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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 27 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 66

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155900

Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 23763.003397/2024-41. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 11.105.408/0001-44 - F.F. CONTROLE E CERTIFICACAO LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/05/2026 e encerramento em 15/05/2027, co...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Dr. Horácio Carlos Penepucci

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 66

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155900

Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23763.000256/2024-76. Dispensa. Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19/05/202...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Dr. Horácio Carlos Penepucci

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 66

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 155900

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23763.000773/2021-01. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/05...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Dr. Horácio Carlos Penepucci

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 66

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 155900 Nº Processo: 23763001709202643. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de mobiliário hospitalar, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade de São Carlos (HU-UFSCar), pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especi...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Dr. Horácio Carlos Penepucci

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 66

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155907

Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23534.007096/2023-17. Pregão. Nº 27/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 04.637.738/0001-15 - SEI SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 02/06/2026 e encerramento em 01/06...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Edgard Santos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 66

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155913

Número do Contrato: 49/2025. Nº Processo: 23820013096202401. Inexigibilidade. Nº 90019/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 10/09/2026 e encerramento em 10/09/2027. Vigênc...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 66

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.011004/2026-48. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 46.388.976/0001-84 - GEO POWER ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a extinção do Contrato n.º 6/2024, nos termos do art. 183, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da HU Brasil, versão 2.0 (RLCE ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Walter Cantídio

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 66

aviso de Chamamento Público nº 90005/2026

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) - Complexo Hospitalar do Ceará (HUWC e MEAC), com sede na Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo, CEP: 60430-372 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0014-68, torna público que realizará acolhimento de PROPOSTA DE PREÇO visando a aquisição de Produtos para Saúde - CÂNULA SOFT ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Walter Cantídio

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 66

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 155906

Nº Processo: 23535.014311/2025-80. Pregão Nº 90087/2025. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 61.100.244/0001-30 - FANEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de equipamento de suporte materno-infantil conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da empresa brasileira d...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Maternidade Climério de Oliveira

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 66

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 155906

Nº Processo: 23535.013125/2025-23. Pregão Nº 90087/2025. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de equipamento de suporte materno-infantil conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da emp...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Maternidade Climério de Oliveira

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 66

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 155906

Nº Processo: 23535.014307/2025-11. Pregão Nº 90087/2025. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de equipamento de suporte materno-infantil conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários feder...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Maternidade Climério de Oliveira

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 67

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025

O Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado parcial do Pregão Eletrônico nº 90019/2025. Foi considerada vencedora a empresa: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ 04.307.650/0028-55, Item: 25 (R$ 2.631,58). RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS Agente de Licitação

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Maternidade Escola Januário Cicco

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 67

EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

Processo nº 160967 SEI 23092.006407/2026-10 - Materiais de OPME para procedimento de pacientes SUS(IMPLANTE MAMARIO, ACETABULO, SISTEMA DE FIXAÇÃO) Contratado: ORTHO LINE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ: 38.467.911/0001-04 R$ 17.616,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Empenho : 2026NE506537 de 11/05/2026 Fonte: 1049A001MS Na...

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 67

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 160993 SEI 23092.006650/2026-20 - AQUISIÇÃO PONTEIRA 100 A 1000UL SEM FILTRO AZUL NÃO ESTERIL - PESQUISA Contratado: EQUIPAL COM. IND. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP CNPJ: 87.997.698/0001-40 R$ 120,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 ...

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 67

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1748150 AO CONTRATO Nº 1631221 Contratada: PLANO M CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 24.530.584/0001-75 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidi...

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 67

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÕES ELETRÔNICOS N° 0058/26 - Registro de Preços de materiais de órtese e prótese de cirurgia cardíaca - cec, canulas e diversos, com cessão gratuita de uso de equipamentos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/05/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 28/05/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licit...

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 68

EXTRATO de ADESÃO N° 2/2026

Processo n° 23038.002998/2026-01. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), inscrita no CNPJ: 80.257.355/001-08. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pó...

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 68

EDITAL

RESULTADO DA MODALIDADE DOUTORADO SANDUÍCHE - EDITAL 12/2025 PROGRAMA DE ESTUDANTES-CONVÊNIO DE PÓS-GRADUAÇÃO - PEC-PG PROCESSO Nº 23038.002870/2024-77 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 12.802, de 26 de dezembro ...

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 68

EDITAL Nº 18/2026

PROGRAMA CÁTEDRA MAISON DU BRÉSIL PROCESSO Nº 23038.002855/2026-91 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, torna pública a seleção p...

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 68

EDITAL

RESULTADO FINAL - EDITAL nº 23/2025 PROGRAMA BRAGFOST - BIÊNIO 2027-2028 PROCESSO Nº 23038.006729/2025-24 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 202...

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 68

edital

ALTERAÇÃO DO RESULTADO - EDITAL nº 25/2025 PROGRAMA BRICS-NU PROCESSO Nº 23038.007890/2025-15 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, por meio de seu Presidente Substituto, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 12.80...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154003

Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 23038.007020/2023-84. Pregão. Nº 90063/2024. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 25.291.210/0001-07 - THE HOT MACHINE AUTOMACAO EM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 27/2024, cujo objeto é a contratação de serviç...

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Gestão › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos › Coordenação de Infraestrutura

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 68

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2026 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.001856/2026. Objeto: Contratação de serviços de construção de estande para os 75 anos da CAPES no evento da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC e Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT)2026.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço...

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Extrato de Concessão de UsoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 68

EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a). Outorgado(a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho TATIA...

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País

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