA FRANÇA ABREU LACERDA Chefe Adjunto de Administração

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Milho e Sorgo

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 6

Extrato de Doação

Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito, do bem patrimonial relacionado no termo n° 122/2026 - Faped. Valor: R$1.167,78; Modalidade de licitação: Não se aplica; Dat...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Milho e Sorgo

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 6

Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: Dispensa de Licitação 90009/2026; Processo 21190.000142/2026-02; Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de Bobinas de Papel Sulfite para plotter, em atendimento à Solicitação de Compras e/ou Serviços nº 3883 (13351853), Termo de Referência 13352318, proposta SEi 13495085 e Justificativa SEi 13507140; Fundamento Legal: art. 29º, inciso ...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Territorial

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 6

Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: Dispensa de Licitação 90008/2026; Processo 21190.000165/2026-17; Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de uma Correia 42" para plotter HP DesignJet Z6200, em atendimento à Solicitação de Compra/Serviços nr 3884 (13376937), Termo de Referência 13377151, proposta Sei 13482843 e Justificativa Sei 13488367; Fundamento Legal: ...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Territorial

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Extrato de Autorização de Fornecimento de MaterialSeção 3 · Edição 90 · Pág. 6

Extrato de Autorização de Fornecimento

Nª Processo SEI: 21190.000165/2026-17. Espécie: Autorização de Fornecimento 13510706 (13532366); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ 00.348.003/0122-08 e Wasigthon de Moraes e Silva ME, CNPJ 12.834.708/0001-27; Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de uma Correia 42" para plotter H...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Territorial

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Extrato de Autorização de Fornecimento de MaterialSeção 3 · Edição 90 · Pág. 6

Extrato de Autorização de Fornecimento

Nº Processo SEI: 21190.000142/2026-02. Espécie: Autorização de Fornecimento 13520241 (13540837); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ 00.348.003/0122-08 e J.A. Suprimentos para Comunicação Visual e Desenho LTDA EPP, CNPJ 00.586.352/0001-70; Objeto: aquisição de Bobinas de Papel Sulfite para plotter, em atendimento à ...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Territorial

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 6

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa TOSIN ARQUITETURA & CONSTRUÇÕES EIRELI; CNPJ: 36.314.682/0001-54; Contrato Inicial/2026 Registro SAIC nº 22600.26/0007-3; Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção do Sistema de Filtragem de Água e Tratamento Composto por Filtro, no Campo Experimental da Fazenda Nh...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pantanal

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Extrato de Autorização de Fornecimento de MaterialSeção 3 · Edição 90 · Pág. 7

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Processo nº 21193.000337/2026-14 Autorização de Fornecimento nº 13535708 Embrapa Pecuária Sul; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Tosquia de Ovinos. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Adilson Oli Berner Pagaes Filho - CNPJ 45.767.600/0001-18; Valor Global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Contratante: Embr...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sul › Chefia-Adjunta de Administração

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