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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 28 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 69

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a). Outorgado(a) CPF Processo Programa Valor R$ Assinatura ANTONIO ANDRE NOVOTNY XXX.675.309-XX 88881.917902/2023-01 PROEX 2567/2023 DE: 302.678,00 PARA: 198.676,00 13/0...

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 69

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a) Outorgado(a) CPF Processo Programa Vigência Assinatura TEREZINHA TABORDA MOREIRA XXX.884.326-XX 88881.844780/2023-01 PROEX 1195/2023 DE: 30/06/2026 PARA: 01/02/...

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País

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Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 69

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Es...

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País

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Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 69

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares - PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vi...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 69

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2026

SEGUNDO TERMO ADITIVO à Ata de Registro de Preços n° 001/2025 - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa NAHSOM VIDEO PRODUÇÔES LTDA. Inscrita no CNPJ sob o nº 03.227.771/0001-04. Que tem por objeto a prestação de serviços de apoio técnico em audiovisual sob demanda, especificados nos itens do Termo se Referência, anexo I do...

Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços n° 012/2025 - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa MBM SEGURADO S.A. Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 87.883.807/0001-06. Tendo em vista o que consta no Processo nº 23130.000090/2025-15 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,e demai...

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 69

EDITAL N° 5/2026 - DIFOR/FUNDAJ

SELEÇÃO DE ALUNOS(AS) PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS DE DADOS: APLICAÇÕES DE MÉTODOS QUANTITATIVOS À ANÁLISE SOCIAL E À AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS A FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO (Fundaj), por meio da DIRETORIA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E INOVAÇÃO (Difor), torna público o edital para a seleção de candidatos(as) a preenchimento das 50 vagas no Curso...

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EDITAL N° 6/2026 - DIFOR/FUNDAJ

SELEÇÃO DE ALUNOS(AS) PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM AÇÕES AFIRMATIVAS E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL A FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO (Fundaj), por meio da DIRETORIA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E INOVAÇÃO (Difor), torna público o edital para a seleção de candidatos(as) a preenchimento das 50 vagas no Curso de Especialização em Ações Afirmativas e Promoção da Igualdade Rac...

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 69

EDITAL N° 7/2026 - DIFOR/FUNDAJ

SELEÇÃO DE ALUNOS(AS) PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CINEMAE EDUCAÇÃO A FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO (Fundaj), por meio da DIRETORIA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E INOVAÇÃO (Difor), torna público o edital para a seleção de candidatos(as) a preenchimento das 50 vagas no Curso de Especialização em Cinema e Educação, ofertado na modalidade presencial. As inscrições são gratu...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 69

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO Nº 23130.000094/2024-12 ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ/MF Nº 85.240.869/0001-66) 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 001/2025 - PROCURADORIA 1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 001/2025 - PROCURADORIA, cujo o objetivo é a Contratação de Serviços Terceirizados de Tecnologia da Informação - TI, com dedicação de mão de obra exclusiva, pa...

Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 70

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 344002 Nº Processo: 2099/2025-61. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de Reforma do Edifício Dirceu Pessoa, situado no Campus Anísio Teixeira da FUNDAJ em Recife/PE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa...

Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 70

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 060/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: BARBARA CRISTINA LIRA DA SILVA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 023/2024, homologado por meio da Portaria nº 529, de 26 de março de 2025; Publicada no DOU em 27/03/2025. Vigência: de 14/05/2026 a 08/02...

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 70

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 075/2025-S Firmado em 08/05/2025. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: NAYARA DE SOUZA COSTA. Objetivo: Prorrogar a partir de 02/05/2026 a 08/02/2027. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 14/05/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário...

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 90 · Pág. 70

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Nº 54/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a ÁGUA NORTE - TRATAMENTO DE ÁGUA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ: 15.622.879/0003-42. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regul...

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Ensino de Graduação

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 70

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato do Termo Aditivo ao Convênio Nº 63/2021, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a MIL MADEIRAS PRECIOSAS LTDA, CNPJ: 07.526.557/0116-59. Objeto: prorrogar a vigência do Termo de Convênio de Estágio pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data da última assinatura. Data da assinatura: 14/05/2...

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Ensino de Graduação

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154040

Número do Contrato: 40675/2020. Nº Processo: 23106.040675/2020-61. Dispensa. Nº 40675/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 90 · Pág. 70

EXTRATOs DE CONVÊNIOs

ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.050192/2026-60. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e BICHARA ADVOGADOS (CNPJ nº 13.131.591/0001-88). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de grad...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Ensino de Graduação

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Extrato de Instrumentos ContratuaisSeção 3 · Edição 90 · Pág. 70

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO FUB 23106.013588/2026-26 OBJETO: O presente Termo de Responsabilidade tem por objeto a participação do NIT da ICT Universidade de Brasília - UnB no âmbito do Projeto, conforme anexos que passam a fazer parte deste instrumento: I - Anexo I: Plano de Trabalho apresentado no ato da submissão da proposta ao Projeto; II - Anexo II: Orçamento apresentado no ato ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Pesquisa e Inovação › Diretoria do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 70

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154503

Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 23006.005251/2024-10. Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: A prorrogação da vigência do Contrato nº 13/2024, por mais 12 (doze) meses, contados de 04/06/2026 até 04/06/2027, com alteração da Cláusula Segunda do r...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 71

EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal do Acre e o Instituto de Pesquisa e Ensino Silvestre Santé, cujo objeto do presente Acordo é estabelecer as condições institucionais, acadêmicas e operacionais para a realização de atividades de pesquisa, ensino, extensão e, especialmente, de aulas práticas e estágios supervisionados, em favor de estudan...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Contratos e Convênios

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 71

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 154502

Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23005.016834/2020-44. Pregão. Nº 39/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 02.595.980/0001-48 - SANAGUA TECNOLOGIA EM ANALISE AMBIENTAL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigëncia do contrato por 6 (seis) meses, de 20/09/2026 a 20/03/2027. Vigênc...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 71

EXTRATO DE DOAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO Nº 4/2026 Processo: 23005.032863/2025-68. DOADOR: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, por meio de sua filial o Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados - HU/UFGD. Objeto: bens móveis pertencente à Fundação Universidade Federal da Grande Dourados/UFGD em favor da E...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 71

EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 95/2026 PROCESSO N.º 23115.009106/2026-24. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: CONCEIÇÃO DE MARIA TEIXEIRA LIMA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - Doutorado. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses, com possibilidad...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 71

EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 104/2026 PROCESSO N.º 23115.010070/2026-21. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ANDRÉIA DA SILVA BARBOSA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - Mestrado. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de ren...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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